Apresentamos este texto como uma contribuição inicial para a elaboração de um documento conjunto, que em nossa opinião deve estabelecer as bases comuns para uma ação política do PSOL na luta sindical e popular.

Este texto é o mesmo que apresentamos como tese ao Congresso Nacional da Conlutas e que em conteúdo faz o mesmo debate que estaremos fazendo no partido: A necessidade de (re)construção de um movimento sindical e popular de novo tipo; a concepção política que estará norteando esta reconstrução; um balanço auto-crítico das entidades que dirigimos; a relação partido-sindicato; burocratismo; nova estrutura sindical que dê conta de incorporar todos os setores da classe neste “Novo Mundo do Trabalho”. Pedimos desculpas aos companheiros, mas o tempo escasso em virtude do gigantismo de nossas tarefas nos impediu de elaborar um novo texto, mas em essência, todo o conteúdo do debate que queremos trocar com o partido está contido nestas teses, pelo menos no que é central.

Estas teses são assinadas por um conjunto de ativistas e dirigentes que militamos na luta social dos excluídos do campo e da cidade e que construímos o MTL, Movimento Terra Trabalho e Liberdade, que em seu penúltimo encontro reafirmou o seu caráter de movimento de massas autônomo e independente e orientou a organização de nossos militantes filiados no PSOL em uma corrente comum, separada de nosso movimento que é bem mais amplo do que o espectro partidário – a corrente política Poder Popular.

São ainda assinadas pelo companheiros do MES – Movimento Esquerda Socialista, que também congrega um  conjunto de dirigentes e ativistas do movimento sindical, que tiveram destacada participação em todo o processo de fundação, legalização e organização de nosso partido a nível nacional, bem como presença nos principais processos de luta de nossa classe nestes últimos anos.

Este texto traz, de forma ainda incipiente, os pontos centrais de uma visão política que desenvolvemos, os dois setores, em nossa militância. E que nos unifica na perspectiva de organizar nossa ação coletiva fortalecendo o PSOL e contribuindo na organização e na luta do povo.

Assim, desde já, ele está submetido à apreciação de todos os companheiros e companheiras, aberto as enormes correções que certamente se farão necessárias e a adesão consciente daqueles que tenham entendimento político coincidente com sua essência.

O voto contra a reforma da previdência de Lula/FMI marcou os primeiros passos no caminho que hoje trilhamos. Naquele momento, em meio ao lastro social da greve do funcionalismo público de 2003 foram lançadas as bases do PSOL.

Novos companheiros se incorporaram ao partido, lideranças de esquerda, parlamentares que romperam com o PT e se somaram ao PSOL. O partido ganhava em representatividade, em riqueza, mostrando-se como um pólo real de reagrupamento político das forças democráticas, antiimperialistas e socialistas. Sem recursos, fomos para a campanha presidencial e para as eleições nos estados. Tivemos candidatos em praticamente todo o país. Num país continental, um partido nacional se apresentava. Já era uma primeira vitória. A campanha eleitoral sinalizou o peso do símbolo na política e explicitou a força da idéia do PSOL que se materializou no apoio ao nome de Heloísa Helena. A campanha permitiu que o nome do PSOL, na esteira da força simbólica de Heloísa, ficasse conhecido por setores de massas em todo o país e reconhecido por segmentos mais ativos e conscientes de nosso povo, isto é, por uma vanguarda social, como uma referência de coerência na política.

Assim, em apenas três anos o PSOL se converteu em importante alternativa de oposição de esquerda ao regime, ao governo e aos partidos que lhe dão sustentação. Hoje é conhecido e respeitado por muitos setores do povo brasileiro. A votação de Heloisa Helena nas últimas eleições presidenciais confirmou a existência de um enorme espaço político para um novo partido de esquerda e lançou o desafio de ocupá-lo, da forma mais estruturada possível.

Neste sentido, existe uma questão fundamental a ser superada, que é a relação ainda superestrutural e fragilizada que nosso partido tem nas lutas sociais de nosso povo e em sua organização.

O desafio de ocupar o espaço aberto pela campanha, de transformar esse espaço em ferramenta para a organização política e social de nosso povo, implica em consolidar o PSOL como um projeto político de massas e avançar no nosso enraizamento nos movimentos sociais, nos setores populares, nas categorias de trabalhadores, na juventude e na intelectualidade progressista. Para conquistar este objetivo, teremos que converter os militantes mais ativos e avançados, aqueles que se destacam em cada frente da luta política e social, em sujeitos construtores do PSOL, participando da vida do partido, dos seus núcleos, plenárias, seminários, trabalhos sociais, sindicais, estudantis, camponês e popular. Mas, mais do que isso, teremos que converter também o PSOL em uma verdadeira ferramenta dessa organização e dessas lutas sociais e populares. Assim, poderemos transformar nosso partido em referência ativa para os milhões de brasileiros que necessitam e que desejam construir este novo Brasil, independente, democrático e socialista.

Teremos muitos debates a realizar, mas estamos unificados no entendimento que é preciso ter uma política para o povo, alicerçada na defesa de suas necessidades mais urgentes e apresentar, de modo explícito, a necessidade de lutar pelo poder político, nos contrapondo a cada injustiça, a exploração, e impulsionando a luta, para nos postularmos como alternativa de poder. No calor desta atividade é que poderemos ir superando as maiores debilidades do partido, no terreno da organização de uma alternativa sindical e popular que temos a responsabilidade de construir.  Lutar pela unidade Intersindical e Conlutas, é apenas um primeiro passo no sentido de lutar pela unidade de todos os setores socialistas, batalhando para que o processo de reorganização de nossa classe ora em curso, enseje os embriões necessários a construção de uma  alternativa socialista e libertária para o nosso país, capaz de ser alavanca de luta social e política concreta. VAMOS AO DEBATE!

