Muitos de nós deixamos o PT quando da expulsão dos radicais. Outros desde a década de 80 através da construção dos Coletivos Gregório Bezerra (CGB) e posteriormente do Partido da Libertação Proletária (PLP) já buscavam a construção de uma alternativa política para os trabalhadores brasileiros fora dos círculos petistas, que culminou na fundação do PSTU do qual nos afastamos em 2000 juntamente com outros militantes oriundos da Convergência Socialista.

Desde então, a maioria de nós sem alternativa partidária, militou na luta social dos excluídos do campo e da cidade construindo o MTL, Movimento Terra Trabalho e Liberdade, que em seu último encontro reafirmou o seu caráter de movimento de massas autônomo e independente.

Este texto traz, de forma ainda incipiente, os pontos centrais de uma visão política que desenvolvemos em nossa militância comum. E que nos unifica na perspectiva de organizar nossa ação coletiva em uma tendência do P-SOL para desenvolvê-la e oferecê-la como contribuição ao partido.

Assim, desde já, ele está submetido à apreciação de todos os companheiros e companheiras, aberto as enormes correções que certamente se farão necessárias e a adesão consciente daqueles que tenham entendimento político coincidente com sua essência.

O desenvolvimento do capitalismo é como uma metástase: Quanto mais se reproduz, mais se aproxima da morte. O sistema capitalista, no início do século XXI, expõe, de maneira trágica e violenta, as novas e insuperáveis contradições gestadas em seu próprio metabolismo nos últimos cinqüenta anos.

Na primeira metade do século XX, às custas de duas guerras mundiais e de tantas outras guerras de rapina, criaram-se as condições para o surgimento dos grandes monopólios mundiais que, através da fusão de seus interesses com a força do estado militarizado, consolidaram os pilares do capitalismo como sistema de dominação mundial. Se impôs uma cruel divisão internacional do trabalho opondo, de um lado, as nações dominantes detentoras de capital, tecnologia e forças militares, e do outro lado as nações exploradas e dominadas, fornecedoras de mão de obra e recursos naturais baratos.

Apesar de todas as crises, guerras e revoluções que enfrentou, o sistema sobreviveu porque, em ultima instância, nos países centrais, conseguiu ampliar o mercado, permitindo a reprodução do capital acumulado e a absorção do trabalho assalariado em nível suficiente para manter o controle das tensões sociais. Isso foi facilitado graças à exploração das nações dominadas sobre as quais o controle político, comercial e financeiro era exercido quando necessário, pela força das armas. Assim nos países centrais a classe trabalhadora teve acesso a um altíssimo nível de consumo e transformou-se em sustentáculo do sistema capitalista em seus próprios países como também em referência, usada pela máquina de propaganda do capital, enquanto modo de vida a ser defendido pelos povos dos países dominados e explorados, como padrão civilizatório a ser alcançado.

De outro modo, nos países dominados e explorados pelo imperialismo e por seus monopólios mundiais, apenas uma minoria, alçada a categoria de base social da dominação e de reprodução do modo de vida do capital, poderia ter acesso aos elevados padrões de consumo, enquanto a ampla maioria dos trabalhadores teria que se submeter à super exploração do trabalho e a brutal opressão política e cultural.

Este desenvolvimento desigual e combinado do capitalismo transpôs sua desigualdade para a luta de classes em nível mundial e constituiu-se no mais sério obstáculo para a revolução socialista no século XX. Enquanto cresciam as tensões sociais e políticas na periferia do sistema, estabilizava-se o seu centro nervoso.

Dentro destes parâmetros de dominação e reprodução do capital, definidos pelo capitalismo mundial, desenvolveram-se novas e gigantescas contradições.

Nos limites da partilha de uma economia há muito mundializada e dominada por grandes oligopólios apoiados nos tentáculos de seus estados imperiais, a crescente concentração e centralização do capital colocou a guerra intermonopolista pelo mercado em outro patamar. Exacerbou-se a desproporção entre o ritmo geométrico de crescimento do potencial produtivo do sistema e a expansão da capacidade de consumo muito mais lenta, digamos, em ritmo “aritmético”. A luta frenética dos monopólios mundiais pela elevação constante da produtividade e pela “racionalização” do processo produtivo resultou num ciclo progressivo de incorporação acelerada de mais ciência, tecnologia e trabalho morto, capital constante, e menos trabalho vivo. Assim rompeu-se a equação que, ao adicionar maior volume de capital com maior nível de emprego, resultava em maior produção e maior consumo.  

Então o sistema capitalista para aumentar a potência efetiva do processo de produção dispensava a elevação do nível de emprego, ou seja, a incorporação ampliada de trabalho vivo. Por outro lado, parte cada vez maior do capital acumulado transforma-se em capital excedente tendo que se deslocar para a esfera puramente financeira em função da contradição cada vez mais exacerbada, entre a enorme elevação da capacidade produtiva do sistema e as reduzidas possibilidades de ampliação dos mercados.

Em meados da década de 70 os relatórios da OCDE mostraram um fenômeno até então desconhecido. Os índices indicaram crescimento econômico e, ao mesmo tempo, crescimento do desemprego. Este fenômeno se universaliza rapidamente porque, apesar do desenvolvimento desigual e combinado do capitalismo, o grau de monopolização da economia mundial e o domínio do imperialismo são tão elevados que impuseram uma tendência de elevação da produtividade mundial, seja pela predominância do nível tecnológico, seja pela intensificação da super exploração do trabalho vivo.

A centralidade destes elementos no processo de produção conduziu o sistema capitalista mundial a uma crise estrutural de novo tipo. Uma crise de superprodução permanente tende a agravar-se, de modo intenso e rápido inclusive como conseqüência da aplicação do receituário neoliberal, que ao contrário de reduzir tende a intensificar suas contradições principais, que podem ser resumidos nos seguintes pontos:

A guerra intermonopolista intensifica a concentração e a centralização de capital. Eleva a produtividade geral do sistema através da sistemática incorporação de mais tecnologia e maior racionalização da produção, isto é, mais e mais trabalho morto e menos trabalho vivo. O que impõe uma desvalorização relativa permanente das mercadorias produzidas nos países periféricos com o uso intensivo de matérias primas e mão de obra baratas que se tornam cada vez mais depreciadas no mercado internacional.

Por outro lado, tanto na “periferia” como nos centros dominantes do capitalismo mundial para amenizar as “tendências de quedas nas taxas de lucro”, impõe-se o aumento do nível de exploração do trabalho vivo cada vez mais reduzido no processo produtivo. Isto implica em menos salários, precarização das condições de trabalho, que incide sobre o aumento da pobreza, da miséria e das tensões sociais nos países periféricos e que começa também a atingir os trabalhadores dos países centrais. Um fenômeno novo com conseqüências que podem solapar a base material sobe a qual se estabeleceu o pacto de estabilidade política e social nos países desenvolvidos.

b) O Capital excedente e a financeirização da Economia Mundial

Como conseqüência da contradição entre a elevadíssima potência produtiva do sistema capitalista e a própria natureza do sistema de exploração do trabalho e de produção de mercadorias, uma parte cada vez mais preponderante do capital acumulado foi se deslocando da esfera da produção para a esfera puramente financeira. Isto porque estes capitais não podem mais ser reinvestidos na produção sob pena de explodirem a economia mundial com uma inimaginável crise de superprodução de mercadorias em nível infinitamente superior às possibilidades de consumo mundial.

Inaugurou-se uma era de intenso endividamento dos estados, das empresas e dos trabalhadores do mundo inteiro com o propósito de valorizar essa parcela crescente do novo capital financeiro. Aqui ganha relevância o endividamento interno e externo dos países pobres.

Com o mesmo sentido desenvolveu-se intensamente o mercado da especulação financeira que se baseia nas projeções futuras dos mercados e do sucesso das empresas. Independente da dificuldade de medir as proporções, do capital fictício nesse processo, o fato é que segundo estimativas, entre 30 e 50 bilhões de dólares circulam a esfera financeira exercendo pressão brutal pela sua valorização sobre o processo produtivo, sobre os estados nacionais e principalmente sobre os trabalhadores do planeta.

Sem nenhuma dúvida, pode-se prever conseqüências desastrosas como resultado desse processo. O aumento vertiginoso da concentração da riqueza, do endividamento dos estados e dos povos, da pobreza e da intensificação do uso da violência por parte do imperialismo e da radicalização dos conflitos de classe a nível mundial.

A outra face da moeda, que corresponde à financeirização do capital excedente é o trabalho excedente para o atual padrão de produção. Manifesta-se no desemprego estrutural, na precarização e na desregulamentação das relações de trabalho, na mais profunda divisão social do trabalho jamais vista na história e na conseqüente configuração de bilhões de seres humanos como inservíveis para o capitalismo atual. Estes fenômenos que atingem o mundo do trabalho não são passageiros e não representam apenas um pouco mais de diversidade. Representam sim, menos trabalho e isso é uma lógica histórica inevitável que se completa com o aprofundamento da divisão social da fragmentação e da diversificação do proletariado mundial. Hoje, muito mais universalizado, mas também muito mais complexo, portador de contradições internas originadas da diferenciação concreta das condições materiais de existência dos seus diversos setores, o proletariado em nível mundial e em cada país, guarda no seu interior a polarização e a disputa de interesses materiais cheios de contradições particulares que só podem ser superadas no âmbito de um programa universal anti-capitalista.

Podemos listar a contradição entre trabalhadores pobres e ricos, que dividiu o proletariado mundial durante toda a segunda metade do século XX e que se estende aos dias atuais, opondo trabalhadores dos chamados países desenvolvidos (especialmente dos EUA, Canadá, Japão e da Europa Ocidental) de um lado e os do resto do mundo de outro. Do mesmo modo no interior dos países atrasados, também existe essa diferenciação das condições de trabalho. Mas todas estas contradições ganham uma nova qualidade com o aparecimento de cerca de 800 milhões de desempregados de quase três bilhões de pessoas em condições de extrema pobreza ou miséria no mundo, que o sistema capitalista, ao contrário de reabsorver, continuará, irreversivelmente, expulsando da produção. Assim se avoluma ainda mais a divisão interna do proletariado. Há os que conseguem sobreviver vendendo sua força de trabalho e, de outro lado, aqueles que já não conseguem nem conseguirão fazê-lo.

Toda essa alteração e diversificação das condições materiais de existência dos diversos setores do proletariado implicam, também, em mudanças profundas na disposição de luta, no nível de sua contradição com o sistema capitalista e no tipo de protagonismo que cada um poderá cumprir como sujeito social na luta de classes.

É preciso considerar que o capital é obrigado, por sua lógica interna a atacar cada vez mais o padrão de vida dos destacamentos mais qualificados da classe trabalhadora mundial, ou seja, os trabalhadores dos países “desenvolvidos” de uma maneira geral e aqueles de “categorias de ponta” nos países “atrasados”. Isto elevará as temperaturas de suas lutas, mas essa tendência ou qualquer consideração dogmática, não pode ocultar o fato de que tanto num caso como no outro estes trabalhadores tem muito a perder. No primeiro caso, a maioria encontra-se integrada ao sistema (através do seu nível de remuneração e consumo) e busca saídas por dentro do mesmo. No segundo caso, quando não enredada por organizações burocráticas, enfrenta no mínimo, o permanente temor do desemprego, como elemento de contenção de sua combatividade sem considerar os outros obstáculos criados pelas mudanças no mundo do trabalho verificadas nos últimos anos.

Noutro extremo parece surgir uma unidade nas condições sociais que dão origem aos novos sujeitos sociais que emergem das transformações vivenciadas pelo proletariado e que se manifestam nos indígenas mexicanos (zapatistas) e equatorianos, nos piqueteiros argentinos, nos cocaleiros bolivianos, nas revoltas dos subúrbios franceses e das grandes cidades européias e americanas, nos jovens da Palestina, nos sem-terra do Brasil.

Temos que retomar o estudo do proletariado mundial, libertos de conclusões apriorísticas e a partir das condições concretas de cada setor no processo social de produção. É condição sine-qua-non para compreendê-lo em sua totalidade. Estão postas modificações, na sua expressão organizativa que se transforma e busca novas formulações e novas ferramentas de luta capazes de unificá-lo em um novo projeto anti-capitalista.

As chamas que iluminaram as noites dos subúrbios de Paris e de outras cidades européias, em novembro de 2005, mostram a falência do Estado e da República burguesa que só tem repressão a oferecer ao mais novo produto do capitalismo mundial, a “escória humana”. Infelizmente a mesma claridade desnudou a cegueira da esquerda que até aqueles dias não tínhamos descoberto aquele barril de pólvora enterrado na periferia da cidade luz, o que talvez seja o prenúncio de uma nova guerra de classes.

d) A Natureza (está) entrando na luta de classes

Até atingir o atual padrão de produção e consumo o capital escreveu o roteiro de uma trágica devastação ambiental e chegou a total insustentabilidade. A civilização humana encontra-se ameaçada pela rápida exaustão dos recursos finitos, petróleos, minérios, etc., pelo esgotamento da capacidade de reposição de recursos naturais renováveis como a água, as florestas, a flora, além dos gravíssimos desequilíbrios climáticos, da exaustão dos solos agricultáveis e dos devastadores impactos provocados pelo metabolismo incontrolável das grandes metrópoles. As condições naturais de existência do planeta terra como espaço adequado ao florescimento da vida chocam-se numa luta de vida ou de morte com o sistema de produção e consumo, voltado para a acumulação capitalista. Segundo especialistas de instituições insuspeitas pelo seu conservadorismo, como a ONU, a situação agrava-se dia a dia e a simples manutenção dos atuais padrões de produção e consumo pode levar a destruição da biosfera em pouquíssimas décadas, provocando um colapso nas condições para a existência da vida no planeta. Uma simples análise da concentração do capital de produção, da riqueza, e do consumo revela a complexidade do problema.

A Europa Ocidental, EUA, Japão e Canadá, abrigam pouco mais de 19% da população humana, mas, concentram mais de 80% de todo capital da produção e do consumo de recursos naturais do planeta. Para compreender esses elementos de insustentabilidade do capitalismo basta considerar que nos países onde se concentram os 80% restantes da população do planeta, com raríssimas exceções, a grande maioria é composta por pobres que almejam atingir o padrão de consumo existente nos EUA, na Europa ou no Japão. Para realizar esta estúpida utopia da universalização do consumismo capitalista seriam necessárias a existência de pelo menos mais três ou quatro planetas terra.

É flagrante a irracionalidade dessa marcha destrutiva do capitalismo, embalada pelo enraizamento da ideologia burguesa, traduzida em conceitos de desenvolvimento, de progresso e bem estar material, na consciência da ampla maioria da humanidade, tanto nos “países ricos” quanto nos “pobres”.

Isto não atenua a gravidade e a complexidade do problema, mas antes e ao contrário atribui-lhe a estatura e a dramaticidade do maior impasse histórico enfrentado pela civilização humana. Alcançar as condições, teóricas e práticas, para a reorganização socialista da vida no planeta de modo ecologicamente sustentável é condição de sobrevivência para a humanidade. E ela terá um curtíssimo tempo histórico para fazê-lo.

A dimensão política deste desafio é gigantesca e terá que se desenvolver a partir de uma base científica ainda não elaborada, e de uma encarniçada luta de contra-hegemonia cultural inimaginável, pois em última instância, terá que conseguir reduzir o consumo supérfluo da maioria do povo nos países ricos e das camadas sociais privilegiadas dos países pobres, além de redirecionar a expectativa de consumo e desenvolvimento almejado pela maioria da população mundial.