Materializar a unificação política e orgânica da CONLUTAS e da INTERSINDICAL, para construir um Sindicalismo de Novo Tipo

O movimento sindical e popular, bem como, suas representações políticas vive no Brasil uma profunda crise gerada pelas novas situações vivenciadas pela classe trabalhadora depois de mais de duas décadas de ofensiva neoliberal, por um lado e pelo advento do governo Lula e sua opção política de completa rendição aos interesses do grande capital e de ataque ou cooptação para destruição do acúmulo político da classe trabalhadora construído nos últimos 30 anos.

A configuração atual do capitalismo que combina a utilização cada vez mais intensa de meios tecnológicos sofisticados no processo produtivo provoca um deslocamento cada vez maior de capital da produção para a esfera da especulação financeira que exige dos círculos dirigentes do capital a intensificação da exploração do trabalho, a destruição das conquistas sociais, a privatização de recursos públicos e estatais e a rapinagem dos recursos naturais.

Este é o pano de fundo sob o qual se desenvolvem tanto a ação cada vez mais agressiva do imperialismo quanto a resistência das massas em todo mundo. Dele originou-se a ocupação do Iraque pelos EUA e seus aliados e em contrapartida o crescimento da resistência popular e antiimperialista no Oriente Médio que resultaram em uma catastrófica derrota e desmoralização de Bush e seus falcões republicanos.

Na América latina após décadas de privatizações e desmonte dos serviços públicos, da desregulamentação das relações de trabalho, saques dos recursos naturais e desnacionalização das economias locais desencadeou-se uma dinâmica de luta antiimperialista, como não se via desde a década de 60. Grandes mobilizações desde o levante indígena do Equador, em 1998, chamado "Revolução Arco-Íris", seguido das rebeliões populares na Argentina em 2001, Bolívia em 2003 e em 2005, e novamente no Equador em 2006. Na Venezuela, o heroísmo do povo impôs uma derrota a um golpe orquestrado diretamente pelos EUA. Em todas estas situações a história nos contemplou com uma complexa e intrigante combinação entre a luta direta das massas, as insurreições populares e os processos eleitorais.

Novos sujeitos sociais e políticos se apresentam, expressando as experiências de luta e de organização que foram capazes de fundir a batalha pela sobrevivência imediata dos trabalhadores com um projeto de transformações políticas, econômicas e sociais.

O início da realização de tarefas democráticas e antiimperialistas tais como a renacionalização dos recursos naturais, as lutas por mudanças democráticas, a defesa de reivindicações populares elementares e vitais e a necessidade histórica da integração independente da América Latina adquiriram a dimensão de eixos estruturantes desta luta continental.

Este é um processo complexo e bastante contraditório cujo desfecho encontra-se em aberto revelando um impasse anunciado com a derrota da reforma constitucional na Venezuela, que sem dúvida expressa tanto elementos de atraso na consciência social, quanto outros de caráter burocrático acumulados na estrutura do governo de Chaves após 9 anos de sua primeira vitória.

A conclusão positiva deste processo só se apresentará com o fortalecimento de uma mobilização de massas de caráter socialista na Venezuela e do avanço da luta antiimperialista no mundo e em especial na América latina.

No Brasil ao contrário da América latina após a vitória eleitoral em 2002 Lula e o PT preferiram aliar-se ao grande capital e ao imperialismo dando continuidade ao modelo neoliberal implementado por FHC. Tanto no primeiro governo, como no atual servem ao grande capital brasileiro, estruturalmente associado ao imperialismo norte americano.

O PT afirmou-se, definitivamente, como Partido da ordem capitalista. Nascido da luta de trabalhadores, intelectuais, da juventude com forte participação de setores progressistas da igreja, o PT tornou-se uma grande máquina eleitoral financiada pelas contribuições de bancos e empresas capitalistas. Deixou de ser o partido dos trabalhadores e tornou-se o partido dos burocratas que comandavam mandatos parlamentares, prefeituras e governos estaduais, se afastando da militância social, tanto organizativa quanto programaticamente, cumprindo plenamente a tarefa de governar para o capital.

A traição do PT tem um impacto direto na luta dos trabalhadores. Muitos ativistas honestos, que acreditaram em Lula e que atuavam no PT ficaram desmoralizados, foram para casa. Outros se venderam e tornaram-se agentes do capital atuando nos sindicatos, nos movimentos sociais para frear as lutas e defender os interesses do governo.

Esta opção do PT determinou diretamente os rumos da CUT. A central única dos trabalhadores transformou-se em um posto avançado do governo Lula e assumiu o papel de patrocinadora das contra reformas neoliberais e de várias outras medidas a serviço do imperialismo e do interesse do capital. Isto ocorreu em inúmeras outras entidades que outrora organizaram a luta antineoliberal e hoje estão a serviço do governo Lula e do programa que ontem combatiam. Noutros casos como no movimento nacional dos servidores públicos federais a divisão e a paralisia imposta pelos setores governistas, em várias Confederações e Federações importantes como a CONDSEF, e em inúmeros sindicatos constituem-se também em neutralização das forças dos trabalhadores e no fortalecimento do capital. Esta política se expressou também no movimento estudantil com a adaptação e o controle da UNE.

A resistência iniciou-se na luta contra a reforma da previdência. O processo que culminou com a expulsão dos parlamentares radicais desencadeou a formação do PSOL. Por outro lado a mobilização dos servidores públicos impulsionou a articulação da esquerda sindical, que infelizmente, já em seu primeiro encontro em Luziânia, nasceu sob a marca do fracionamento que resultou na fundação da CONLUTAS e posteriormente na INTERSINDICAL.

O PSOL, resultado da confluência de diversas forças, organizações e lideranças políticas socialistas ocupou o espaço político de oposição de esquerda ao governo Lula e seu projeto neoliberal e a candidatura de Heloísa Helena a presidência possibilitou a formação da frente de esquerda fortalecendo a resistência do movimento de massas contra o governo petista.

No movimento sindical o mesmo não ocorreu, embora tanto a CONLUTAS quanto a INTERSINDICAL tivesse desde suas primeiras articulações um nítida posição de enfrentamento ao governo Lula desenvolveram-se em uma dinâmica permanente de conflito e disputa fracional.

A INTERSINDICAL tentou se construir tendo como referência a possibilidade de deslocamento de setores governistas amparada na avaliação de que a base cutista estava em disputa e que esta disputa seria o elemento decisivo na recomposição do movimento sindical. Assim, acabou orientando sua intervenção subordinada aos ritmos de setores influenciados pelo governismo. Por outro lado, nós da CONLUTAS que nos consolidamos como pólo mais dinâmico do processo de recomposição sindical e popular, dotado de uma capacidade superior de enfrentamento ao governo Lula e suas reformas neoliberais demonstrada já na luta contra a reforma da previdência, temos que reconhecer que existem muitos fundamentos nas críticas que a INTERSINDICAL, especialmente os setores do PSOL que a compõem dirigem ao PSTU por seu hegemonismo e aparelhamento da CONLUTAS, o que não anula o importante papel que cumpriram por sua iniciativa de construção deste pólo.

Apesar do enorme papel que cumpriram a INTERSINDICAL e a CONLUTAS na resistência ao governo Lula e ao neoliberalismo que conseguiram articular conjuntamente, nós que assinamos esta tese temos a convicção de que sem a unificação política e orgânica de ambas será impossível lutar conseqüentemente para soldar uma política de unidade real com o MST, setores da igreja e outros movimentos que apesar de suas contradições materiais e objetivas com o projeto do governo até agora não foram capazes de assumir uma postura de oposição aberta á ele.

Em nossa opinião a tarefa mais importante deste congresso é materializar a unificação política e orgânica da CONLUTAS e da INTERSINDICAL votando uma agenda de pontos políticos centrais e um calendário que deve culminar com a realização de um encontro nacional unificado que delibere sobre a fusão, ainda em 2009.

Unidade para articular Frente Ampla e de Massas para derrotar o Neoliberalismo

Nossa Estratégia é a Unificação da Conlutas com a Intersindical, como pólo de sustentação da Construção de um “frente ampla de massas” para derrotar o projeto neoliberal no Brasil.

Nenhuma das alternativas de organização do movimento social que a esquerda conseguiu reconstruir no pós Governo Lula – Conlutas, Intersindical, Conlute etc. – isoladamente tem capacidade política para questionar de maneira eficaz a grande Frente Burguesa que se formou em torno desse governo.

A principal polemica iniciada é sobre o caráter dessa unificação, é sobre com que concepção se constrói essa fusão: Uma central sindical ou uma central sindical e popular?

Nos que assinamos essa tese, achamos que tem que ser sindical e popular, mas achamos que existem questões que são levantadas pelos companheiros que defendem a outra proposta que são muito pertinentes, e que tem de ser desenvolvidas para chegarmos a Central que queremos.

A principal é, como em uma central que organiza: movimento sindical, popular urbano e rural, juventude etc, será possível resguardar a centralidade do trabalho representado nos setores formais do movimento sindical ?

Existem diferenças reais entre os setores que estarão dentro desta mesma organização e a estrutura tem que dar conta de acomodá-las em fóruns de organização diferenciados, respeitando suas especificidades, suas demandas próprias, seu peso específico dentro dos congressos, plenárias; e ao mesmo tempo garantir que as ações políticas de enfrentamento possam ser partilhadas nas mobilizações por todos os setores, cada um com seu exército, mas todos juntos nessa guerra contra o mesmo inimigo.

Queremos propor que a esquerda sente, se ouça,com ouvidos de ouvir, supere as pressões, discuta com firmeza e honestidade as diferenças políticas, de método, mas que entenda seu papel histórico. É fácil fazer política e construir unidade e Entidades no ascenso como nos provou a década de 80, mas estar de cabeça em pé e construir alternativas em tempos de refluxo como o que vivemos é uma verdadeira prova. Nós acreditamos que é possível...

Por isso propomos que a Conlutas e a Intersindical sentem, organizem as polemicas políticas e de método, deslanchem o debate para suas bases – a Intersindical tem Seminário Nacional em março. Nosso Congresso Nacional é em julho – façamos neste período, com camaradagem, nosso debate com vistas a construir um Congresso Unificado para inicio de 2009 que possa efetivar essa unidade.