Como fazer isto? Ninguém encontra a resposta ainda. Mas teremos que encontrá-la, pois o sistema capitalista repete para a humanidade todos os dias, “destrua-me ou te devoro”. Talvez aí, nesse dilema mortal, encontre-se um caminho que a esquerda socialista se esqueceu de procurar no século passado e que hoje nos faz uma falta vital.

e) O Estado Capitalista: Síntese cada vez maior de violência, repressão e manipulação ideológica

Para se contraporem à agudização de suas contradições estruturais, os estados capitalistas intensificam o uso de violência e repressão combinadas com a manipulação ideológica através da sofisticação e do controle dos meios de comunicação de massa.

Nas relações internacionais acentuam-se as políticas de neocolonização implementadas pelo imperialismo. A asfixia financeira e comercial imposta aos países dominados tenta ganhar legitimidade através de acordos e blocos comerciais que dilaceram os seus mais elementares traços de soberania nacionais. Uma nova onda de intervenções militares é defendida e fundamentada pelo departamento de estado norte-americano com a teoria de “ataque preventivo”.

A manipulação das grandes redes de comunicação de massas tenta a todo custo consolidar uma base social fascista para essa política e fortalecer lideranças de políticas ultra-direita que ressuscitam o estímulo ao ódio social, os preconceitos quanto a opção sexual, a xenofobia e chauvinismo.

No plano interno, mesmo nos chamados templos da democracia burguesa, EUA, Inglaterra e França, as forças do capital atacam as liberdades e os direitos civis, agora ameaçados pelas razões da guerra do império contra o mundo.

Mas a ofensiva colonizadora com elementos fascistas do imperialismo desperta na consciência da humanidade o seu antídoto, a mobilização cada vez maior contra a guerra e as ocupações militares, em defesa das liberdades democráticas da autodeterminação dos povos. Esta mobilização de forças, que evolui quantitativamente de maneira muito rápida também sofre alterações qualitativas e poderá se transformar numa avalancha anticapitalista global. Está se acentuando a contradição entre o caráter democrático da opinião pública mundial e do movimento de massas de um lado e das tendências antidemocráticas do imperialismo e do modo de dominação capitalista de outro. Hoje este conflito se apresenta de forma mais visível na arena das relações internacionais conforme ficou evidente durante a ocupação do Iraque. Mas a violenta tensão provocada pelas tendências contraditórias que o alimentam se manifesta, com toda força, no interior dos estados nacionais especialmente nos países centrais do sistema capitalista. Além disso, nos países centrais, a erosão que ameaça o modo de vida baseado na combinação do consumismo com seguridade social, soma-se ao aprofundamento da divisão social do trabalho e da segregação interna prenunciando um período de instabilidade e crise da democracia Republicana, que na segunda metade do século XX, demonstrou tanta estabilidade. Dominação democrática burguesa que na maior parte do mundo é incapaz de conter o agravamento das mazelas e da barbárie que ameaçam a humanidade, também nos países centrais, já revelou seu esgotamento que tende a acentuar-se.

Enquanto os capitalistas exigirão um estado cada vez mais repressivo, as massas populares exigirão mais liberdade, mais autodeterminação e mais democracia direta e participativa de fato.

f) A Globalização e o Neo-Liberalismo – Fogo na Gasolina

A chamada Globalização e o Neo-Liberalismo surgiram, como resposta imediata, como conseqüência do agravamento das profundas contradições estruturais do capitalismo e transformou-se em receituário das instituições multilaterais com o FMI à frente, adotado em quase toda a economia mundial, salvo raríssimas exceções. Revestido de forte conteúdo ideológico foi propagandeado como expressão do capitalismo vitorioso após a queda do Leste. Apresentou-se como a forma moderna de organização da produção das relações comerciais e do estado capaz de provocar um boom econômico e capaz de universalizar para todo o planeta o padrão do chamado primeiro mundo. Na verdade, todo o invólucro ideológico e propagandístico escondia as reais motivações e necessidades do capital: a) Desregulamentar e precarizar as relações de trabalho e quebrar as proteções legais e a resistência sindical para implementar direta e indiretamente o arrocho salarial, facilitado pelo desemprego e pelo excedente de trabalho, em todo o mundo; b) Garantir a remuneração do capital excedente-financeiro através das privatizações do endividamento dos estados e da ortodoxia monetária dos juros altos; c) Manter as barreiras e proteções comerciais dos mercados dos países centrais e abrir as fronteiras comerciais e os mercados inclusive de serviços públicos essenciais, dos países periféricos sob o pretexto de integração dos blocos e acordos comerciais; d) Permitir o controle dos monopólios internacionais sobre recursos materiais, e possibilitar a flexibilização de suas plantas deslocando as unidades poluentes e de baixa tecnologia para os países pobres nas quais tem maior liberdade para devastar o meio ambiente e se beneficiar da mão de obra barata.

Após a sistemática aplicação dessas medidas, em maior intensidade nos países periféricos, o resultado é como fogo na gasolina. A prometida prosperidade não veio, o domínio do centro sobre a periferia cresceu e os países pobres estão mais endividados do que nunca. O colapso financeiro quebrou a Argentina e ameaça fazer novas vitimas. Tudo isso jogou por terra a ALCA e estagnou a União Européia, a ocupação do Iraque, as ameaças contra a Venezuela e a implantação de bases militares estadunidenses em todos os continentes servem para desmascarar o neoliberalismo e a globalização.

Cresce a revolta popular contra os planos neoliberais, aumenta a instabilidade política em inúmeros países e vê-se o início de reorganização da luta anticapitalista, principalmente contra a guerra. Podemos ver sinais disto na resistência no Oriente Médio, nas manifestações européias, e na crescente indignação dentro do próprio EUA. Este novo momento também se expressa no crescimento eleitoral da esquerda radical, na negação da constituição neoliberal da EU pelos franceses e holandeses, que antecede a explosão dos jovens oriundos de famílias africanas e árabes dos bairros periféricos da França. Este crescimento eleitoral da esquerda radical socialista ocorreu também na Alemanha, na Inglaterra e na Itália, e são produto também do surgimento de novos partidos de esquerda, à exemplo do Respect, resultado da coligação do SWP com o deputado londrino George Galloway, expulso do Partido Trabalhista depois de apoiar as manifestações contra a guerra no Iraque. Na Itália vem crescendo a Refundazione Comunista, que reuniu uma parcela importante da esquerda socialista e reformista radical.

Entretanto o ponto central da resistência anticapitalista e antiimperialista é a nossa América Latina, da onde vem os maiores enfrentamentos contra a nova colonização e o novo liberalismo. Foram manifestações dos piqueteiros e da população empobrecida da Argentina, dos levantes indígenas e populares no Equador, da revolução boliviana e bolivariana em curso. Este grande movimento de massas se expressa e é expressão também do peso da esquerda nas eleições, no governo e no Estado. O caso mais avançado, o epicentro, é a Venezuela. Daí a importância de fazer deste próximo FSM em Caracas um momento único de fortalecimento da revolução bolivariana, assim como de fazer avançar a resistência e a revolução Latino Americana.

2. Revoluções do Século XX: Lições Fundamentais e as Novas Exigências para o Socialismo

A restauração capitalista no Leste europeu resumiu o processo iniciado com a revolução Russa no absoluto fracasso daquele “modelo” enquanto caminho para um mundo de justiça igualdade e liberdade. Aqui não temos condições, e nem mesmo o propósito, de analisar o processo histórico e as condicionantes que marcaram a revolução Russa, o surgimento do estado soviético, sua degeneração completa a partir da consolidação do Stalinismo, da teoria do socialismo em um só país e por fim sua complexa rota para a restauração capitalista. Nosso projeto é a partir da conclusão histórica do colapso dos fatos feitos e postos, destacar os traços resultantes do processo, os contornos da fotografia, a imagem do fenômeno que se consolidou por cima das condições concretas. Isto é imprescindível para aqueles que querem desvencilhar-se dos escombros do chamado socialismo real que se amontoaram em 1989 e lá continuam, concentrados, como um buraco negro, cujo referencial histórico é tão negativo, que suga para si as tentativas de projetar para o futuro novas perspectivas socialistas.

As tentativas de construção do socialismo no século XX reproduziram, na essência, o modo de organização da vida social capitalista. Delas não resultou um novo padrão de produção, trabalho, consumo e de organização da vida cultural e política que fossem capazes de suprimir a base material da exploração e da alienação humana – a divisão social do trabalho. Revelaram uma imensa distância entre a promessa de um mundo novo e a realidade.

A concepção de que o socialismo poderia ser uma síntese do capitalismo desenvolvido com a regulação destributivista e “igualitária” patrocinada por um forte aparelho de estado e controlada pelo partido resultou no aparecimento de um estado ditatorial. A ele caberia comandar com mão de ferro um acelerado processo de acumulação de capital e produção de mercadorias através da universalização da intensa exploração do trabalho alienado. Esta foi a base interna sobre a qual se desenvolveram as forças materiais da contra revolução: Estado Ditatorial + Super Exploração do Trabalho Alienado = Pleno Emprego + Consumo.

A expropriação da propriedade privada revelou que, isoladamente não é capaz de eliminar o germe da divisão de classe que renasce do trabalho alienado e da divisão social do trabalho entre os que mandam e os que executam.

Tomados pela tarefa de satisfazer as necessidades básicas de milhões de habitantes em um país atrasado caído pela guerra e faminto, os revolucionários russos seguiram o caminho da industrialização acelerada sob o método taylorista de organização do trabalho e rígido planejamento e controle estatal. A industrialização forçada se somou à direção unipessoal das fábricas e também ao isolamento internacional da revolução, a guerra civil e a agressão imperialista. Tudo isso levou à hipertrofia do estado ditatorial e à alienação crescente do trabalho. Daí a consolidação do monolitismo do partido único, do estado totalitário, da degeneração stalinista e da ideologia do socialismo em um só país e suas conseqüências sobre a Terceira Internacional e sobre a revolução mundial.

São muito relevantes para a análise do modelo soviético e de seu colapso, as condições materiais e culturais de atraso da Rússia Czarista, o isolamento provocado pelas derrotas das revoluções européias e o permanente boicote do imperialismo contra a República dos Soviets. Mas é preciso considerar outros aspectos do problema, aqueles que dizem respeito à própria estratégia de construção das novas relações de produção, do estado e da nova sociedade.

A nova estratégia socialista deve expressar uma totalidade, globalmente oposta ao sistema capitalista, seus métodos, valores e objetos. Por isso terá que nivelar de maneira harmoniosa e não hierárquica, no primeiro plano de suas motivações a luta contra a exploração econômica do homem pelo homem, a luta pelo equilíbrio ecológico do planeta, e o verdadeiro humanismo que associa a garantia das liberdades individuais e coletivas ao mais profundo respeito a toda diversidade humana.

Estes princípios e valores supremos da revolução socialista devem compor uma estratégia que proponha a reorganização do mundo em direção: a) uma concepção de poder e de relações sociais radicalmente democrática e libertária.  b) mínimo tempo de trabalho e máximo desenvolvimento cultural de todos os seres humanos com o objetivo de liquidar a divisão social do trabalho. c) a sustentabilidade da produção e do consumo dos bens de uso, em contraposição ao consumismo, à produção de mercadorias e à acumulação.

a) Estratégia democrática e libertária

A sociedade socialista só se justificará se proporcionar muito mais liberdade do que a restrita democracia capitalista. Ao contrário do regime do capital onde nenhum trabalhador pode eleger o diretor da empresa, e nem tão pouco controlar os mandatos e as ações dos governantes, e também ao contrário da concepção Stalinista onde o partido substitui os trabalhadores na gestão das empresas e do estado, concebemos a democracia socialista como exercício constante da democracia direta, para reduzir ao limite mínimo possível as expressões da democracia representativa.

Só poderá haver socialismo quando a ampla maioria do povo e dos trabalhadores governarem de fato, decidindo sobre tudo e executando suas próprias decisões referentes a produção, ao consumo e aos destinos políticos do país.

Não existe democracia sem a liberdade para as minorias que devem ter assegurado o pleno direito de organização dentro de condições políticas legais que estabeleçam a defesa do regime e do poder socialista. Nestas condições, o socialismo deve assegurar as mais amplas liberdades de expressão, de crítica, de manifestação, de reunião e de organização para todos.

Além disso, todos os dirigentes e representantes do povo deverão submeter-se ao controle e avaliação democráticos permanente pela base.

As condições tecnológicas atuais, os meios de comunicação, a informática, a internet e inúmeros outros recursos criaram instrumentos materiais que podem facilitar o desenvolvimento de uma sociedade realmente democrática e participativa. Mas toda essa radicalidade democrática se reduzirá a mera formalidade se não houver igualdade de condições e de conhecimento de causa entre os que devem decidir sobre os seus próprios destinos. Não se chegará nunca a soberania coletiva enquanto persistir a enorme diferença entre os que dirigem e os que executam, entre o trabalho intelectual e o trabalho manual. Isto implica, que a prioridade do socialismo deverá ser a criação de condições para o desenvolvimento de seres humanos universais, capacitados de fato, a construir um mundo de pessoas livres e iguais.

Isto só será possível com seres humanos livres do trabalho enquanto elemento regulador do todo modo de vida e ao mesmo tempo enquanto fonte de alienação política e cultural.

b) Mínimo tempo de trabalho, máximo desenvolvimento cultural, liquidar a divisão social entre os homens

Tanto através da análise da situação concreta do sistema capitalista, quanto pela tradução dos ensinamentos do Leste Europeu, é possível constatar que estamos hoje mais próximos das possibilidades de resolver uma questão chave para o socialismo e para a democracia: Sem a satisfação de suas necessidades básicas, o ser humano não pode pensar em política, em cultura ou em assuntos públicos. Mas se ele, para comer, morar e se vestir, tiver que se submeter a dez horas de trabalho alienado tão pouco poderá fazer política, cultura, etc, etc.

Na situação atual estão colocadas as condições materiais que permitem equacionar tanto o problema da produção necessária para satisfazer as necessidades de toda população do planeta, quanto da redução do trabalho concreto ao tempo mínimo necessário.

A conversão do tempo libertado do trabalho concreto em tempo livre para a qualificação humana através do conhecimento cientifico, da cultura, e do exercício do poder coletivo, provocará uma explosão libertária no planeta, que se refletirá em seres humanos muito mais ricos e qualificados, cuja atividade será infinitamente mais produtiva em todos os sentidos. Este é o caminho para que a sociedade humana se liberte da última base material sobre a qual repousa a estrutura social polarizada em classes antagônicas: A divisão social do trabalho e o trabalho alienado.

Por tudo isso a estratégia socialista do século XXI, não só propõe o fim da sociedade do capital, mas, ao mesmo tempo, aponta o fato de que sua superação só se concretizará historicamente com a superação da sociedade do trabalho alienado.

c) Eco socialismo

A contradição entre o desenvolvimento das forças produtivas e as relações de produção capitalistas revela-se hoje na potencial crise de superprodução permanente, na crescente geração de capital e de trabalho excedentes no colapso eminente dos recursos naturais e das condições adequadas a vida no planeta e na polarização extremada entre as ilhas de poder e opulência e a universalização da miséria e da exclusão em todo mundo. Estas contradições ameaçam corroer os pilares do sistema capitalista mundial.

Por isso a dimensão ecológica do socialismo do século XXI ganha relevo estratégico. O Socialismo será o eco socialismo ou não será.