Este é um passo fundamental para que se estabeleça uma relação entre o movimento social e um projeto político de transformação socialista para o país que supere o apoliticismo e o apartidarismo de um amplo setor de massas. Para nós a construção do PSOL, a experiência da candidatura de Heloísa Helena e da frente de esquerda demonstra que no quadro atual quanto mais distante estiver o movimento sindical e popular de uma alternativa eleitoral de oposição de esquerda mais demoradamente se realizará a recomposição e a reorganização da classe trabalhadora no Brasil. É preciso combinar a luta de massa com a luta eleitoral para sair da resistência e avançar na afirmação de um projeto e um programa antimperialista, anti-latifundiário, anticapitalista e radicalmente democrático e de orientação socialista materializando assim uma frente social e política que possa evoluir para concretizar-se em uma alternativa para os trabalhadores para a construção de uma nova sociedade, justa, fraterna, igualitária, a nossa sociedade socialista.

É preciso entender a nova cara do mundo do trabalho

Os fenômenos que atingem o mundo do trabalho não são passageiros, representam sim, menos trabalho, por isso, Sem-terras, Sem-teto, perueiros, precarizados e formais devem incorporar a sua vivencia, a luta pelo controle do processo produtivo sob a organização coletiva para o usufruto e para a qualificação de todos.

A nova estratégia Socialista terá que nivelar, no primeiro plano, a luta contra a exploração econômica, a luta ecológica e o Humanismo, apontando para a reorganização do mundo em direção a sustentabilidade da produção, do consumo, ao mínimo de tempo de trabalho, a plena democracia e ao usufruto e enriquecimento cultural da humanidade. O Sistema Capitalista Mundializado vive uma crise estrutural de novo tipo.

A constatação de que é preciso construir um movimento sindical de novo tipo, parte de uma avaliação critica que faz profundas reflexões acerca das mudanças na própria dinâmica da lógica de produção capitalista, no atual mundo do trabalho, oriundo dessas transformações e da realidade da estrutura organizativa do movimento sindical contemporâneo, que foi imposta por essa lógica, e de como construir sua superação em consonância com o projeto político estratégico que defendemos.

O cenário é de profunda heterogeneidade da classe trabalhadora: operários industriais, setor de serviços, informais, precarizados, rurais, instáveis, desempregados. São homens e mulheres, jovens, idosos para os quais é urgente construir uma política que restabeleça seus laços de unidade de classe, inclusive numa esfera mundial, indispensável para garantir a existência dos homens e do próprio Planeta que vem a passos largos sendo destruído.

O Sindicalismo dos socialistas deve combater a despolitização

Não existe como fazer política socialista nos Sindicatos e movimentos sociais se cultivamos concepções corporativistas e de neutralidade política frente a realidade, nos abstendo de discutir a Grande Política com nossa base social, achando que isto é “partidarizar” a Entidade ou o movimento, e que só devemos discutir as coisas de interesse da categoria.

Como fazer propaganda da política revolucionária se não podemos nos dirigir honestamente as categorias e demais trabalhadores e falarmos das guerras e armações do Imperialismo, da ofensiva neoliberal, dos Governos de plantão, das candidaturas da classe dentro dos processos eleitorais, dos partidos ou frentes partidárias aliadas de nossas lutas táticas e estratégicas?.

Será possível construir a consciência da necessidade de lutar e ser oposição aos governos burgueses e seus sócios imperialistas fazendo essa discussão apenas do ponto de vista das reivindicações salariais corporativas?

Esse debate, aparentemente deslocado, é importante de ser feito, pois, para sermos direções combativas, independentes, democráticas e socialistas, que busquemos construir a lutas sem tréguas contra o capitalismo, precisamos entender que é fundamental movermos não só a nós, mas fundamentalmente a nossa base social, sem a qual qualquer enfrentamento será impossível.

Quantos de nós fomos às assembléias sindicais discutir com os trabalhadores a importância da Campanha de Legalização do PSol, chamarmos nossa base a apor sua assinatura? Quantos organizamos Assembléias para fazer o debate de que é preciso derrotar nossos inimigos também no campo eleitoral (existe um verdadeiro tabu sobre isto) e que a candidatura de Heloisa Helena era importante não só pela possibilidade dos trabalhadores terem representação no processo, mas fundamentalmente por se constituir como um ponto de referencia político para um reagrupamento da esquerda socialista que não foi cooptada pelo Governo Lula, mas que se encontrava completamente fragmentada, sem referencias a esquerda? Quantos de nós chamamos nossos sindicatos a se posicionarem a favor da Frente de Esquerda e a votar nos candidatos do PSTU, PCB e PSol?

É preciso vencer na prática a despolitização, a neutralidade, o corporativismo para avançarmos a um movimento sindical e popular que sirva a estratégia do socialismo.

Fazer autocrítica em nossos sindicatos para construir sindicalismo de um novo tipo

Pretendemos neste debate avançar, da necessidade de reconstruir o movimento sindical e popular sob um novo signo, para a discussão do caráter da central que queremos construir, e pela necessária fusão da Conlutas com a Intersindical, atraindo ainda setores socialistas que se encontrem dispersos, para  que estas forças sociais, unificadas, possam ser as grandes impulsionadoras da construção de uma FRENTE SOCIAL AMPLA E DE MASSAS, que busque enfrentar de maneira conseqüente o projeto neoliberal instalado em nosso país.

O problema esta na fase conjuntural de refluxo das lutas que nossa classe esta vivendo, se encontra na base social de cada um desses setores, as derrotas impostas pelo projeto neoliberal no Brasil já desde o final da década de 80, a falta de perspectivas, o distanciamento dos sindicatos que não se vêem em condições de construir alternativas, a estrutura sindical  que não consegue mais dar conta de representar a diversidade de setores fragmentados que aparecem como novos agentes nesse novo mundo do trabalho.

Será possível nesta fase defensiva das lutas da nossa classe no Brasil e no mundo reconstruir ferramentas de luta de Novo Tipo? Ou, somente é possível construir organismos da classe dentro de processos de ascenso? Este tem sido o principal argumento daqueles que defendem que o momento não permite avançar numa fusão entre a Conlutas e a Intersindical.

Achamos que sim, mesmo de maneira defensiva, a classe sempre encontra formas de se rebelar, de se reorganizar, pois isto é condição de sua própria existência, e a maior prova dessa possibilidade foi a fundação do Psol, inserida no processo de luta e resistência contra a reforma da previdência e o conjunto de ataques desfechados pelo governo Lula, bem como no marco sindical a criação da Conlutas e da Intersindical. O Psol, pois a formação da gente de Esquerda, e as alternativas sindicais, mesmo que estas, ainda estejam fragmentadas demonstram a possibilidade de reconstrução de novas ferramentas.

Para chegar ao debate da Nova Central, da concepção que deve nortear sua construção, se será sindical apenas, ou se será também popular, é preciso também encarar o debate do Sindicato de Novo Tipo que precisamos forjar.

Mas a realidade não é nem ao menos a de sindicatos que organizem de forma coerente seus ramos, mas sim a dos sindicatos por categorias, em fronteiras territoriais diferentes (apesar que em baixo do Governo Lula assistimos a uma verdadeira enxurrada de fundação de sindicatos governistas nas bases dos sindicatos lutadores), pulverizados e divididos.

Frente a política de ataque às organizações independentes da classe, a organização dos sindicatos pela estrutura do ramo, buscando representar os diferentes vínculos existentes dentro da estrutura econômica do ramo é um grande avanço, é só ver a política golpista da Articulação Sindical no movimento sindical que fez de tudo para dividir sindicatos e impedir a representação de todos os setores da base (rodoviários da Bahia, Urbanitários do RJ são exemplos de entidades que foram divididas territorialmente e que retrocederam na representação dos setores precarizados do ramo). Em verdade a articulaçao sindical deu a batalha nos congressos cutistas e na base pela concepção cupulista dos sindicatos orgânicos.

A questão é que, se a classe trabalhadora se modifica, sua expressão organizativa também tem de mudar.

Para nós é tarefa da esquerda socialista neste momento levar o debate a sua base da necessidade de mudança de nossas entidades, é preciso reconstruir uma concepção de estrutura onde caibam todos os setores novos integrados no ramo de produção ou de atividade que nossos sindicatos organizam, por força das mudanças no mundo do trabalho. Não pode haver um precarizado, contratado, estagiário, empregado de gata ou mesmo desempregado que não tenha espaço dentro dos nossos sindicatos.

É preciso repensar a organização de base nos locais de trabalho para que elas também reflitam essa necessidade de reorganizar a todos em uma mesma OLT.

Esse tipo de organização sindical tem plena condição de criar laços orgânicos com a população pobre, através da política para estas categorias em seus locais de moradia, estudo, lazer; das suas necessidades mais sentidas e que muitas vezes fogem as necessidades corporativas econômicas, tais como, a luta por moradia, educação, saneamento, contra a violência dos grandes centros urbanos, etc. Um sindicato socialista, na atual fase de refluxo e dificuldades do movimento sindical que não entender a necessidade de reconstruir novas relações com sua base social estará fadado a derrota e ao isolamento.

Queremos destacar o exemplo do Sindsprev/RJ, que é um sindicato que procurou trilhar por este caminho, tem uma base de mais de 70 mil trabalhadores filiados, cerca de 49 mil pagantes; abriga 12 diferentes categorias profissionais de trabalhadores dos setores públicos federal, estadual, municipais e privados, são trabalhadores da saúde, previdência, ministério do trabalho, Sine, Programa de Saúde da Família (PSF), ACS, ACE, Mata-mosquitos da FNS, Selecionados públicos dentre outros. São concursados, contratados públicos, tercerizados, quarterizados das cooperativas. Todos lutando sob a bandeira da mesma estrutura sindical.

Esses diferentes trabalhadores, distribuídos em 92 Municipios do RJ, organizados por 16 Delegacias Regionais e organizados em centenas de núcleos setoriais, núcleos unificados do ramo ou mesmo como delegados sindicais (todas estas possibilidades são estatutariamente permitidas, pois a diversidade é grande e o que importa é organizar), mantém ainda em diversas regiões, um projeto amplamente discutido pela categoria em seu último Congresso estadual, que contou com 900 delegados eleitos e 1200 participantes chamado Sindsprev Comunitário.

O Sindsprev Comunitário é um projeto de integração da ação política do sindicato, com estruturas independentes construídas nas favelas cariocas (Vila Aliança, Maré, Morro do Estado, Fomento), em bairros pobres não favelizados, em Colônias de Pescadores (Marica, Barra de São João) e em outros espaços, onde, através de membros das diferentes categorias, nós construímos intervençao política para as lutas contra a violência e por segurança pública, saúde, educação, saneamento básico, emprego, em defesa do meio ambiente e da biodiversidade etc. Essas lutas não são feitas por nós de fora pra dentro, mas por companheiros de dentro e de fora de nossas categorias, que são parte dessas comunidades, de suas lutas e de suas tradições.