É preciso ter em conta que o eco socialismo reveste o combate a exploração do homem pelo homem de um novo sentido de defesa da vida ao qual devem se submeter a produção social e a organização da sociedade humana.

Esta nova dimensão do socialismo nos impõe um descomunal desafio: apontar os caminhos para reorientação do processo produtivo, desde de sua matriz energética até a substituição da utilização de matérias primas não renováveis.

A vida social terá que se reproduzir da vida biológica e de fontes renováveis de modo sustentável.

Isto demanda elaboração de um programa de urgência voltado para a reorganização geral do processo de produção e de consumo que possa garantir a eliminação do consumo supérfluo a satisfação das necessidades materiais de toda população do planeta, e a sustentabilidade ecológica do mesmo.

d)    Esquerda socialista – um balanço necessário

Estas novas referências para o socialismo do século XXI brotam das mais profundas contradições tanto no capitalismo quanto das fracassadas tentativas de superá-lo. São exigências que se impõe intensamente nos dias atuais e só poderão ser realizadas pela força consciente de milhões de seres humanos.

Mesmo a tragédia, que nos ameaça com os gritos cotidianos da barbárie não pode justificar a idéia da revolução como um golpe de surpresa, realizada por vanguardas minoritárias. Pelo contrario, é determinante para o avanço da revolução e do socialismo que sejam ambos produto de uma opção consciente de amplos setores da humanidade hoje explorados e oprimidos pelo capital. A revolução e o socialismo só se consolidarão se nascerem como obra de uma ampla vanguarda social e se transformarem em obra da maioria do povo.

A dimensão das tarefas colocadas pela realidade exige também a urgente construção de uma nova direção capaz de articular a diversidade dos sujeitos sociais, de ampliar os espaços de intervenção e disputa das idéias socialistas e de transformar lutas especificas em programas políticos universais em cada país e a nível mundial.

Para avançar e superar estes desafios será necessária uma profunda critica as elaborações e a prática da esquerda socialista. Não basta que reneguemos o Stalinismo e a Social Democracia.

O partido e os movimentos sociais que a realidade atual necessita tem que servir a educação de seres humanos renovados ideológica e culturalmente. Não será possível construir a revolução socialista sem demolir a lógica política e os valores burgueses predominantes nos movimentos dos trabalhadores neste início do século XXI.

Independência de classe e consciência revolucionária, democracia interna e respeito as minorias, livre debate político e controle pela base, não são elementos táticos negociáveis. São balizadores da luta por novas relações sociais. São referências ainda que limitadas mas imprescindíveis, da nova sociedade que queremos construir.

O ajuste de contas com as experiências do movimento socialista do século XX, nos dará mais força para levar adiante as tarefas de primeiro plano contra o capital. A renovada luta pelo socialismo deve construir a cada passo seus valores éticos e humanistas pois as táticas não podem se desenvolverem em contradição com a estratégia.

O Socialismo só poderá vencer se encarnar em todos os aspectos – econômicos, ambientais, políticos e culturais – um salto em relação aos padrões existentes no capitalismo, realizando as aspirações superiores da humanidade.

3. Situação Nacional

3.1 – O capitalismo no Brasil

A formação e o desenvolvimento do capitalismo no Brasil, desde a era colonial aos dias atuais baseou-se centralmente nos seguintes fundamentos:  Dependência e subordinação dos países centrais a economia mundial, concentração da riqueza, poder autoritário absolutamente controlado pelas classes dominantes e super exploração do trabalho com a ampla maioria social vivendo em condições de pobreza e de miséria.

Desde a segunda metade do século XX, especialmente após o golpe militar de 1964 as classes dominantes se apropriaram completamente do aparelho de Estado para implementar uma marcha forçada rumo à monopolização da economia. A concentração da força de trabalho em grandes centros urbanos, e a subordinação total do poder e da economia ao imperialismo bem como a universalização e aprofundamento da exploração do trabalho assalariado marcaram nossa história. Os governos militares lançaram mão, indiscriminadamente, para garantir uma política econômica baseada na super exploração do trabalho, na importação de capitais e na desnacionalização da economia, e na construção de uma infra-estrutura nacional adaptada às exigências do padrão de produção e consumo dos grandes conglomerados mundiais.

A crise do chamado milagre econômico em meados da década de 70 foi no caso brasileiro reflexo direto das transformações que cruzavam o capitalismo mundial. A revolução cientifica e tecnológica e as conseqüentes corridas pela produtividade e financeirização da economia mundial, que se iniciavam comprometeram seriamente as bases do modelo de desenvolvimento extensivo e dependente sustentado pela ditadura.

Um novo período de transição comandado pelos círculos dirigentes do grande capital atravessou os governos Sarney, Collor-Itamar até consolidar, no governo FHC a hegemonia do receituário neoliberal sobre a forma de dominação da democracia parlamentar burguesa. A desnacionalização e o atrelamento da economia ao capital financeiro mundial, a privatização, o total endividamento do estado, a modernização conservadora da agricultura voltada para a exportação e a desregulamentação – precarização do trabalho transformada em permanente política de desvalorização dos salários compuseram a pedra filosofal do novo santuário econômico capitalista.

Desde a crise do modelo econômico implementado durante a ditadura militar, a grande burguesia brasileira operou para consolidar um novo método de governo, uma nova forma de dominação. Preservaram os instrumento de repressão que são usados, sempre que necessário contra os movimentos sociais mais avançados. Somaram a esta enorme estrutura repressiva sobre controle do estado a manipulação do sentimento democrático do povo através de um poderoso e refinado aparelho de dominação ideológica sustentado, principalmente, pelos grandes meios de comunicação em  massa.

Coube a FHC em seus dois governos simbolizar a coesão das classes dominantes no Brasil em torno de uma nova hegemonia econômica neoliberal e da nova forma de dominação democrática burguesa sobre o absoluto controle dos interesses do capital. O PT e Lula assumiram o governo e se integraram conscientemente à manutenção desta ordem econômica e política mantendo intactos os interesses dos grandes capitalistas e latifundiários. Aprofundaram a aplicação da política econômica neoliberal e a utilização dos métodos de dominação consagrados pelos seus antecessores, dentre os quais destacam-se a criminalização dos movimentos sociais, a corrupção e as políticas compensatórias de caráter clientelista. A novidade foi a cooptação para o time das classes dominantes de uma ampla parcela de organizações e dirigentes, que durante o ciclo de ascensão do PT representaram a direção das forças do trabalho e da esquerda.

a) O Estado: principal instrumento de dominação nas mãos do grande capital

A ditadura militar consolidou, de fato o estado brasileiro no mais poderoso instrumento de controle e gestão política e econômica nos negócios públicos em todas as esferas fundamentais da vida nacional. Alem disso, nos governos militares, consolidou-se a passagem desse poder estatal para as mãos da grande burguesia nacional e internacional que, através de seus representantes diretos e indiretos, passaram a controlar os órgãos de decisão suprema do estado.

Atuando como força produtiva complementar o estado passou a incidir fortemente no setor financeiro, energético, siderúrgico e mineral, de transportes e infra-estrutura e de telecomunicações. Do mesmo modo interveio, com todo o seu aparato repressivo, para garantir, através do confisco e do arrocho salarial o aumento da massa e da taxa de mais valia e a acelerada concentração monopolista da riqueza nacional. Desde a violenta intervenção do estado ditatorial dirigida pelo grande capital internacional, consolidou-se no Brasil uma complexa rede de dominação política, dos municípios até o nível federal, envolvendo uma grande quantidade de bancos e instituições financeiras, poderosas instituições e empresas estatais e sofisticadas redes de comunicação de massas diretamente controladas pelas classes dominantes.

Além da violência utilizada contra os trabalhadores fundamentada na denominada doutrina de segurança e desenvolvimento nacionais, a política econômica contemplava outros mecanismos de exploração e espoliação do proletariado, como o planejamento econômico governamental, estabelecido para, a partir de medidas e ações implementadas por órgãos estatais específicos, favorecer, orientar e estimular a acumulação privada do capital monopolista; a política antiinflacionária ou chamada combate à inflação (que considerava os aumentos de salários como única causa inflacionária), que nada mais objetivava do que inibir e conter as lutas dos trabalhadores contra a política sistematicamente planejada de arrocho salarial; o esforço concentrado de captação de investimentos estrangeiros, oferecendo com principal incentivo a força de trabalho farta e barata, diante de um quadro de contenção de luta dos trabalhadores; a política de isenções de impostos e tarifas; as facilidades de crédito; as inversões do poder público em serviços e empreendimentos infra-estruturais; incentivo à ampliação extensiva e intensiva do capitalismo no campo, por meio da degradação das condições de trabalho e vida de milhões de brasileiros, etc.

Tratava-se de colocar todo setor estatal produtivo e financeiro a serviço dos grandes monopólios privados nacionais e estrangeiros. Para financiar a acumulação monopolista, lançaram mão de um vertiginoso processo de endividamento interno e externo, que acabou por desencadear a formação de um gigantesco déficit público e uma imensa divida externa.

b) Monopolização da economia e dependência

No final da década de 70 a economia brasileira já se encontrava quase que integralmente monopolizada, a partir da intensa concentração existente na industria, setor que detinha as rédeas do estado, se ditava a política econômica e também a dinâmica de outros setores como a agricultura e o comércio. Segundo o senso industrial do IBGE de 1980 3% da industria no setor extrativo controlavam 80% do que era produzido e distribuído neste setor, do mesmo modo 80% do setor de transformação eram controlados por 5% das industrias. No setor de material de transporte, 9% das empresas controlavam 90% do mercado, e assim em quase todos os ramos da industria.

No campo a concentração da terra e dos meios de produção já era bastante intensa de tal modo que cerca de 50% dos proprietários com área inferior a 10 hectares detinham menos de 3% da área agricultável, enquanto que os 10% mais ricos com área acima de 100 hectares controlavam cerca de 70% das terras agricultáveis e também detinham mais de 70% do gado e 50% dos implementos agrícolas. Ou seja, as fontes fundamentais da vida estavam concentradas em um número reduzido de capitalistas nacionais e estrangeiros, que também controlavam o aparelho de estado.

Tanto a indústria, quanto a agricultura e o comércio brasileiros desenvolveram-se historicamente estabelecendo uma relação literalmente desigual e combinada com o centro do capitalismo mundial: de um lado, na condição de portadores de tecnologia, máquinas, equipamentos, componentes e insumos. De outro lado, na condição de exportadores de minérios, produtos agropecuários e bens de consumo industrializados, produtos crescentemente desvalorizados pela tendência de queda relativa de seus preços e pelo protecionismo cada vez mais aplicado pelos países ricos.

As mudanças ocorridas na estrutura da economia mundial a partir de meados dos anos 70 aprofundaram a crise desta estrutura econômica. As medidas de ajustes implementadas pelo imperialismo agravaram este quadro de dependência crônica tornando-o cada dia mais ampla e profunda.

A rápida e abrangente automatização do processo produtivo, a crescente substituição de matérias primas naturais por materiais sintéticos, a mecanização e desenvolvimento químico da agropecuária, minaram irremediavelmente as possibilidades econômicas de países com este perfil produtivo. Isto resultou no contínuo e irremediável endividamento externo, multiplicando nos últimos 40 anos em mais de 80 vezes a dívida brasileira.

Num plano interno pressionadas pela inversão dos fluxos de capitais e pela financeirização da economia mundial, as economias dependentes mergulharam num irremediável circulo de endividamento público provocado pela elevação vertiginosa das taxas de juros internas usadas como atrativo desesperado para o capital especulativo, única forma de atrair divisas e amenizar os brutais desequilíbrios da balança de pagamentos.

c) Concentração do capital e concentração do trabalho: A nova configuração social brasileira

O intenso e violento processo de concentração dos meios de produção culminaram, após a ditadura militar, na concentração correspondente de sua força produtiva fundamental: as grandes massas trabalhadoras. Isto se refletiu na vertiginosa urbanização na qual se concentrou um jovem e massivo proletariado, como força destacada de gigantescas unidades produtivas. Ao seu lado, uma imensa massa de sub-assalariados pobres, vivendo em condições extremamente precárias, somavam-se as camadas médias e aos pequenos proprietários, comerciantes, prestadores de serviços, etc, para traçar um novo perfil da maioria do povo brasileiro.

No campo e nas pequenas cidades generalizou o trabalho assalariado temporário e precarizado, como resultado, da concentração da propriedade e da expulsão dos pequenos camponeses de suas propriedades, o que aguçou os conflitos pela posse da terra.

Este processo só foi possível através da utilização sistemática e generalizada da repressão fascista e da manipulação ideológica contra os trabalhadores da qual lançou mão a ditadura militar. A liquidação de qualquer autonomia sindical, a prisão e a tortura, o desaparecimento, os interventores, visava impedir a organização dos trabalhadores e de suas lutas de contestação ao regime, ao que se somou a intensa militarização da produção no interior das fábricas.

Nada disso foi capaz de impedir, que o colapso do milagre econômico trouxesse em sua esteira uma poderosa e explosiva luta de massas no país, que demonstrou a enorme insatisfação com o regime autoritário e sua política econômica. No final da década de 70 os trabalhadores brasileiros demonstravam em amplas mobilizações de massas o vigor de suas aspirações democráticas e seu profundo descontentamento com a situação econômica do país.

d) Da crise do milagre econômico ao neoliberalismo

A situação internacional e seu reflexo nacional, a crise política interna abriu um longo período de disputa sobre os rumos do país.

Para as classes dominantes estava colocada a necessidade de se livrar da velha forma de dominação representada pela ditadura militar e, ao mesmo tempo manter na essência seus instrumentos de repressão, manipulação ideológica e comando estatal sob uma nova roupagem econômica e democrática. As classes dominantes teriam que operar tais mudanças na superestrutura política e ao mesmo tempo promover um profundo ajuste econômico ditado pelo novo padrão de acumulação que se impunha no mercado mundial. Portanto, teriam que aprofundar a dependência, intensificar a exploração do trabalho e a intensificação da riqueza, ampliar seu domínio sob a máquina o patrimônio e as finanças do estado e, ao mesmo tempo, consolidar uma nova forma de dominação capaz de absolver todas as contradições acumuladas pela falência da ditadura militar.

Para os trabalhadores e para as forças de esquerda também se abria um novo desafio: impulsionar o amplo processo de lutas democráticas e extrair dele força suficiente para quebrar a hegemonia e a dominação a serviço do grande capital e, assim, abrir caminho para verdadeiras conquistas democráticas que permitissem também mudanças estruturais na economia. De um lado as classes dominantes buscando implementar uma transição conservadora sob rígido controle das forças do capital. De outro lado, através das lutas dos trabalhadores, a perspectiva de uma ruptura democrática e popular, anti-monopolista, anti-latifúndiaria, e anti-imperialista. Esta expressão política da luta de classes no Brasil prolongou-se do final da década de 70 até a década de 90.

A partir da força acumulada pelos trabalhadores eclodiram as grandes greves no final dos anos 70 e no inicio dos anos 80. Assembléias metalúrgicas no ABCD paulista, reuniram mais de 100 mil operários. Poderosas manifestações de massas e greves gigantescas, simplesmente atropelaram o aparato repressivo e a legislação fascista. A luta contra o arrocho salarial fundiu-se com a luta democrática e transformou-se em exemplo que se multiplicou contagiando professores, bancários, trabalhadores dos transportes, da construção civil, e dos serviços públicos. O movimento popular também cresceu empunhando a bandeira da moradia e da melhoria das condições de vida das massas urbanas. O vigor das lutas operarias e populares arrancou das classes dominantes importantes conquistas democráticas dentre as quais destacou-se a anistia, e colocou na ordem do dia a construção de um novo projeto político e sindical de organização da classe trabalhadora.

O PCB ainda preso a uma política de conciliação de classes, a reboque dos chamados setores democráticos da burguesia, perdeu a condição de direção e foi jogado rapidamente a uma posição inexpressiva do movimento operário. No inicio dos anos 80 intensificaram-se as lutas e a organização da classe trabalhadora brasileira, no campo e na cidade.

O PT e a CUT surgiram como as principais expressões política e sindical de todo esse novo processo.

Por seu lado, as classes dominantes se encontravam divididas entre os desgastados representantes políticos da ditadura e a nova direção burguesa que emergiu da resistência democrática sobretudo através do PMDB. Acossadas pelo movimento de massas e pela crise econômica lançaram mão do colégio eleitoral para eleger o presidente da república, depois de derrotarem a campanha das diretas.

Buscavam manter o controle político do país através da conciliação pelo alto em busca de sua reunificação programática e política. Lançaram mão, mais uma vez contando com o amplo apoio da mídia, de uma manobra espetacular: o plano Cruzado com o qual conseguiram recompor os núcleos dos monopólios através de um enorme confisco salarial e reconquistar o apoio eleitoral para uma aliança democrática (PMDB e ARENA reciclada – PFL) elegendo em 86 todos os governadores e 70% do Congresso constituinte.

Mas a crise econômica, a galopante divida externa, o arrocho salarial e a crescente mobilização dos trabalhadores corroeram o prestigio dessa nova face do poder burguês e de seus dirigentes. Desde 1984 o número de greves e de grevistas e de horas paradas dobrava ano após ano. Do mesmo modo no campo, se intensificava a luta pela terra, a luta dos assalariados agrícolas (os bóias frias), e surgiram as primeiras manifestações dos sem terra expulsos de suas propriedades pela construção de barragens e hidrelétricas no Sul  do país.

Neste período revelaram-se profundas divergências entre setores socialistas revolucionários e o núcleo dirigente na CUT e no PT que, temiam que a radicalização das lutas, sobretudo em 89, quando se realizou a maior greve geral da história do país, colocasse em risco a candidatura presidencial de Lula. Já se manifestavam as tendências de reduzir ao máximo os choques com a direita e com o capital monopolista. Esta perspectiva política não correspondia a radicalidade do povo trabalhador, que foi, em última análise, responsável pela derrota de Lula em 89.

A queda do muro de Berlim e a imensa ofensiva ideológica do grande capital somados aos efeitos da reestruturação produtiva incidiram sobre o movimento operário invertendo a curva de ascenso das mobilizações. Todos esses aspectos, somados a desmoralização provocada pela derrota de Lula para Collor, deram inicio a um longo período de refluxo do movimento operário. A intensa mobilização dos caras pintadas e a queda de Collor, não foram suficientes para reverter esta tendência que se agravou com a crescente burocratização e domesticação do movimento sindical refletida na política de colaboração de classes através de câmaras setoriais e a filiação da CUT à CIOLS (Central Sindical Social Democrata Européia) em 1991.

Coube a FHC diante desse quadro consolidar a recomposição burguesa em torno do neoliberalismo anunciado por Fernando Collor, se iniciou um período de oito anos de massacre dos trabalhadores e dos interesses nacionais. Uma brutal onda de privatizações, desregulamentação e precarização do trabalho, repressão ao movimento social e desemprego, que passou da média de 5 milhões na década de 80.

Contra reformas neoliberais submeteram ainda mais a economia nacional aos interesses do imperialismo derrubando barreiras comerciais, abrindo diversos setores ao capital estrangeiro, iniciando a privatização da previdência e liquidando direitos trabalhistas conquistados a mais de 50 anos. A dívida externa dobrou e a dívida pública interna multiplicou-se por dez. A CUT avançou em sua metamorfose consolidando uma concepção sindical de parceria e co-gestão ao lado do capital.

O PT dia a dia transformava-se num partido integrado a ordem capitalista. Uma grande máquina eleitoral financiada pelas contribuições de bancos e empresas capitalistas e dos burocratas que comandavam mandatos parlamentares, prefeituras e governos estaduais se afastando da militância social, tanto organizativa, quanto programaticamente. Preparando-se para cumprir, plenamente, a tarefa de governar para o capital.

Durante toda a década de 90, a luta dos trabalhadores rurais sem terra foram um ponto destoante do refluxo geral do movimento operário popular e projetou o MST como uma grande referência da vanguarda socialista. A marcha dos 100 mil contra a chacina de Eldorado dos Carajás em 97 foi o ponto alto deste processo, mas insuficiente para reverter a dinâmica geral que tendia a consolidar-se na luta de classes. A polarização aberta no final da década de 70 que opunha duas propostas antagônicas de saída para crise da ditadura militar e seu poder econômico estava se fechando, infelizmente, com a colaboração da CUT e do PT. Aproximava se uma grande mudança de correlação de forças entre as classes no Brasil.

O neoliberalismo e a forma democrática parlamentar burguesa, sobre estrito controle dos representantes do grande capital se consolidou e se fortaleceria ainda mais com o advento do governo Lula e a passagem daqueles que dirigiram a luta dos trabalhadores durante 25 anos para o lado das forças do capital.

3.2. Governo Lula: o governo do neoliberalismo

Em 2003 o caráter burguês do governo Lula se evidenciou desde o início. A nomeação de Henrique Meirelles para o Banco Central, o apoio a José Sarney à presidência do Senado, a aliança com o PL respondia a uma lógica de ferro: realizar um governo do capital e para o capital. É útil lembrar que no primeiro ano do governo Lula a renda dos trabalhadores caiu mais de 10%. A violência urbana provocou tantas mortes quanto as terríveis guerras civis do planeta. A reforma agrária, tão propagada, mesmo com um ministro da chamada esquerda petista, não saiu do papel. Não mais de 13 mil famílias foram assentadas - quando o governo prometia 100 mil no primeiro ano de mandato - e no campo seguiu a repressão e o crescimento das brigadas paramilitares do latifúndio, com mais de 60 assassinatos de trabalhadores rurais, uma cifra superior a de 2002, último ano de Fernando Henrique. Líderes sem terra, como Mineirinho, Diolinda e José Rainha ficaram meses encarcerados.

O governo Lula desde o início mostrou-se também como o governo dos banqueiros e do FMI. O superávit primário também foi elevado a patamares geométricos. A essência do programa petista foi realizar superávit primário, isto é, garantir uma economia cada vez mais expressiva para pagar sua dívida. Seu incremento se dá via aumento da tributação ou corte nos gastos públicos. Foi  também o governo Lula que aplicou a reforma da previdência, realizando os planos que FHC não tinha mais forças para implementar. Ademais, o superávit acordado com o Fundo Monetário foi mais do que cumprido. Os grandes bancos aumentaram seus lucros. O Bradesco, por exemplo, teve lucro recorde de R$ 2,3 bilhões, um crescimento de 14% sobre 2002. Os rentáveis títulos do governo explicam esta bonança do sistema financeiro. Os juros se mantiveram entre os mais altos do mundo. Os gastos do setor público com o pagamento dos juros da dívida atingiram ao fim do primeiro ano do governo Lula R$ 145,2 bilhões, o que correspondeu a 9,49% do PIB. Dois meses de pagamento dos juros foram equivalentes ao gasto anual com o Sistema Único de Saúde. Dez dias de juros superaram as verbas anuais do Programa Bolsa-Família. Uma montanha de recursos drenados para o cassino financeiro, superior inclusive ao último ano de FHC, quando os juros pagos foram de R$ 114 bilhões, ou 8,47% do PIB.

Os anos seguintes foram mais do mesmo, no que diz respeito a essência do governo. Em 2004, por exemplo, o Brasil necessitou de mais de 20 bilhões de dólares para honrar os compromissos com a dívida externa e as remessas de lucros. Para bancar tamanha sangria, entre janeiro e novembro o superávit chegou a cerca de R$ 84 bilhões, mais do que a meta governamental de 4,5% do PIB, já esta meta superior ao prometido para o FMI. Neste mesmo período, apenas de juros da dívida pública o governo pagou R$ 116,687 bilhões.

No ano de 2005 apenas continuou esta economia rentista. De janeiro a agosto foram pagos R$ 105, 7 bilhões de juros da dívida pública. No primeiro semestre o superávit chegou a 6% do PIB, bem mais do que o acordado com o FMI. A verba do programa Fome Zero, tão propalado pelo governo Lula, é um pouco mais de um décimo desta quantia. Se a riqueza economizada no superávit fiscal fosse investida na melhoria da vida do povo no Brasil, apenas em 2004 teríamos tido mais de R$ 80 bilhões para gastar. Era e é uma boa soma. Poderíamos fazer uma revolução na educação, garantir todos os investimentos imediatamente necessários para o Brasil crescer do modo sustentado, para combater a violência urbana, garantir remédios e tratamento básico de saúde para os pobres e melhorias enormes para as classes médias.

Assim, ficou claro que Lula deu continuidade à profunda mudança da estrutura econômica brasileira dos anos 80 e 90, quais sejam: a etapa das privatizações, da concentração de capital e da abertura econômica e avanço do capital internacional na produção, na indústria, na agricultura e nos bancos. Foi um processo menor que na Argentina, porém na mesma direção.  O governo Lula tinha a oportunidade de quebrar esta lógica e ao invés disso a aprofundou.  Por tudo isso instituições do imperialismo e suas publicações apresentaram inúmeras vezes o governo Lula como exemplo. William Rodhes, do Citibank, antigo negociador da dívida externa brasileira pelo lado dos banqueiros, declarou-se confiante. Elogios não faltaram do FMI, do Tesouro norte-americano, do Financial Times. Esta é a base da profunda crise social que vive o país.

Os dados do IBGE apontam que 25,7% da população estão desempregadas ou subempregadas (trabalham menos do que precisam ou ganham menos que o salário mínimo). Este número é 31% superior a dezembro de 2002. Já considerando apenas o número de pessoas ocupadas, a taxa de precariedade é impressionante: 61% são sub ocupadas, sub remuneradas, por conta própria ou sem carteira assinada. Já o rendimento médio encolheu 13,3% em relação à média de 2002, e a massa salarial perdeu 4% em relação ao mesmo ano. Estes são dados de 2004. Em 2004, a meta de reforma agrária, mais uma vez foi descumprida: os dados do próprio governo são de que 68,3 mil famílias foram assentadas, ante uma promessa de 115 mil, promessa esta já devidamente rebaixada.

As perspectivas, ademais, não indicam nenhuma melhoria nas condições sociais. Ao contrário. Em 2003, com a economia estagnada, vimos que o povo foi quem pagou a conta do ajuste. Em 2004, mesmo com o crescimento do PIB, não houve distribuição de renda. Em 2005, no terceiro trimestre do ano, novamente o PIB caiu em 1,2% em relação ao trimestre anterior, tendo sua maior queda desde o início de 2003. O povo será novamente, cada vez com mais força, chamado a pagar a conta do ajuste.

Como parte de sua conversão ao ajuste neoliberal, o governo petista foi marcado pela corrupção desde o início. Não apenas pelos aliados, mas porque utilizou fartamente das emendas e liberações de verbas para influenciar votações e desde 2003 entrou em vigor o chamado mensalão. O primeiro escândalo no terreno da ética começou em 2004, para estourar com as denúncias de Roberto Jefferson na metade de 2005.

3,3. A Falência do PT abre espaço para uma nova alternativa

A continuidade do modelo econômico do governo Lula já havia provocado o início da ruptura de massas do partido com sua base de sustentação histórica. Em 2003, o epicentro desta ruptura atingiu o funcionalismo público federal e parcelas da classe trabalhadora e da juventude com maior consciência da urgência da mudança e sem disposição de esperar por um governo que repetia o que antes condenava quando estava na oposição. O ano de 2004 iniciou-se com as imagens de Waldomiro Diniz, braço direito do então todo poderoso Ministro José Dirceu, pedindo propina para um empresário da máfia dos jogos eletrônicos. A ruptura assumia um novo ar. Em seguida, as denúncias contra ministros do governo, em especial contra Meirelles do Banco Central e contra Romero Jucá da previdência (depois substituído por outro político do PMDB), já haviam começado a atingir o PT em seu ponto mais forte e mais reconhecido publicamente: a defesa da ética na política. Em 2005 o mensalão desnudou a essência corrupta da opção petista em governar com e para a burguesia. Neste contexto a ruptura com o PT deu um novo salto. Milhões de trabalhadores romperam com o PT. Ao vivo e a cores, o país assistiu a transformação do PT em mais um partido da ordem, e um partido em essência igual aos partidos burgueses tradicionais.

A crise política aberta provocou uma mudança qualitativa no cenário político nacional. Todo o Congresso Nacional, os partidos políticos, a justiça, enfim, o regime político, a articulação das instituições da República burguesa, foram abaladas com as denúncias que explicitaram o contraste entre a exclusão de milhões e os privilégios de uma ínfima minoria exploradora, parasitária e corrupta. Os poderes da República burguesa se mostravam ainda mais podres. Ao mesmo tempo, o povo não estava de olhos fechados. Estava e está aprendendo mais rápido do que muitos imaginam.

Podemos dizer que a crise de representação da superestrutura política chegou a seu ponto mais alto do último meio século. Sua particularidade mais destacada encontra-se no fato de que nos últimos 20 anos o partido dirigido por Lula havia representado precisamente um canal para que o descontentamento popular se desenvolvesse nos marcos do regime político parlamentar e eleitoral. Esta mediação enfraqueceu-se de modo brutal e irreversível, razão pela qual nada será igual, mesmo que sigam os mesmos ou parecidos atores.

Assim a bancarrota do PT abriu um novo ciclo no Brasil. A bancarrota do PT adquiriu um caráter irreversível. Não temos como medida a aritmética eleitoral. O partido de Lula terá ainda base eleitoral e tem chances de vencer inúmeras eleições, mas morreu como partido identificado com a transformação estrutural da sociedade brasileira. Este salto de qualidade foi dado depois de um acúmulo quantitativo de integração no regime político. Burocracias sindicais, parlamentares com seus cargos de confiança atuando com autonomia em relação ao partido e, sobretudo, as máquinas das prefeituras e dos governos estaduais foram fatores que acomodaram o PT e foram mudando seu caráter.

A experiência do governo Lula provocou decepção e tristeza. Apesar disso há um claro espaço para uma nova opção de esquerda autêntica. A construção do PT desenvolveu uma relativa identidade de setores de massas com as bandeiras de luta dos trabalhadores, bandeiras da esquerda e genericamente identificadas com a ideologia socialista. Pelo menos, bandeiras desta natureza foram assimiladas, ainda que em grande dose numa perspectiva reformista. Por mais que uma parte da sua histórica base social tenha acompanhado a direção petista em sua estratégia de colaboração de classes desenvolvida nos anos 90, desta vez o giro à direita foi rápido demais para que conseguissem convencer e consolidar esta base com sua política.

Provavelmente o giro à direita petista tenha sido o mais fulminante – mesmo não sendo um raio em céu azul – dado na história de um partido originário do movimento operário. Assim, embora o PT tenha mudado, não arrastou para sua nova ideologia uma parte considerável de sua base social anterior. Mesmo para os setores com posições reformistas mais consolidadas, a realidade do governo petista não teve nada que ver com as suas expectativas. Ademais, os setores da classe trabalhadora são empurrados para a luta na defesa de seus interesses. Nestas lutas não apenas deixaram de encontrar o PT. Na maioria delas é contra o PT que elas se enfrentam.