Esse tipo de intervenção permite dialogar mais profundamente com a nossa classe, fazer a propaganda da política socialista, e mais ainda, envolver setores pobres e indignados com a ordem, que conseguem encontrar por onde canalizar sua revolta e entender que precisam de muito mais do que vender seus votos pra fazer com que sua condição miserável mude. A capacidade de mobilização de um sindicato com este tipo de perspectiva de organização política é muito superior, mesmo em uma fase de refluxos, o que nos leva a crer que o potencial de mobilização de um instrumento como este em uma fase de ascenso pode ser determinante para nossas lutas.

O exemplo do Sindsprev/RJ é um exemplo não do ideal, mas de como é possível avançar na unidade da classe, não só nos seus locais de trabalho, mas onde ela mora, estuda, busca saúde, água, reclama do ataque ao meio ambiente; de como é possível organizá-la e potencializar suas lutas permitindo a conquista de vitórias, mesmo que parciais e mesmo que num quadro geral de refluxo das lutas da classe.

O maior desafio do Movimento Sindical e Popular: construir alternativas econômicas para garantir mobilização e sobrevivência dos setores excluídos pelo capital

A proletarização cada vez maior dos trabalhadores formais, a miséria da base social dos movimentos populares urbanos e rurais, os desempregados, a penúria em que vivem muitos moradores de favelas e bairros pobres e toda uma gama de trabalhadores que não tem o mínimo para sua sobrevivência, contraditoriamente, ao mesmo tempo que aumentam a revolta contra as estruturas que os oprimem, também os impossibilitam de lutar, se mobilizar e manterem-se organizados para mudar tal situação. As pessoas precisam trabalhar, seja como for, para prover a sua e a subsistência de suas famílias.

Essa realidade impõe um dos maiores desafios ao movimento sindical e popular: construir formas de Associação Coletivas que permitam a criação de alternativas de mobilização e sobrevivência, alternativas econômicas superiores a produção individual.

Já existem experiências entre Sem Terras, Sem teto, perueiros, trabalhadores de fábricas ocupadas ou falidas, que buscam ser organizar nesta lógica, mas enfrentam infindáveis obstáculos oriundos tanto das barreiras do capital que impedem este tipo de organização, quanto da incompreensão da própria esquerda socialista, que com olhos críticos  desdenha o que pra ela é mais uma proposta reformista de cooperativismo.

É necessário promover a ruptura com a alienação do trabalho, introduzindo a gestão coletiva e o controle pelos trabalhadores de todas as fases da produção. O cooperativismo pode auxiliar na sustentabilidade econômica das lutas e dos movimentos sociais, e pode ser, se não sucumbir ao corporativismo, ao egoísmo e ao assistencialismo, mais um instrumento de educação no sentido de construir a ruptura com o capitalismo e a gestação de uma sociedade socialista.

É preciso estudar e debater as experiências de construção de alternativas no campo da esquerda socialista, experiências independentes das verbas e da estrutura do Estado (Fazenda São Domingos no Triangulo Mineiro, Cooperativa de Perueiros em Goiânia, etc), para socializar o debate e começar a responder de forma ordenada a esta urgente necessidade de nosso povo.

O caráter da luta pela reforma agrária e sua atualidade

O Brasil continua sendo um dos países de maior concentração fundiária do mundo. Apenas 1% dos proprietários rurais detém em torno de 45% das terras, enquanto outros 89,3% dos estabelecimentos rurais (pequenos e médios produtores com áreas abaixo de 100 hectares) ocupam, tão somente 20% das terras. A concentração da terra no Brasil sempre foi sinônimo de exclusão, miséria e morte para a maioria e por outro lado, riqueza, opulência e poder para uma minoria. Extermínio de índios, escravização de negros, expulsão e espoliação de camponeses, destruição de ecossistemas, foram realizados para manter o latifúndio.

Nos últimos 50 anos o agro brasileiro passou por uma fantástica transformação. A “modernização conservadora da agricultura” instalou um novo padrão tecnológico, ainda mais concentrador e excludente. A constituição dos complexos agro-industriais significou a fusão dos capitais agrário, industrial, comercial e financeiro. A implementação desse modelo de desenvolvimento rural resultou no crescimento da concentração fundiária, num exorbitante êxodo rural, na degradação ambiental, no inchaço de cidades, na espoliação de camponeses, na integração/dependência de pequenos produtores, na degeneração cultural.

Esse modelo, que foi determinante na concentração da renda e da riqueza do país, teve o apoio decisivo de todo o aparato Estatal. As políticas agrárias e agrícolas de sucessivos governos, as legislações, as políticas de créditos, as instituições de pesquisas e todos os programas de extensão rural aplicados até agora, foram direcionados para favorecer as grandes empresas rurais. Os impactos de tal modernização conservadora podem ser verificados a partir de diversos aspectos: econômico (concentração de créditos, incentivos fiscais, subsídios agrícolas); ecológico (padrão tecnológico calcado no binômio mecanização/química mineral resultando na desertificação de áreas, contaminação de rios e nascentes, degradação de solos, secamento das águas); produtiva (industrialização e agroindustrialização do campo numa estrutura altamente oligopolizada); trabalhista (sazonalidade da mão-de-obra, atrelamento da estrutura sindical ao Estado); financeira (ingerência do capital financeiro na agricultura, valorização dos recursos fundiários); demográfico (transferência de 28 milhões de pessoas do campo para a cidade de 1960 a 1980, deslocamento de trabalhadores do centro-sul para projetos de colonização na Amazônia); social (arrocho salarial geral, com reflexos na diminuição da demanda por alimentos no mercado interno); geográfico (centralização da modernização em determinadas regiões do país, (não eliminando os bolsões de pobreza no agro). (Leite, 1994).