Tem sido a existência de um setor de massas com algum nível de identidade com a esquerda e sua ideologia, que impediu no Brasil que tais setores acompanhassem o giro à direita do PT, ou que, diante da decepção com o PT, se deslocassem para apoiar o PSDB, o PFL e outros partidos tradicionais da direita. Seguem defendendo algumas bandeiras agora abandonadas pelo PT e que há muito não faziam parte da política dos partidos tradicionais. É evidente, que existe confusão nas massas e ceticismo e não poderia ser diferente. É bastante lógico também, que a direita tradicional possa se beneficiar eleitoralmente, mas de forma alguma retomou e não tende a retomar em curto ou médio prazo, a capacidade de atrair esperanças e militantes para seus partidos e propostas.

Uma parcela, ainda minoritária da sociedade, vê com simpatia um novo projeto de esquerda: o P-SOL. As raízes sociais deste novo partido são ainda incipientes, mas existem e crescem. Seu simbolismo é enorme, expressão de que existe uma esquerda autêntica e coerente, que não se vende e que mantém firme as bandeiras históricas do movimento dos trabalhadores e do socialismo. Por isso a aposta no P-SOL é tão determinante. O P-SOL tem se construído a partir da base, em muitas cidades de modo espontâneo. Assim, não fosse pelo acerto estratégico dos setores que romperam com o PT e iniciaram ainda em 2004 a fundação do P-SOL, a classe trabalhadora, os estudantes e a classe média empobrecida estariam totalmente órfãos de uma representação política com capacidade de adquirir influência de massas. Somente uma nova opção de esquerda e de combate, que evite a completa dispersão das forças lutadoras e socialistas pode impedir a desmoralização dos trabalhadores avançados, cujo desdobramento poderia resultar em uma derrota grave da classe trabalhadora.

3.4. As tarefas fundamentais do próximo período

Abriu-se um novo ciclo de formação de uma nova direção sindical e política no movimento dos trabalhadores, um processo que têm as dificuldades lógicas de constituir-se em um período de transição:  o velho morre mais rápido do que o ritmo, com que nascem as novas direções e entidades combativas; a experiência inconclusa com Lula e o PT no governo ainda possibilitam as direções governistas atuarem para bloquear as manifestações independentes dos trabalhadores e do povo. No entanto, uma atitude decidida dos socialistas, uma política correta, uma militância paciente e conseqüente junto às lutas do povo e seus combates cotidianos abrem a possibilidade, que o P-SOL seja não só uma referência política e uma alternativa global, mas um instrumento para suas lutas diárias, uma ferramenta que auxilie os trabalhadores a superar esta transição, ajudando os melhores ativistas da classe trabalhadora e do campo popular, estudantil e dos diversos movimentos a enfrentar o governo, lutar pelas reivindicações do setor, constituir novas organizações e referências de luta, para o qual é imprescindível derrotar e superar às direções governistas.  

3.4.1. Fortalecer o P-SOL

O compromisso político que originou o P-SOL, o qual possibilitou a confluência de distintas vertentes socialistas e revolucionárias, foi essencialmente ao redor da seguinte caracterização: o governo Lula virou instrumento de aplicação da política neoliberal e o PT, como principal agente de sustentação do governo consolida-se no rumo irreversível pró-imperialista necessitando-se mais que nunca de construirmos um novo instrumento de transformação à serviço dos explorados.

Ao fundar o P-SOL fomos criticados por muitos militantes, que consideravam possível a disputa interna no PT; outros nos acusaram de apressados e eleitoreiros. Da nossa parte, concluímos que era uma obrigação e uma necessidade histórica impedir uma derrota dos trabalhadores, dos socialistas e lutadores. Também, que devíamos fazer os máximos esforços para impedir uma maior fragmentação e decepção do povo, para o qual devíamos criar um novo partido que desse uma nova perspectiva à luta dos trabalhadores e da juventude, extraindo as lições do processo de degeneração política e metodológica do PT. Posteriormente, e com o agravamento da crise do PT, numerosos dirigentes, parlamentares com histórico na esquerda brasileira e militantes saíram daquele partido, para vir a engrossar as fileiras do P-SOL que felizmente já tinha obtido seu registro legal.

Cabe destacar a figura de Plínio Arruda Sampaio, que foi candidado a presidente do PT, rompendo com este partido depois de receber os 40 mil votos nas internas petistas, expressão de sua representatividade. Esta nova incorporação ao partido mostrou seu potencial, reforçando seus lastros no país, o enriquecendo com quadros e militantes com tradição, experiência, inserção social. Assim, o partido cresceu e obteve uma maior visibilidade e audiência, o que nos coloca a gigantesca responsabilidade de construir e afirmar o P-SOL como uma alternativa socialista, combativa e coerente junto ao povo brasileiro.

Se reforça, portanto, a necessidade de uma discussão de todos os seus militantes acerca dos rumos a seguir, porque o P-SOL acumulou forças como produto de um perfil que devemos manter, um perfil claro de oposição de esquerda ao governo Lula, de enfrentamento com o PT e com os partidos tradicionais da burguesia como o PSDB e o PFL.  Está posta a necessidade de uma representação política capaz de atrair não apenas uma reduzida minoria com posições revolucionárias, mas parcelas de vanguarda e até de massas com consciência da necessidade de defender bandeiras históricas da esquerda brasileira e reivindicações emergênciais dos trabalhadores e do povo pobre.  Somente assim, ademais, o P-SOL pode ganhar influência de massas na situação política do Brasil. E isso hoje é determinante, porque apenas pelo efeito demonstração se pode arrastar a maioria do povo, sem o qual a transformação estrutural do país é impossível. Para isso é determinante o partido ser um partido militante, de luta, inserido na organização do povo, capaz de ir forjando uma coluna de quadros no seu interior que trabalhe por uma estratégia revolucionária.

Mantendo estas características, podemos ser um novo partido com certa força, atrativo, aberto, contribuindo para a retomada da confiança do povo em sua própria força e na força de uma opção política. O partido necessita, portanto, a um só tempo demonstrar sua viabilidade e consolidar seu perfil anticapitalista. Ser uma oposição explícita aos dois irmãos siameses, o PT e o PSDB, mostrando que ambos defendem na essência o mesmo projeto, no qual são os trabalhadores e o povo que paga o preço da crise. Com este perfil como oposição de esquerda sua dinâmica pode assumir uma natureza revolucionária. Neste sentido, as idéias socialistas são fundamentais, mas não podemos nos limitar a mera propaganda destas idéias, escolhendo a palavra de ordem mais revolucionária para martelar sobre a vanguarda, sem capacidade de atrair as massas. Por isso é tão importante a agitação sobre todo o país de um plano com medidas de urgência, que parta das necessidades e da consciência das amplas massas e que contribua para a compreensão da necessidade da luta pelo poder dos próprios trabalhadores.

3.4.2. Apresentar uma alternativa Socialista em 2006

As classes dominantes conseguiram, finalmente e de modo irreversível, incorporar o PT ao bloco de partidos responsáveis pela sustentação estratégica do sistema capitalista no Brasil, através da preservação da concentração monopolista da riqueza, da produção e da terra. O PT é parte dos que pretendem a perpetuação da subordinação ao imperialismo e da dependência externa através do crescente endividamento custeado pelas exportações, de arrocho salarial, renúncia fiscal e recursos naturais devastados. Tudo isso contrabalançado pela generalização de políticas compensatórias destinadas à contenção social (vide bolsa família) dos milhões de miseráveis produzidos por esta estrutura econômica.

Sobre essa base material, tenta concluir a construção de um edifício político sustentado por dois pilares: o processo eleitoral totalmente controlado pelo dinheiro e pela mídia capitalista na qual tenham espaços, apenas, os partidos da ordem, fiadores da estabilidade do regime, sendo os contestadores banidos de qualquer possibilidade de disputa. É o que está previsto pelas restrições antidemocráticas que entram em vigor em 2006, dentre as quais, se destaca a cláusula de barreiras que cassa os direitos a fundo partidário, de bancada e de televisão dos partidos que não obtiverem mais de 5% de todos votos válidos a deputados federais no país, com eleitos em pelo menos 5 estados.

Em correspondência com esse projeto de controle institucional, amplia-se a repressão e a criminalização do movimento de massas para coibir suas potencialidades contestatórias. Utilizam-se de pistoleiros de aluguel (Irmã Dorothy) passando pelo crime organizado (RJ) e chegando à chacina militarizada (Sonho Real Goiânia).

O projeto do capital é concluir a chamada transição conservadora iniciada com o fim do regime militar e com a incorporação do PT e da esquerda oficial como protagonista da consolidação do poder e da hegemonia política da oligarquia financeira. Tal projeto, é preciso que se diga, não tem fácil implementação. Ao contrário, desde o início competiu com as ações de massas por baixo, muitas delas tendo força suficiente para pautar as situações políticas ao longo destes anos e obrigar a classe dominante a se adaptar para não perder o controle da situação. Foram ações como a campanha das diretas, as mobilizações de 1989, o Fora Collor, as ocupações de terra, as greves das PMs de 1997, a greve da previdência de 2003, etc. Estas foram às bases para muitas das crises políticas, para o descrédito no regime e a instabilidade, para o crescimento e a ruptura das massas com o PT e também para a própria fundação do P-SOL.

O ano de 2006 será um ano muito importante neste enfrentamento entre as opções da classe dominante e a busca de uma saída alternativa, dos trabalhadores, para a atual crise nacional. A tentativa de resumir todas as contradições políticas nacionais à polarização formal entre PSDB x PT com variações secundárias seja do PMDB ou PFL, ou ainda com o bloco PDT/PPS – todas variações que não rompem com a ordem neoliberal – reflete exatamente a disputa do aparelho de estado por forças políticas comprometidas com a preservação do conteúdo da dominação do grande capital monopolista e financeiro.

Diante deste quadro, o P-SOL constituiu-se na única possibilidade de mudar o roteiro traçado pelas classes dominantes. Nesta luta de resistência, a legalização do P-SOL ganhou dimensão política depois de uma longa polêmica na qual mesmo os setores mais conseqüentes da esquerda petista condenaram a construção do partido como oposição de esquerda intransigente e anti-capitalista e defendiam a permanência no PT em função da disputa dos rumos e do caráter do governo e do PT. Se não tivéssemos legalizado o P-SOL, nem nós, nem os setores mais conseqüentes da esquerda petista, nem o movimento de massas teria sequer a possibilidade de apresentar o projeto anti-capitalista em defesa dos interesses históricos dos trabalhadores, com o mínimo de influência de massas e condições de consolidar uma alternativa de disputa real dos destinos do país nas eleições de 2006 e nos próximos anos.

Entretanto, este importante triunfo que nos garantiu a possibilidade de disputa não está, nem de longe consolidado consequentemente, não significa nenhuma garantia de que acumulamos força suficiente para derrotar o projeto de poder ou que tenhamos condições de romper a marginalidade na relação com o plano institucional e possibilitar a constituição de uma efetiva representação anticapitalista, que questione o regime e que possa se construir como alternativa para o país e para as amplas massas populares.

Esse empate terá um dos seus momentos determinantes nas eleições de 2006 e é por isso que estas eleições adquirem um papel central na conjuntura política brasileira para os socialistas e para o movimento de massas.

Acreditamos que as lutas de massas terão uma dinâmica mais forte, tanto em amplitude quanto, em intensidade. O movimento de massas tem muitas demandas represadas e sabe que durante uma eleição de deputados, governadores e presidente da república suas possibilidades de conquistas são maiores. Por isso, as lutas e mobilizações populares e os choques com o governo tendem a ser mais forte, a luta por salários, emprego, terra, moradia, por educação e saúde pública vão ser pautadas. Mas é necessário levar em conta que a cooptação e o nefasto papel das direções governistas, a fragmentação política e social aliados à burocratização das entidades e mesmo a correlação de forças, impõe limitações objetivas ao ritmo da recomposição do movimento de massas.

Por estas razões, também no movimento social, a eleição de 2006 joga um papel decisivo. Tanto para impedir que se consuma a marginalização extrema político-eleitoral da esquerda socialista pretendida pelas classes dominantes, quanto, para acelerar a recomposição do movimento de massas para que ele se recoloque no centro das lutas políticas será decisiva nossa capacidade de apresentar a candidatura de H.H com força e audácia suficiente para romper a falsa polarização PT x PSDB, semeando um projeto de poder da esquerda socialista, um programa concreto que sensibilize amplos setores das  massas populares e das camadas médias, mobilizando-os em defesa de um novo governo e um novo poder realmente democrático controlado pela maioria do povo, para conquistar pão, salário, terra e liberdade, e construir uma nação realmente independente e para a construção de uma sociedade igualitária e ecologicamente sustentável.

Uma campanha politicamente vitoriosa de H.H e de nosso projeto, a eleição de uma bancada de deputados federais numericamente expressiva, serão um ponto de apoio importante para o futuro das lutas dos trabalhadores e da esquerda socialista no Brasil e na América Latina. Para que possamos vencer esta batalha é preciso, que todo o Partido una sua força, determinação e criatividade para superar nossos problemas estruturais, como a falta de recursos materiais, nossas debilidades políticas e as restrições antidemocráticas à nossa campanha como, por exemplo, o exíguo tempo de TV.

3.4.3. Construir consciência de milhões para um programa de mudanças socialistas no Brasil

A conquista do poder político pelos trabalhadores é a primeira condição para que a maioria do nosso povo possa construir uma democracia radicalmente nova sob seu controle direto, derrotar o imperialismo e construir um país independente política e economicamente e assim, reorganizar a economia de acordo com os seu interesses de modo ecologicamente sustentável.

Todas as táticas do P-SOL devem combinar a ação do movimento de massas com a luta eleitoral institucional de tal modo que a resultante desta combinação seja sempre uma acumulação de forças e um avanço na direção daquela premissa fundamental para a transformação socialista e portanto libertária e ecologicamente sustentável da sociedade brasileira. As falências do PT e do Governo Lula demonstram a cada dia o desastroso fracasso dos projetos políticos que negam a ruptura anti-capitalista, como objetivo da luta dos trabalhadores e aliam-se às classes dominantes submetendo-se ao imperialismo e ao regime político e econômico a eles correspondentes. Por essa via, as fraseologias social-democrata e nacional-desenvolvimentista revelam-se incapazes de mobilizarem as forças sociais e políticas da classe trabalhadora e de seus potenciais aliados para romper o férreo controle que a burguesia nacional e internacional exercem sobre a economia e sobre o poder político no país.

Assim, mais cedo do que tarde, todo o ilusionismo político dos pseudo progressistas se dissipa diante da implacável realidade concreta, que o reduz a mero instrumento do continuísmo, fiel aplicador das políticas objetivamente indispensáveis à preservação do sistema capitalista.

O P-SOL nasceu como negação desse caminho de traição dos interesses do povo e de autodesconstituição - enquanto representação política dos trabalhadores e da estratégia socialista - seguido pelo PT e por toda a dita esquerda governista (PCdo B, PSB etc.). Produto da resistência e do combate desenvolvidos pela vanguarda socialista e revolucionária em oposição à farsa e à tragédia a que se resumiram o PT e o governo Lula, o P-SOL deve extrair o imenso aprendizado deixado por este desfecho histórico e reafirmar outro caminho de acordo com as bases do programa de sua fundação. Esta deve ser a bússola para guiar nossa participação nas eleições.

Tomando plena consciência da relação concreta de forças entre as classes sociais em luta no Brasil, na América Latina e no mundo, o P-SOL deve apresentar a candidatura da companheira Heloísa Helena à presidência da república como uma encarnação de uma alternativa real para o povo brasileiro, uma saída para a crise estrutural do país guiada por um programa transitório baseado em cinco eixos fundamentais. Esses eixos programáticos se desenvolvem em torno das contradições mais profundas do sistema capitalista no Brasil, desvelam a natureza da dominação de classe, iluminam as causas das angustiantes mazelas enfrentadas pelo nosso povo em seu cotidiano e apontam as medidas que abrem caminho para a sua superação. Ao mesmo tempo em que negam o esquerdismo propagandístico, dialogam com as massas populares, com as camadas médias e com os pequenos proprietários, buscando despertá-los a partir de medidas concretas que vão de encontro aos seus interesses e assim aglutiná-los numa ampla maioria social em movimento e dotada de força política suficiente para derrotar as estruturas de dominação capitalista no Brasil e abrir caminho para as transformações históricas de que o país necessita.

1° Eixo - A questão do poder: por um novo poder e por novas instituições realmente democráticas sob o controle direto da maioria do povo. O Governo Lula transformou-se em palco de uma crise política, que como nenhuma outra expôs à opinião pública as vísceras do regime democrático burguês e revelou, de forma escancarada, a podridão de suas instituições. Desde a Presidência da República e do Executivo até o Poder Judiciário, passando pelo Congresso Nacional e pelos partidos políticos, as principais instituições da República foram identificadas de maneira avassaladora como instrumentos das classes dominantes a serviço da corrupção e da exploração do povo.

Toda essa avalanche causou grande indignação popular e aprofundou a desmoralização dos pilares de sustentação do atual regime político o que de uma maneira geral pode ser progressivo, mas há outros elementos, ao mesmo tempo, o total envolvimento do PT que durante 25 anos se credenciou como defensor da ética na política, favorece também o sentimento atrasado de que todos são iguais, fortalece a apatia e o ceticismo em relação à política. Amplíssimos setores de massas repudiam o caráter corrupto e explorador do poder constituído, mas não encontram alternativas para superá-lo.

Na construção desta alternativa simplesmente afirmar a necessidade da insurreição popular como tábua de salvação, não passa de propaganda sem eco na realidade, na correlação de forças, no nível de organização e de consciência do povo, de tal forma que apresentar a alternativa deste modo significa hoje cair no esquerdismo impotente. Assim, movidos pela estratégia da mobilização de massas para enfrentar o capital e seus governos, devemos levar em conta a realidade concreta e apresentar uma proposta que se choque frontalmente com as contradições atuais pela via mais acessível e assimilável para a ampla maioria do povo. É por isso que, nas condições atuais, em oposição ao poder vigente apodrecido o P-SOL deve apresentar a candidatura de H.H como saída para a crise como expressão de uma nova proposta, de um novo projeto de poder global para o país.

Nossa candidatura deve ser apresentada com toda energia como instrumento de uma verdadeira revolução democrática que se realizará através da participação direta do povo brasileiro nas decisões sobre todas as questões determinantes para a vida política e econômica do país. Somente com intensa mobilização de massas, com o povo nas ruas, esta nova configuração de poder que o P-SOL propõe pode realizar-se, justamente porque se baseia na democracia direta, na consulta e na decisão popular. Sua concretização também significa a alteração radical da representação popular e de seus mandatos através da instituição do financiamento público exclusivo de campanha, da democratização dos horários para a propaganda eleitoral nos meios de comunicação, na introdução da revogabilidade dos mandatos, das candidaturas avulsas e, com grande destaque, no fim dos sigilos bancário e fiscal.

A apresentação desta proposta de democratização radical do poder e da ação política deve ser feita combinando, sempre e sistematicamente, a denúncia da decadente democracia do dinheiro e da corrupção com o contraponto da verdadeira democracia da participação e da ação popular que precisamos construir. A necessidade de democratizar radicalmente o poder alterando o seu conteúdo de classe, deverá ser repetida exaustivamente como condição preliminar para a aplicação de um programa de emergência capaz de tirar o país da crise e de resolver os problemas da maioria do povo.

Com o propósito de conquistar a verdadeira soberania popular no Brasil é que o P-SOL, desde o início da campanha eleitoral, deverá anunciar que no governo da companheira Heloísa Helena o povo brasileiro será chamado através de uma intensa jornada de mobilizações para decidir, dar a última palavra, sobre as relações com o imperialismo (FMI, etc.) as dívidas externa e interna e a necessidade de uma verdadeira independência nacional; a reforma agrária e urbana e um novo estatuto sobre a propriedade da terra; a nova abolição da escravatura e as prioridades orçamentárias; os parâmetros para o modelo de desenvolvimento ecologicamente sustentável.

2° Eixo - Conquistar a verdadeira soberania e independência nacional e romper com o capital financeiro: Apesar do grito de independência comemorado em 7 de setembro, o Brasil continua dependente e submetido aos interesses das grandes potências, das corporações multinacionais e do capital financeiro. A política econômica do país está dirigida para  atender os interesses dos mercados internacionais, com altas taxas de juros, livre circulação dos capitais especulativos, livre remessa de lucros das empresas estrangeiras, fazendo do Brasil um exportador de capitais para os países ricos. Ao contrário do que dizem, a dívida externa segue sendo uma sangria dos recursos nacionais. Apenas de juros se paga várias vezes mais do que a dívida total acumulada. Segundo dados do Banco Central, governo e setor privado pagaram, juntos, US$ 149,3 bilhões em juros entre 1995 e 2005. O total da dívida externa nominal do país em 1995 era pouco mais de US$ 148 bilhões. Pagamos toda a dívida em dez anos e agora o montante total aumentou cerca de US$ 80 bilhões mais.

Somado a sangria da dívida externa, há a dívida em reais, a dívida interna com os bancos. O orçamento da União é consumido em cerca de 40% para pagamento dos juros da dívida pública, enquanto que para os investimentos resta menos de 5%. Entre janeiro e julho de 2005 o setor público gastou R$ 92.2 bilhões com encargos financeiros; apenas um mês de pagamento da dívida eqüivale ao dispêndio anual de todo o Sistema Único de Saúde.

Os novos empréstimos para rolar os antigos fazem a dívida pública alcançar hoje 51,3% do PIB, R$ 971,7 bilhões. Suspender o pagamento dos juros da dívida é um pressuposto básico de soberania nacional. Tanto da dívida externa quanto da dívida interna. Grupos estrangeiros utilizam-se de áreas estratégicas para remeter gordos lucros a suas matrizes. As áreas estratégicas devem estar sob controle do povo brasileiro, como petróleo, telecomunicações, energia, siderurgia.

Estas medidas econômicas devem ser combinadas com a defesa de uma autêntica integração latino-americana. A política internacional do Brasil atualmente também segue os interesses das grandes potências, particularmente dos EUA. Não são casuais os elogios do governo Bush ao presidente Lula. Lutar pela soberania e independência nacional significa construir uma aliança latino-americana para combater os interesses imperialistas na região, em primeiro lugar o pagamento da dívida que estrangula todo o continente, assim como a ALCA, o Plano Colômbia ou a instalação de bases militares.

3° Eixo - É necessária uma nova abolição para acabar com a moderna escravatura: Um contingente gigantesco do povo brasileiro ainda vive em situação de semi-escravidão. A começar pela escravidão do trabalho assalariado mal remunerado e com direitos trabalhistas desrespeitados. São 22 milhões de brasileiros que vivem do salário mínimo, um dos mais baixos do mundo. Levantamento do IBGE revela que 46,7% das famílias consideram não comer o suficiente, índice que chega a quase 70% no nordeste. Enquanto isso as 5000 famílias mais ricas do país, que representam 0,01% das famílias existentes concentram patrimônio equivalente a 46% de toda a riqueza gerada por ano no país (PIB). Em 2003 mais 5 mil brasileiros passaram a ganhar em aplicações financeiros ao menos U$ 1 milhão.

Uma política radical de distribuição de renda, aumento imediato de salários, tributação severa sobre os milionários, os bancos, as empresas e seus lucros estratosféricos é uma medida emergencial. O controle público (dos trabalhadores e dos consumidores) sobre a produção de bens essenciais é uma necessidade para que a distribuição de renda ocorra, acabando assim com a enorme desigualdade que envergonha nosso país.

A moderna escravatura quer também impedir o direito a lutar por um salário digno. A luta social é criminalizada.  A luta pelo direito de greve e pelo salário é uma das bandeiras fundamentais do Partido Socialismo e Liberdade.

Segue urgente também uma verdadeira reforma agrária. O governo Lula, assim como o de FHC, já mostrou que defende o latifúndio, as grandes empresas rurais capitalistas. O maior grileiro do mundo, o capitalista Cecílio do Rego de Almeida, dono de propriedades cuja extensão é maior do que duas Bélgica, não poupa elogios ao governo Lula. Terra para quem nela quer trabalhar! Expropriar os grandes latifúndios! Com os recursos economizados com a suspensão do pagamento dos juros da dívida pública se pode garantir crédito barato e assistência técnica para os agricultores, para as pequenas e médias propriedades rurais.

4° Eixo - A reforma agrária e um novo estatuto sobre a propriedade da terra. A Questão agrária e sua atualidade: O Brasil continua sendo um dos países de maior concentração fundiária do mundo. Apenas 1% dos proprietários rurais detém em torno de 45% das terras, enquanto outros 89,3% dos estabelecimentos rurais (pequenos e médios produtores com áreas abaixo de 100 hectares) ocupam, tão somente 20% das terras. A concentração da terra no Brasil sempre foi sinônimo de exclusão, miséria e morte para a maioria e por outro lado, riqueza, opulência e poder para uma minoria. Extermínio de índios, escravização de negros, expulsão e espoliação de camponeses, destruição de ecossistemas, foram realizados para manter o latifúndio.

Nos últimos 50 anos o modelo agro-brasileiro passou por uma fantástica transformação. A “modernização conservadora da agricultura” instalou um novo padrão tecnológico, ainda mais concentrador e excludente. A constituição dos complexos agro-industriais significou a fusão dos capitais agrário, industrial, comercial e financeiro. A implementação desse modelo de desenvolvimento rural resultou no crescimento da concentração fundiária, num exorbitante êxodo rural, na degradação ambiental, no inchaço de cidades, na espoliação de camponeses, na integração/dependência de pequenos produtores, na degeneração cultural.

Esse modelo, que foi determinante na concentração da renda e da riqueza do país, teve o apoio decisivo de todo o aparato Estatal. As políticas agrárias e agrícolas de sucessivos governos, as legislações, as políticas de créditos, as instituições de pesquisas e todos os programas de extensão rural aplicados até agora, foram direcionados para favorecer as grandes empresas rurais. Os impactos de tal modernização conservadora podem ser verificados a partir de diversos aspectos: econômico (concentração de créditos, incentivos fiscais, subsídios agrícolas); ecológico (padrão tecnológico calcado no binômio mecanização/química mineral resultando na desertificação de áreas, contaminação de rios e nascentes, degradação de solos, secamento das águas); produtiva ( industrialização e agroindustrialização do campo numa estrutura altamente oligopolizada); trabalhista (sazonalidade da mão-de-obra, atrelamento da estrutura sindical ao Estado); financeira (ingerência do capital financeiro na agricultura, valorização dos recursos fundiários); demográfico (transferência de 28 milhões de pessoas do campo para a cidade de 1960 a 1980, deslocamento de trabalhadores do centro-sul para projetos de colonização na Amazônia); social (arrocho salarial geral, com reflexos na diminuição da demanda por alimentos no mercado interno); geográfico (centralização da modernização em determinadas regiões do país, não eliminando os bolsões de pobreza no agro). (Leite, 1994).

A biotecnologia e a nova maquinaria, com a promoção de sementes e produtos transgênicos, é a nova promessa da produtividade e do aumento dos lucros das transnacionais que operam na agricultura, principalmente nos países da periferia. Em que pese às crises conjunturais (grandes estoques de soja, doença da vaca louca, gripe aviária, febre aftosa), com a conseqüente oscilação dos preços das “comodities”, os monopólios do campo, continuarão a engordar suas taxas de lucros, o que significa ainda mais, a concentração da terra, da riqueza, do poder político e da eliminação dos médios produtores e da agricultura familiar. O “agronegócio” (negócios dos ricos que atuam no campo, com a conseqüente dependência dos pequenos) continuará a determinar o padrão de desenvolvimento do rural brasileiro, a não ser que surjam novas forças sociais e produtivas, capazes de iniciarem, de forma massiva, a instalação de um processo coletivo e solidário, que interfira no destino da produção, nas técnicas de uso dos solos e das águas, na estrutura fundiária, e que se relacione com a construção de novos padrões culturais e ideológicos, que se fundamentam numa perspectiva socialista.

A Reforma Agrária é, portanto, um instrumento de radicalidade contra as concentrações da terra, da riqueza, do conhecimento, do poder político e contra o atual padrão tecnológico. Na medida que ela confronta o latifúndio e a grande empresa capitalista e propõe a organização produtiva em novas bases sociais e culturais, ela assume um caráter de luta de classes carregada de conteúdo revolucionário.  A Reforma Agrária não se realizará nos marcos do capitalismo, mas sua luta representa a possibilidade de organização de milhões de excluídos, do campo e da cidade, que poderão se tornar sujeitos da transformação social. A luta pela Reforma Agrária só nos interessa como elemento potencializador da luta socialista, ou seja, como elemento a favor da consciência de classe e do exercício de novas práticas sociais e produtivas. A Reforma Agrária que se fundamenta na fragmentação e individualização completa da terra, do trabalho, do conhecimento, traz como conseqüência a reprodução de práticas e valores capitalistas, além da degeneração cultural e ideológica.

A agricultura moderna tem soluções suficientes para a produção de alimentos para o mundo. Prescinde da realização da Reforma Agrária, mas não tem como solução ou objetivo a eliminação da fome e da miséria. A Reforma Agrária, que não se limite à distribuição de pequenas parcelas rurais, poderá se transformar em fonte de alimentos, de vida, de consciência e de poder para os pobres do mundo.

Não existe e nunca existiu Reforma Agrária no Brasil. A política de assentamentos rurais, iniciada pelos últimos governos e aprofundada por Lula (na concepção e não nas metas de beneficiários, que é inferior), não passa de uma concessão burguesa com o objetivo de abrandar conflitos rurais. Na essência, não existe nenhum conteúdo de reestruturação fundiária do país, muito menos de construção de um novo paradigma do desenvolvimento rural, que fosse baseado na valorização de experiências auto-gestionárias dos pequenos e na eliminação do agronegócio. As arrecadações de terras, quando realizadas, são concensuadas com os latifundiários. Nunca a chamada reforma agrária de mercado foi tão aplicada.

O governo Lula repete no campo a defesa dos interesses da burguesia. A aprovação do uso de sementes e produtos transgênicos, a prorrogação de dívidas dos latifundiários, a não desapropriação de empresas rurais que apoiaram sua campanha, a indiferença com as milícias para-militares que atuam em várias regiões, a impunidade de mandantes e assassinos de lideranças rurais e religiosas, a manutenção da MP que impede a vistoria de terras ocupadas, a aplicação de uma política energética que desabrigará mais famílias do que em todo o período FHC, a nomeação de banqueiros e grandes empresários rurais em postos chaves de seu governo, o descaso com os assentamentos rurais, a recusa na aprovação de um plano nacional de reforma agrária, o não cumprimento de uma tímida meta de assentamentos assumida, são alguns dos exemplos que revelam que esse é um governo de traição dos interesses populares.