A biotecnologia e a nova maquinaria, com a promoção de sementes e produtos transgênicos, é a nova promessa da produtividade e do aumento dos lucros das transnacionais que operam na agricultura, principalmente nos países da periferia. Em que pese as crises conjunturais (grandes estoques de soja, doença da vaca louca, gripe aviária, febre aftosa), com a conseqüente oscilação dos preços das “comodities”, os monopólios do campo, continuarão a engordar suas taxas de lucros, o que significa ainda mais, a concentração da terra, da riqueza, do poder político e da eliminação dos médios produtores e da agricultura familiar. O “agronegócio” (negócios dos ricos que atuam no campo, com a conseqüente dependência dos pequenos) continuará a determinar o padrão de desenvolvimento do rural brasileiro, a não ser que surjam novas forças sociais e produtivas, capazes de iniciarem, de forma massiva, a instalação de um processo coletivo e solidário, que interfira no destino da produção, nas técnicas de uso dos solos e das águas, na estrutura fundiária, e que se relacione com a construção de novos padrões culturais e ideológicos, que se fundamentam numa perspectiva socialista.

A política de produção da agroenergia através da monocultura capitalista aprofunda a miséria no campo, a concentração de renda a devastação ambiental e os recursos naturais.

A agricultura moderna tem soluções suficientes para a produção de alimentos para o mundo. Prescinde da realização da Reforma Agrária, mas não tem como solução ou objetivo a eliminação da fome e da miséria. A Reforma Agrária, que não se limite à distribuição de pequenas parcelas rurais, poderá se transformar em fonte de alimentos, de vida, de consciência e de poder para os pobres do mundo.

Não existe e nunca existiu Reforma Agrária no Brasil. A política de assentamentos rurais, iniciada pelos últimos governos e aprofundada por Lula (na concepção e não nas metas de beneficiários, que é inferior), não passa de uma concessão burguesa com o objetivo de abrandar conflitos rurais. Na essência, não existe nenhum conteúdo de reestruturação fundiária do país, muito menos de construção de um novo paradigma do desenvolvimento rural, que fosse baseado na valorização de experiências auto-gestionárias dos pequenos e na eliminação do agronegócio. As arrecadações de terras, quando realizadas, são consensuadas com os latifundiários. Nunca a chamada reforma agrária de mercado foi tão aplicada.

Portanto, o MTL reafirma o seu compromisso com uma Reforma Agrária massiva sob o controle dos trabalhadores, que estruture as áreas conquistadas em empreendimentos coletivos sustentáveis política, ideológica, ecológica e economicamente e que esteja inserida na luta pela construção da sociedade socialista. Para o MTL a luta pela Reforma Agrária no Brasil, no atual estágio, só tem sentido se for capaz de combater a compra de terras do governo, denunciar o modelo de assentamento imposto, estruturar a sobrevivência coletiva do povo em Empresas Rurais Comunitárias a partir da tomada radicalizada das grandes propriedades e capacitar milhões para a luta socialista.

Diversos movimentos sociais do campo adotaram uma postura de conciliação com o governo Lula, por acreditarem que ainda há espaço para a disputa ou por pura acomodação. As duas organizações de maior expressão da luta camponesa no Brasil, CONTAG e MST, optaram pela defesa do governo, fazendo refluir o processo de mobilização pela Reforma Agrária que experimentamos nos últimos 20 anos, entretanto esta é uma situação profundamente contraditória pois a cada dia fica mais explícito o descompromisso do governo com a reforma agrária tanto quanto com as demais reivindicações dos trabalhadores. Este cenário cria um conflito objetivo entre as aspirações das bases sociais que lutam pela reforma agrária e as políticas do governo, baseado nestas contradições é que devemos lutar permanentemente pela unidade de ação com o MST desenvolvendo todos os esforços para que se junte a construção estratégica de uma frente de massa que unifique CONLUTAS, INTERSINDICAL, MST e outros setores. O exemplo do dia nacional de luta unificado mostrou a força deste caminho.

Propostas de Alterações Estatutárias na Estrutura Diretiva da Conlutas: Eleger direção capaz de conduzir a fusão

Mesmo para nós que defendemos a fusão de todas as alternativas socialistas de organização da classe, e que pretendemos que muito em breve, o debate sobre o caráter de uma Direção para uma Central Sindical e Popular, do porte que queremos construir esteja sendo feito por todos esses setores políticos; achamos importante começar este debate desde já, sob a atual estrutura diretiva da Conlutas e promover mudanças imediatas que fortaleça a direção para conduzir a fusão.

Defendemos uma estrutura que tenha democracia interna no funcionamento e na relação com sua base, onde haja respeito as posições minoritárias, e dessas posições também aos fóruns que reafirmam as posições majoritárias.

É preciso que haja controle da estrutura, rígido,imparcial, é preciso que este controle seja feito pela BASE ORGANIZADA (GTs, Departamentos, Plenárias, Assembléias das Entidades de Base etc) da aplicação da política definida nos fóruns maiores de nossa Entidade. Seus jornais, sites, informativos, bem como as intervenções de seus dirigentes públicos, que falam em seu nome, deve refletir esses fóruns e não a visão de seus setores políticos.

Entrando direto no debate do que achamos estar errado na atual estrutura de direção da Conlutas, queremos antes afirmar achar de fundamental importância que estes pontos sejam discutidos e sanados pelo nosso Congresso, uma vez que temos convicção que eles representam um ponto negativo para o debate de fusão que queremos estabelecer com os outros setores socialistas do movimento.

Sobre a Coordenação Nacional (normatizada nos Arts.14 e 15 do Estatuto):

Aparentemente democrática por possibilitar um representante de cada Entidade de base, que tem direito a um voto e define todas as políticas da Conlutas entre seus Congressos. No entanto, uma articulação política, que reúne 40 pessoas em torno do debate do desemprego(por exemplo), pode se credenciar a estar nesta direção com o mesmo voto e peso político da Federação de Metalúrgicos de Minas Gerais. Ou um grupo de HIP HOP da Zona Oeste do Rio, com 30 participantes, ou uma oposição por categoria com 10 companheiros organizados, podem ter o mesmo peso que sindicatos com quase 100 mil sindicalizados ou movimentos sociais que organizam 10 mil famílias. Há uma incoerência nisto, e mais que isto, há uma distorção na representação política e proporcional de todos esses setores.

É preciso que criemos, a partir de abrir este debate até nosso Congresso, uma proposta de redefinição da composição de nossa Coordenação Nacional, e mais que isto, sobre seu próprio caráter e a efetividade que  pode ter para garantir que seja ela que realmente dirija a Conlutas.

Sobre os GTS da Conlutas:

Para nós, hoje existe uma grande miscelania de atribuições entre as tarefas e funções dos GTs, com o que deveriam ser tarefas administrativas e tarefas de uma direção política para a Entidade.

Tem os GTs que tratam de elaborar política para setores da Conlutas (Movimentos Sociais, Gênero, Racial etc), tem os GTs que tem tarefas  mais administrativas (finanças, imprensa – no que diz respeito a garantia da resolução – etc), e tem o GT DE SECRETARIA, que na prática funciona como a direção efetiva da Conlutas, a direção política do cotidiano, uma espécie de executiva.

Mas nem todos tem recursos financeiros em iguais condições para estarem em todas as reuniões, ou pelo menos nas mais importantes; todos não são liberados de ponto, todos não são profissionalizados pela estrutura da Conlutas, todos não podem dar plantao de 12 horas dentro da sede nacional da Conlutas em São Paulo para fazer o GT DE SECRETARIA, que é a direção efetiva da Conlutas, e faze-la funcionar democraticamente.

Então o que parece muito democrático, novo, superador da velha prática, não o é efetivamente, e precisamos mudar.

Para o debate, propomos que o Congresso discuta a transformação da Coordenação Nacional (aqui voltamos ao debate do ponto anterior), resolvendo o problema da representação proporcional de cada setor, em um Conselho Deliberativo das Entidades de base da Conlutas, que entre Congresso e Plenária Nacional, tem hierarquicamente o poder maior na estrutura.

Que alguns GTs sejam transformados em departamentos da Conlutas, cumprindo a tarefa política de elaboração para esses setores e de articulação de suas ações, calendários e lutas, que deverão ser socializados e referendados pelos fóruns da Conlutas, seriam estes: Sindical, Juventude (e não estudantil), Popular Urbano, Agrário, Aposentados, GLBT, Racial e Gênero.

Que os GTs mais administrativos pudessem compor secretarias administrativas, onde funcionários cumpririam com as demandas , existindo na direção, companheiros responsáveis pelo acompanhamento, em cada gestão, destas, seriam: Finanças, Imprensa, Jurídico, Administração.

Propomos que o atual GT DE SECRETARIA, que na prática hoje funciona como uma Executiva da Coordenação Nacional, se transforme em uma colegiada, eleita a partir, de dentro da Coordenação Nacional – agora transformada em Conselho Deliberativo de Representantes das Entidades de Base, e que deve ter poderes de deliberação acima desta colegiada. O mandato desta colegiada seria de 2 anos, entre congressos.

Estas mesmas adequações devem ser feitas nas instancias estaduais, regionais e municipais.

Por fim, defendemos ainda como alterações estatutárias, que o Fundo de Reserva de 10% da arrecadação, que hoje não tem função definida, seja destinado mensalmente ao trabalho de construção da Conlutas, através da nossas Oposições.

A utilização desse dinheiro, as campanhas prioritárias e as ações políticas devem ser debatidas e escolhidas dentro das reuniões do CONSELHO DELIBERATIVO DAS ENTIDADES DE BASE e não em fóruns menores.

Muitos companheiros da Conlutas são reticentes a organização mais metodológica desta, pois temem construir um novo aparatão burocrático, como foi com a CUT. Essas preocupações são legitimas e verdadeiras e todo cuidado é realmente pouco.

Nós também não queremos uma máquina velha dizendo que é possível fazer política nova, mas o problema não está em organizar, mas sim em, com qual política se organiza, e a serviço de quem está esta organização.

Construir o novo começa na base dos sindicatos, na inserção nos locais de trabalho, moradia, lazer da nossa classe; na relação orgânica com as lutas do povo pobre. Construir o novo é não deixar ninguém do lado de fora dos nossos sindicatos sem representação porque é precarizado, demitido, é a existência de OLT que unifique a todos de um mesmo ramo de produção ou de atividade – é fazer da Conlutas ou melhor, da Nova Entidade que vai surgir da fusão dos setores socialistas, a grande Associação Livre, a exemplo das Uniões Operárias de antes da CLT – que organizará para a luta a classe a despeito de seus vínculos.

Assinam esta tese:

Poder Popular - www.poderpopular.org.br
MES - www.esquerdasocialista.org
MTL - www.mtl.org.br
SINDSPREV/RJ - www.sindsprevrj.org.br