Diversos movimentos sociais do campo adotaram uma postura de conciliação com o governo Lula, por acreditarem ainda que há espaço para a disputa ou por pura acomodação. As organizações de maior expressão da luta camponesa no Brasil, optaram pela defesa intransigente do governo, fazendo refluir o processo de mobilização pela Reforma Agrária que experimentamos nos últimos 20 anos, com um evidente reflexo nos movimentos menores. A reforma agrária de mercado aplicada pelo governo Lula tem encontrado em importantes movimentos do campo interlocutor confiável.

Esse estágio da atual luta no campo representa, sem dúvida, um retrocesso político, que a permanecer, significará uma considerável perda histórica. O agronegócio e o latifúndio são os únicos vitoriosos até o momento. O resultado tem sido a cooptação de lideranças, a despolitização, a banalização da luta pela Reforma Agrária. Basta uma bandeira e um ofício de elogio ao governo para que todos sejam iludidos com a promessa de um pedaço de terra. Não ocupar, para não ferir a medida provisória, “depois negociamos com o proprietário”, recomenda o INCRA, após a garantia de fornecimento de cestas-básicas. E os pequenos acampamentos se multiplicam nas rodovias, sem produção, sem ação, sem formação, sem criticar o governo, à espera da promessa do presidente operário.

Não há justificativa para defender um governo que sangra o povo para satisfazer interesses do capital financeiro internacional e que se recusa a promover a distribuição da terra e tirar da miséria milhões de brasileiros. Os assentamentos continuam sem créditos substanciais, sem escolas, sem energia, sem estradas, sem assistência técnica. As poucas intervenções do INCRA são burocráticas, parciais e para sustentar as vendas de lotes (que são contabilizadas como assentamento de novas famílias). A política de assentamento é a mesma de FHC: promoção da divisão completa da terra, do capital e do trabalho dos assentados, com a colaboração dos movimentos que apóiam o governo..

Assim o P-SOL reafirma seu compromisso com a realização de uma ampla e massiva reforma agrária no Brasil, com orientação anti-monopolista e anti-latifundiária. Democratizar radicalmente o acesso e os meios para utilização da terra se constitui em meio eficaz para incorporar milhões de famílias ás condições dignas de vida. Entretanto só será possível através de uma colaboração estreita entre um projeto político de transformação político para o país, a intensa mobilização dos movimentos sociais para soldar suas diretrizes programáticas ao projeto nacional e, ao mesmo tempo, angariar força política suficiente para executá-lo.

Com o propósito de contribuir nesta construção o P-SOL apresenta para o debate com os movimentos sociais as seguintes referencias para a realização da reforma agrária:

•    Expropriação das terras onde haja trabalho escravo e a produção de plantas piscotrópicas;

•    Expropriação das terras das multinacionais;

•    Expropriação das terras onde são identificados crimes ambientais: destruição e contaminação de nascentes, rios, córregos, matas ciliares, florestas, queimadas;

•    Destinação imediata das terras públicas e devolutas para a Reforma Agrária, sem indenização dos ocupantes;

•    Delimitação do tamanho da propriedade rural no Brasil : 15 módulos rurais (média propriedade);

•    Desapropriação dos latifúndios, produtivos ou improdutivos;

•    Indenização dos desapropriados com Titulo da Divida Agrária, não em dinheiro;

•    Fim imediato da reforma agrária de mercado defendida pelo Governo Lula: banco da terra, crédito fundiário;

•    As terras destinadas aos trabalhadores assentados devem se basear na concessão de uso, com utilização, preferencial, na forma coletiva;

•    Construção de um novo modelo tecnológico na agricultura (agroecologia), que seja baseado no uso racional dos recursos naturais: preservação dos solos e da água, adubação orgânica, sementes naturais, etc;

•    Embrapa e demais centros de pesquisa públicos devem estar a serviço da construção de tecnologias adaptadas a agricultura familiar e ao desenvolvimento sustentável dos assentamentos;

•    Oferecimento de infra-estruturas sociais e produtivas aos assentamentos: estradas, energia, armazéns, saneamento básico, escolas, hospitais, etc

•    Políticas públicas direcionadas ao apoio e consolidação de cooperativas e Empresas Rurais Comunitárias nos assentamentos;

•    Oferecimento de créditos substanciais e assistência técnica permanente aos assentados e aos demais agricultores familiares sob o controle dos movimentos;

•    Apoio público na estruturação das Agroindústrias Comunitárias Regionais dos Trabalhadores;

•    Construção de escolas e programas educacionais amplos para crianças, jovens e adultos do meio rural, com a conseqüente estruturação de Centros de Ensino Superior voltados para a formação dos filhos dos agricultores;

•    Punição imediata dos pistoleiros e dos mandantes de crimes contra os lideranças rurais;

•    Punição e fim das milícias paramilitares que defendem o latifúndio;

•    Fim imediato da mp que proíbe a vistoria de terras ocupadas.

5° Eixo - Reforma Urbana: A concentração monopolista dependente da economia brasileira nas ultimas décadas teve conseqüências drásticas que resultaram numa inusitada concentração urbana que aglomerou, especialmente nas grandes metrópoles, aproximadamente 80% da população brasileira. A prevalência absoluta dos interesses de mercado, sobretudo imobiliário, dirigiram as poucas iniciativas de planejamento, infra-estrutura e preservação da qualidade de vida, para uma reduzida parcela da população. A maioria pobre sobrevive nas periferias das grandes cidades, verdadeiros depósitos humanos, fontes de abastecimento de abundante mão de obra barata, desqualificada, submetida a condições degradantes de vida, abrigadas em sub habitações sem infra-estrutura, sem condições adequadas de transporte, de segurança e sem equipamentos públicos. As grandes metrópoles brasileiras são espelho do capitalismo no Brasil e reproduzem, o caos reinante no sistema.

As ocupações que estão ocorrendo atualmente (a exemplo da grande ocupação de Chico Mendes, em Taboão da Serra – SP, do massacre e enfrentamento dos moradores do Sonho Real em Goiânia) e as decisões judiciais favoráveis aos antigos proprietários e aos especuladores imobiliários expõem uma situação explosiva e um conflito de interesses de classes para além do mundo da fábrica. que só serão solucionados com a unidade e organização do povo pobre, dos movimentos sociais e dos partidos comprometidos com uma reforma urbana, sob o controle e a participação direta dos próprios moradores. O P-SOL está a serviço desta luta.

Uma reforma urbana democrática voltada para o interesse da maioria da população terá que se basear numa política de planejamento urbano participativo e popular, que priorize as áreas mais excluídas, fazendo chegar a elas, ou facilitando aos seus moradores, os serviços de infra-estrutura, o acesso à cultura, ao lazer, ao meio ambiente urbano mais saudável. Tal planejamento deverá ampliar a conceituação dos espaços e da intervenção publica previstos no estatuto da cidade e privilegiar a construção dos programas e soluções concretas em parceria ativa com os movimentos sociais que refletem as necessidades e os acúmulos da população organizada.

Infelizmente, a forma participativa e democrática de planejamento urbano, algo tão fundamental, foi completamente renegadas para segundo plano pelo governo Lula, como tantas outras coisas. O governo Lula ao entrar no balcão de negócios que elegeu Aldo Rebelo a presidência da câmara ao PP de Severino Cavalcante, o Ministério das Cidades, revelou sua falta de compromisso com um dos mais graves problemas brasileiros.

O P-SOL considera que é urgente uma rigorosa intervenção estatal sob controle democrático e popular, através de um plano nacional sustentado nas grandes metrópoles, com a definição clara de fontes de financiamento público e de prioridades. Este plano deve conter:

• Um programa nacional de combate a especulação imobiliária e a disponibilização de áreas para a habitação social e para os equipamentos públicos imprescindíveis a vida urbana.

• Um programa de infra-estrutura urbana que garanta acesso a toda população aos serviços de saneamento básico, energia elétrica, e serviços urbanos imprescindíveis, assim como aceso a população pobre aos serviços culturais.

• Um plano nacional de transporte urbano que estabeleça a clara prioridade de construção de um sistema público universal e de qualidade para o transporte coletivo, de massas, em detrimento do transporte individual.

• Um plano nacional de coleta, reciclagem e destinação final adequada de resíduos sólidos.

A possibilidade de elaboração conseqüente destes programas esta intimamente vinculada a revitalização da relação do estado com a intelectualidade acadêmica e com os movimentos sociais urbanos. A condição para a execução destes programas depende de uma reorientação geral da política econômica para disponibilizar recursos hoje empenhados com os interesses do capital financeiro. Além disso, é preciso constituir uma política fiscal de caráter nacional voltada para a sobre taxação das atividades econômicas e sociais vinculadas à especulação imobiliária, à industria automobilística e ao uso do transporte individual e as atividades industriais e comerciais que degradam o ambiente urbano. A combinação dessas fontes de financiamento deve ser utilizada para a constituição de um fundo nacional para custear os programas que garantam condições verdadeiramente humanas para toda população urbana brasileira e sustentabilidade de nossas cidades.

6° Eixo - "As favelas são as novas senzalas...": A luta do povo negro contra a discriminação racial e a opressão, mais que nunca torna-se uma luta anticapitalista. A maioria do povo pobre é negra, os que não tem nada a perder porque nada tem são em sua imensa maioria negros. Os jovens que estão sendo mortos nas favelas e nas periferias brasileiras são os frutos do povo que não podem florecer. Lutar contra o sistema econômico, jurídico e a cultura dominante que difunde o preconceito é lutar contra o capital. Respeitando as especificidades e a elaboração que o povo negro organizado discute e elabora na luta de resistência será fundamental para qualquer projeto que se afirme na  busca pela construção do socialismo. A discrinação da raça e cor da pele é base da discriminação de classe. Lutar contra o racismo e o fim do preconceito é lutar contra o capitalismo.

7° Eixo - Os parâmetros para um modelo de desenvolvimento ecologicamente sustentável: Se no plano internacional o sistema capitalista e os atuais padrões de produção e consumo ameaçam levar ao colapso a biosfera e as condições adequadas a vida do planeta, no Brasil não é diferente. Aqui a revelia da enorme riqueza natural, da exuberante biodiversidade, da abundancia de água potável dentre tantas outras fontes essências a vida, o capitalismo monopolista dependente desenvolveu-se reproduzindo os padrões determinados pelo imperialismo e pelos grandes conglomerados mundiais de uma maneira devastadora. A estruturação de um modelo de exploração intensiva dos recursos naturais fundado na exportação de matérias primas de bens de consumos semi industrializados e na agricultura monocultora impuseram um tipo de desenvolvimento econômico que tende a exaurir as potencialidades naturais do país.

O padrão da agricultura baseada na monocultura da exploração foi intensificado pela ação direta no aparelho estatal a serviço dos monopólios e do latifúndio. A intensa política de subsídios para os produtos agrícolas exportáveis, para a maquinaria e para os insumos químicos e industriais voltados para a produção extensiva, os programas de ocupação da Amazônia e do cerrado somaram se na lógica da modernização conservadora da agricultura que chegou a um novo padrão tecnológico. Por um lado este padrão de produção no campo intensificou seu caráter concentrador de renda e excludente de mão de obra, por outro lado converteu-se numa maquina de devastação ambiental. Assim sem levar em conta os custos ambientais e sociais as classes dominantes brasileiras através do controle do estado desenvolveram todos os esforços necessários para desenvolver o agro negocio exportador e financiar o funcionamento do seu parque produtivo dependente.

Por este caminho 97% do bioma do cerrado, principal fonte de água potável do planeta, foi literalmente destruído pela agricultura e pela pecuária extensiva destinadas a exportação. Sem levar em conta que para produzir um kilo de carne são necessários 15.000 litros de água, e que para cada kilo de soja exportado são consumidos cerca de 3000 litros de água, as classes dominantes continuam de forma absolutamente irracional propagandeando seu modelo destrutivo. A exportação de minérios, madeira e outros recursos naturais seguem o mesmo roteiro.

Estas que foram historicamente as principais fontes de divisas da economia brasileira no mercado internacional sustentaram a construção de um parque industrial sem nenhuma preocupação com a exploração racional e sustentável de nossos recursos naturais. Mesmo iniciativas que buscaram uma matriz energética distinta dos combustíveis fosseis, através da exploração dos recursos hídricos (hidrelétricas) e dos biocombustiveis (Álcool, Biodiesel, etc) desenvolveram se sem as medidas necessárias para reduzir seus impactos ambientais.

Tudo isso resultou na concentração de um parque produtivo degradante para o meio ambiente e destruidor de recursos naturais semiprocessados e exportados com baixo valor agregado.

As grandes concentrações urbanas que nasceram na esteira deste modelo de industrialização constituíam-se em fonte de degradação ambiental e poluição quase incontrolável. Contribuem consideravelmente para a poluição da atmosfera, dos recursos hídricos, dos solos incidindo no aquecimento global do planeta.

Na era do neoliberalismo todo este processo se agravou. O crescimento da dividas e a desvalorização de matérias primas, minérios e das comodites agrícolas e bens de consumo no mercado internacional onde comparados aos produtos de alta tecnologia demandam cada vez maior volume de exportações, o que implica em maior devastação ambiental no país.

Assim como estimularam a total destruição de biomas inteiros e das culturas de seus povos, nos últimos anos os sucessivos governos a serviço do capital fizeram vista grossa á ocupação e exploração desordenada e destrutiva da Amazônia. Do mesmo modo facilita a rapina internacional de nossa riquíssima biodiversidade, elemento estratégico para a reestruturação produtiva da economia mundial em busca da sustentabilidade. Neste aspecto destaca-se a escandalosa subserviência do governo FHC que aprovou uma lei de patentes ditada pelo capital internacional que passou a ter o direito de usufruir economicamente e com exclusividade das riquezas descobertas em nossa biodiversidade.

O governo Lula manteve no essencial a mesma lógica suicida e predatória que submete nossos recursos naturais nossa biodiversidade a uma exploração desenfreada para satisfazer os ditames do capital. Na agricultura o custo ambiental das exportações comandadas por Roberto Rodrigues e Furlan, nunca foi tão elevado. A Vale do rio Doce que exporta montanhas de minérios estratégicos que são estocados pelos paises imperialistas. A aprovação de projetos para construção  de novas hidrelétricas a toque de caixa, provoca enormes danos ambientais e promete desabrigar numero recorde de população ribeirinha. As ausências de planejamento urbano e de recursos continuam já agravando a situação das grandes cidades. Além de tudo isso a aprovação das leis dos transgênicos e a prometida concessão para madeireiras internacionais explorarem verdadeiros continentes dentro da Amazônia por cinqüenta anos, revela o caráter reacionário de seu governo em relação a questão ecológica.

Dentro de uma concepção que concebe a dimensão ecológica como valor estratégico do socialismo, ou seja, que toma o eco-socialismo como objetivo de sua luta, o P-SOL na construção de seu programa buscará nos movimentos ambientalistas conseqüentes para construir um projeto de reestruturação da economia e do modo de produção e consumo em todo o país, visando conciliar a satisfação plena das necessidades de nosso povo de forma duradoura para as gerações futuras, preservando e recuperando as fontes naturais da vida.

O P-SOL considera que o Brasil tem amplas possibilidades de se transformar em vanguarda mundial na construção de um outro paradigma para atividade econômica, para a geração de renda, através do manejo sustentável de suas imensas riquezas naturais e de sua biodiversidade em profunda harmonia com o desenvolvimento cultural genuíno de nosso povo. Temos a plena convicção de que nosso país pode construir um verdadeiro parque industrial biológico, apoiado em uma nova matriz energética renovável e sustentável. Temos consciência de que esta tarefa só poderá ser executada com êxito através de uma intensa mobilização das forças de nosso povo e de uma vigorosa e decidida intervenção estatal, para tanto o P-SOL desencadeara um processo de construção coletiva, nacional e mobilizadora dos movimentos sociais visando definir uma estratégia ecológica para o país em três níveis de ação:

• Desenvolvimento de um projeto nacional de estimulo a pesquisa cientifica voltada para o desenvolvimento de um novo padrão tecnológico com o propósito de sustentar a reestruturação do padrão de produção de nossa economia e a construção de um novo parque tecnológico, baseado na sustentabilidade, nos recursos naturais renováveis, e na exploração e manejo racional de nossa biodiversidade. Esta é uma tarefa estratégica que deve ser planejada e executada pelo estado Brasileiro, através do planejamento e da ação de longo prazo.

• Desenvolvimento de uma política nacional de coerção e penalização financeira das atividades danosas ao meio ambiente. Isto implica no fortalecimento das instituições do estado e da sociedade civil que hoje, precariamente, se dedicam a este fim e em uma nova legislação para punir e tributar atividades e produtos poluentes e altamente consumidoras de recursos naturais não renováveis.

• Em sintonia com as ações na esfera social e cultural estimular através da intervenção do estado em aliança com a sociedade civil a massificação de atividades voltadas para a geração de emprego e renda, em atividades voltadas para a cultura, a educação, a saúde e o turismo sustentável.

• Amplo processo de mobilização popular com intuito de construir uma verdadeira mudança cultural e possibilitar a incorporação do povo brasileiro a luta pela preservação da vida no planeta e no país.

Por outro lado, a construção programática deve ser desenvolvida articulando um amplo processo de debates e de elaboração coletiva que envolva os movimentos sociais. Nosso programa deve brotar de forma viva dos acúmulos existentes em inúmeros movimentos que elaboram sobre todos esses temas e lutam para implementar suas posições. Assim, buscaremos uma síntese que incorpore as posições políticas do P-SOL e as elaborações dos setores mais avançados do movimento de massas, seja na educação, na saúde, na questão ambiental, na luta pela terra e pela moradia, etc. Para tanto deveremos organizar, apoiar e estimular a realização de seminários, debates, envolvendo o maior numero possível de categorias, entidades, militantes e especialistas em cada área pois, as lutas dos trabalhadores que são as bases fundamentais para as mudanças que propomos.

4. Unir o mundo do trabalho e impulsionar a recomposição do movimento de massas

As principais organizações dos trabalhadores constituíram-se, no último período, sob bases sociais, pautadas no chamado “modelo fordista”. Mesmo o movimento sindical no Brasil, base da retomada das lutas dos trabalhadores nos anos de 1980, apesar da potencialidade e da situação política em que surge, a qual resultará em uma politização das reivindicações, não rompe com o caráter corporativo. As novas necessidades impostas pelo processo de acumulação capitalista modificam a classe trabalhadora. Teremos no mundo do trabalho os trabalhadores “estáveis” do grande capital, setores de alta tecnologia especializados e a grande massa dos trabalhadores excluídos de direitos.

O desafio para os revolucionários de nosso tempo presente é levantar bandeiras que vão ao encontro à formação de um projeto coletivo não corporativo. Integrar os distintos segmentos da classe trabalhadora unificando a luta por condições mínimas de vida com um programa estratégico de transformação. Um projeto que em meio às lutas dos sujeitos coletivos, do partido político como espaço coletivo de ação possa unificar as diversas demandas que se apresentam.

Coloca-se na ordem do dia, ao movimento sindical e aos partidos comprometidos com a luta por transformar a sociedade, a ruptura com o “modelo” de organização baseada na lógica restrita do processo de trabalho. A subordinação do trabalho ao capital, se dá cada vez mais por vias indiretas, ampliando a fragmentação da classe, a desconcentração geográfica, aumentando os desafios e as dificuldades para a formulação de uma alternativa política que incorpore as demandas da classe em seu conjunto.

A experiência atual tem demonstrado que o caminho da unidade e da regeneração do movimento de massas e de suas direções contornará o modelo Partido X Central Sindical. A diversidade existente nas sociedades atuais, de uma maneira geral, e no mundo do trabalho em particular, requer um outro tipo de organização e de hierarquia. Seguirá sendo fundamental a organização própria dos sindicatos, dos trabalhadores bancários, dos metalúrgicos, dos metroviários e da ligação entre eles em centrais sindicais, em intersindicais, etc. Assim como seguirá sendo fundamental os estudantes terem suas próprias entidades. Mas teremos que dar um passo qualitativo adiante: será necessário juntar estudantes com sindicalistas, sindicalista com sem-terra, com sem-teto, sem teto com ambientalistas, com intelectuais, com pequenos proprietários, com organizações políticas. Trata-se de uma necessidade para contornar a muralha das burocracias da CUT, da Força Sindical e do PT. Nessa pluralidade podem potencializar-se as lutas específicas, elevar-se o nível cultural e político do conjunto do movimento e, ao mesmo tempo, pode-se encontrar o caminho para o combate unificado contra o inimigo comum.

É preciso iniciar um processo de acumulo de forças para um novo sindicalismo que represente um rompimento com o burocratismo, o autoritarismo e o sindicalismo de resultados. Este processo só pode se expressar pela base, construindo um sindicalismo colado nas reivindicações dos trabalhadores e da classe que não é mais a mesma do ABC de 1979. Impõe-se ao movimento a ruptura com o “modelo” de organização baseado na lógica restrita, que vincula e, muitas vezes, submete a organização da classe ao processo de trabalho.

Os trabalhadores precarizados e desempregados da cidade, sem-terras e sem-emprego do campo, indicam um novo quadro político-social. As bases de sustentação do movimento sindical hegemonizado pela CUT indicam que esta nova configuração e possibilita explicar como se desenvolve o processo de burocratização e distanciamento das bases, bem como, a relação estabelecida com o governo Lula. Será em meio às transformações no mundo do trabalho, diante dos impactos que objetivamente modificam a classe trabalhadora e a partir das experiências de unidade dos trabalhadores sem terra, trabalhadores desempregados, estudantes, sindicalistas de esquerda e militantes socialistas de diversas origens, que os novos desafios à organização política se colocarão.

Os novos sujeitos que se apresentam, expressam as experiências de luta e organização política, que se consolidam em organizações de massa ao articular a luta pela sobrevivência imediata dos trabalhadores com um projeto político estratégico de transformação societária. Esses movimentos expressam a realidade em que vivem os trabalhadores nos dias atuais. O protagonismo desses novos sujeitos se apresentou em vários processos de luta, em especial na América Latina. Vale mencionar os processos de luta do Equador (a chamada “Revolução Arco-Íris”) em fins da década de 1990, a rebelião zapatista e seus municípios autônomos, a luta dos desempregados argentinos que abre o novo século, dos bolivianos e mais recentemente o heroísmo do povo pobre venezuelano, além dos sem terra, sem teto e sem emprego brasileiros.

O desenvolvimento dos projetos políticos devem afirmar-se sob uma lógica de intervenção e ação inovadoras. Organizando e aglutinando segmentos distintos de trabalhadores sob uma mesma “bandeira”. Implementar alternativas econômicas para sobrevivência e auto-sustentação dos trabalhadores, que desenvolvam o controle do processo de trabalho e formas não capitalistas de organização econômica. A organização de massa, priorizando a democracia e a ação direta, deve ser destacada como referência principal.

Isto só poderá acontecer caso compreendamos a situação fragmentada do mundo do trabalho, a falência da CUT como instrumento de unificação da classe trabalhadora e a necessidade de construção de alternativas que possam unir os diversos segmentos do proletariado brasileiro, como os trabalhadores formais, os setores médios, os trabalhadores informais, os subempregados, os precarizados, ou seja, os mais excluídos dos direitos sociais e políticos. Devemos por isso impulsionar todas as tentativas de organização e reunificação destes setores em espaços organizativos cada vez mais amplos. Neste sentido o Movimento Terra Trabalho e Liberdade (MTL) é para nós a mais rica experiência de refazer esta unidade juntando os excluídos do campo e da cidade e articulando-os as demais lutas e organizações como a CONLUTAS (coordenação nacional de lutas), a ANPE (assembléia nacional e popular de esquerda). A unidade dos movimentos do povo trabalhador e das camadas médias deve expressar-se na materialização de uma frente social e política para desenvolver-se como alternativa de organização social e de disputa do poder político no Brasil.

4.1. Construir uma frente social e política estratégia para a revolução brasileira

A principal contradição da realidade brasileira opõe aos interesses da ampla maioria do povo e dos trabalhadores aqueles representados pelo capital internacional, pelos grandes monopólios e pelo grande latifúndio. Além do proletariado brasileiro, em toda sua diversidade das camadas médias urbanas e rurais a uma ampla parcela da pequena burguesia brasileira a começar pelo campesinato pobre e pelos micros empresários que são levados a falência cotidianamente a uma considerável parcela da pequena burguesia que tem os seus interesses materiais e as suas aspirações de vida esmagados pelo poderio econômico dos grandes monopólios e do capital financeiro, pela estrutura do estado e pelas políticas econômicas e sociais por ele desenvolvido a serviço do capital. Portanto, a revolução brasileira será obra de milhões de sujeitos das mais variadas concepções filosóficas, ideológicas, religiosas e políticas. Entender a construção da revolução brasileira como obra do povo organizado é o que nos diferencia das seitas, do sectarismo e intolerância.

É uma tarefa colocada na ordem do dia a construção de um novo bloco histórico de poder que unifique politicamente toda a base social que se choca de forma antagônica com o domínio do grande capital e suas expressões políticas conseqüentes. Este bloco histórico só pode ser construído pela ação decisiva do setor mais dinâmico e consciente do proletariado, e de seus partidos, destacadamente do P-SOL, que severa ser capaz de utilizar todas as formas de lutas para isolar, golpear e derrotar os grandes capitalistas e latifundiários e conduzir a uma profunda ruptura liquidando com o seu poder econômico e político e iniciando a construção do socialismo no Brasil.

Estas tarefas começam pelo apoio e participação na luta cotidiana por emprego, salário, terra, moradia, liberdade, e devem se desenvolver através de um amplo trabalho de articulação propaganda e ação de frente única com os mais amplos setores sociais que manifestam a defesa de seus interesses em conflito com a concentração de riqueza e poder nas mãos dos grandes monopólios. Assim poderemos identificar a fonte real dos problemas vividos pelos trabalhadores e seus potenciais aliados mostrando que somente uma profunda e ampla transformação social que seja a transição para um novo projeto de poder socialista, poderá liquidar a divisão da sociedade entre uma minoria de privilegiados e a grande maioria de explorados e oprimidos.

Se a construção do socialismo no Brasil só poderá ocorrer como obra realizada pela maioria do povo a construção desta frente social e política e imprescindível, pois, nenhum partido ou organização será capaz de aglutinar esta maioria.

A construção dessa frente terá que se desenvolver com o claro objetivo de conquistar o poder político e colocá-lo a serviço desta ampla maioria da qual ela será a expressão. Por isso é preciso abrir o debate sobre esta necessidade inadiável com os setores do movimento sindical das organizações da juventude, da luta pela terra, da luta em defesa dos direitos civis, dos direitos humanos, do movimento ambiental e dos pequenos proprietários em processo de empobrecimento. Devemos apresentá-la imediatamente aos partidos e movimentos que expressem esses fenômenos.

Ao lançar mão de todas as formas de luta procurando combiná-las adequadamente devemos articular todos estes setores para barrar as ações da grande burguesia que visam marginalizar nossas lutas da disputa eleitoral institucional. Este é um terreno de disputas fundamental para divulgar os ideais socialistas, defender as conquistas sociais e democráticas, desmascarar o estado e o poder do grande capital e construir na consciência de milhões as bases de um novo governo e de um novo poder a serviço da maioria de nosso povo. Ao mesmo tempo devemos ter a preocupação permanente de não nos deixar absorver pelos instrumentos de cooptação da democracia burguesa, nos colocando a tarefa cotidiana de impulsionar o projeto estratégico de unificação e organização autônoma dos trabalhadores e de seus aliados através das ações diretas das massas, do desenvolvimento de experiências produtivas coletivas e do exercício radical da democracia em nossas organizações.

Estas orientações devem nortear a apresentação e a construção cuidadosa da frente social e política que propomos, nos seus aspectos organizativos e programáticos. Tanto a construção de uma ferramenta partidária quanto a articulação de uma frente de unificação da classe trabalhadora e de seus aliados em nosso país que responda as exigências de nosso tempo, terão que expressar uma nova metodologia e incorporar, inevitavelmente a configuração de novos sujeitos sociais.

Assim devemos extrair os significados das novas organizações de massas que surgiram no Equador, na Venezuela, na Bolívia, no México, na luta pela terra no Brasil e na mobilização dos piqueteiros Argentinos.

Se a classe trabalhadora modifica-se, sua expressão organizativa também se transforma. Se a situação da classe mudou, suas ferramentas de organização e luta também se modificarão. A construção de ferramentas político-organizativas, que articulem uma intervenção contra-hegemônica capaz de abarcar o conjunto destes sujeitos torna-se urgente! A luta pela sobrevivência, seja referenciada pela terra, pelo emprego, por moradia e mesmo por um pedaço da calçada para vender suas mercadorias, adquire um caráter de luta direta contra os interesses capitalistas, atribuindo um tom qualitativamente diferenciado aos enfrentamentos cotidianos. Os sujeitos destes processos, para sobreviver acabam por se enfrentar com os interesses da burguesia adquirindo um papel estratégico.

Por tudo isso a articulação de um novo bloco histórico de poder para o povo brasileiro além de ser uma tarefa imprescindível é urgente e inadiável e terá que ser também renovadora.

Coordenação Nacional da Tendência

Martiniano Cavalcante – Executiva Nacional do PSOL (GO)
Jefferson Moura – Coordenação Nacional do PSOL (RJ)
João Batista – Coordenação Nacional do PSOL (MG)
Juan Carlos – PSOL (MG)
Rolando Medeiros – Coordenação Nacional do PSOL (RJ)
Ubiratan Marcolino – PSOL (AL)
Zé Alves – Coordenação Nacional do PSOL (GO)
Gilberto Franca – Executiva Nacional do PSOL (SP)

Assinam

Barroso – Coordenação Nacional do MTL (MG)
Bira – FENASPS (AL)
Elias Vaz – Vereador de Goiânia (GO)
Henrique Acker – Coordenação Nacional do MTL (RJ)
Janira Rocha – Coordenação do SINDISPREV (RJ)
João Batista – Coordenação Nacional do MTL (MG)
Marilda Fonseca – Coordenação Nacional do MTL (MG)
Maurício – Coordenação Nacional da Juventude do PSOL (SP)
Mauro Gurgel – Coordenação Estadual PSOL (CE)
Wester (Nem) – Coordenação Nacional do PSOL (MG)
Zakia Reis – Coordenação Nacional do PSOL (GO)