Tese do Poder Popular ao II Congresso Nacional do Partido Socialismo e Liberdade, a ser realizade de 21 a 23 de agosto de 2009, em São Paulo.

1) Introdução

A “exclusão” do direito de viver com dignidade marca a condição de classe dos trabalhadores neste início de século. Mais de 20 anos do novo liberalismo resultaram em aceleração vertiginosa da posse e da concentração das fontes fundamentais da vida e da riqueza nas mãos da oligarquia financeira mundial.

Este fato inquestionável resultou no aumento dramático da miséria absoluta e relativa em escala planetária para os que vivem de seu próprio trabalho e para os que vivem sem trabalho próprio.

Todo o modo de existência da sociedade humana predominas quase 10 anos do século XXI resultou de profundas alterações iniciadas na segunda metade do século XX,especialmente a partir dos anos oitenta.

Mas foi na organização das relações de trabalho, sob o impacto da revolução tecno-científica,que o sistema capitalista assentou as bases para promover mudanças estruturais que prolongaram sua existência às custas do aprofundamento de sua insustentabilidade.

A derrocada do leste europeu provocada, em parte, pela incapacidade do velho modelo Soviético de fazer frente às mudanças implementadas pelo avanço das relações de produção capitalistas trouxe à tona um fracasso estratégico na construção do socialismo e abriu espaço para a maior ofensiva econômica,ideológica e política do imperialismo.

Todas estas mudanças tornaram obsoletas as concepções teóricas e a prática da esquerda socialista nas organizações populares, sindicais e partidárias existentes. Uma nova realidade na luta entre as classes se constituiu enquanto a esquerda socialista, em sua grande maioria, insistia e ainda insiste na aplicação de um velho modelo construído para uma realidade que se esvaiu.

Assim, a esquerda socialista e revolucionária viu sua força e sua expressão política reduzidas quase à insignificância.

Desarmados, sem um programa capaz de refletir e apontar a superação das contradições recicladas e aguçadas pelo capitalismo globalizado,financeirizado e tecnificado,os pequenos grupos socialistas de vanguarda em cada país seguiram, nos último 20 anos, como cegos na tempestade.

A eclosão da crise sistêmica e global do capitalismo em 2008 expôs a fragilidade das suas estruturas e intensificará suas tendências destrutivas.

INAUGUROU-SE UM PERÍODO HISTÓRICO DE CRISES SUCESSIVAS E PROFUNDAS NO CENTRO DO SISTEMA CAPITALISTA COM GRANDES CONFLITOS SOCIAIS E POLÍTICOS E ATAQUES SISTEMÁTICOS AO PADRÃO DE VIDA DAS MASSAS POPULARES DOS PAISES DESENVOLVIDOS.

NOS PAÍSES DOMINADOS AS CONTRADIÇÔES SERÃO AINDA MAIS AGUDAS.

NO DESENVOLVIMENTO DESSE ENRREDO A PAUTA DE MUDANÇA DO SISTEMA PODE SURGIR NOVAMENTE NA AVENIDA.

Mas para avançar e superar os desafios de nosso tempo será necessária uma profunda crítica à práxis implementada e às elaborações construídas no campo da esquerda revolucionária nos últimos anos. Não basta que reneguemos o stalinismo ou que demonstremos a falência da social democracia. Nossa avaliação crítica deve partir das reflexões que se apresentam a partir das transformações no mundo do trabalho, das referências da estrutura organizativa sob a qual nos construímos e do projeto político estratégico que defendemos. O partido que necessitamos tem que servir para construir o projeto socialista a partir de sua capacidade para superar os limites e as contradições do capital como organizador da luta social e como governo, apontando concretamente a solução para os problemas vividos pelo povo, difundindo novos valores em contraposição à ideologia dominante e ganhando os corações e as mentes dos homens e mulheres que procurem caminhos de mudança motivados pela indignação com a corrupção, pela luta contra as injustiças,pelo interesse em um pedaço de terra ou pelo aumento de salário

Todas essas motivações podem ser miseráveis e revolucionárias ao mesmo tempo.

Por isso é urgente a necessidade de revolucionar a ação de massas e construir um programa que junte a luta política com as atividades econômicas necessárias à sobrevivência dos trabalhadores, ampliando a disputa hegemônica nos marcos políticos, culturais e econômicos.

Pensar a organização política e a construção de uma ferramenta partidária em nosso país passa inevitavelmente por incorporar a representação desses novos fenômenos. Se a classe trabalhadora modifica-se, sua expressão organizativa também se transforma. Se a situação da classe mudou, suas ferramentas de organização e luta também se modificarão. A construção de ferramentas político-organizativas, que articulem uma intervenção contra-hegemônica capaz de abarcar o conjunto desses sujeitos torna-se urgente. A luta pela sobrevivência, seja referenciada pela terra, pelo emprego, por moradia e mesmo por um pedaço da calçada para vender suas mercadorias, adquire um caráter de luta direta contra os interesses capitalistas, atribuindo um tom qualitativamente diferenciado aos enfrentamentos cotidianos. Os sujeitos desses processos, para sobreviver, acabam por se enfrentar com os interesses da burguesia, adquirindo um papel estratégico na luta revolucionária.

Também é urgente a construção de um novo sindicalismo no Brasil.

Ele deve surgir da unidade real entre Conlutas, Intersindical,MTL e outros protagonistas do movimento dos trabalhadores que queiram superar o neo-peleguismo cutista, o burocratismo e as profundas deformações que fincaram raízes nas estruturas sindicais, inclusive de esquerda.

A eleição de Lula, com o PT ascendendo ao poder de Governo, e sua adaptação à posição de servidão aos interesses do grande capital encerram um ciclo histórico da luta de esquerda no Brasil.

Diante deste fato surgiu o PSOL buscando se afirmar como referência para os trabalhadores  e lutando para reconstruir o prestígio popular das bandeiras socialistas,democráticas e nacionalistas.

Esta luta só poderá ser vitoriosa se criar novamente condições para se transformar em governo, abrindo espaço para um projeto de poder popular revolucionário.

Este novo ciclo da luta dos trabalhadores brasileiros trás novos desafios.

Estamos vivendo um período de mais contradições, um momento mais complexo para a luta e organização de nosso povo.

Os discursos já não bastam, não há condições de construir um projeto novo sem implementar uma nova prática política.

Esta nova práxis é mais urgente quando se vislumbra o início de um período mais fértil para a recomposição da esquerda socialista.

Nossas tarefas pedem a ousadia de tomar as ruas desafiando o capital, levantando nossas bandeiras, revolucionando nossa prática, pedindo passagem para os que querem mudar o mundo e construir o poder popular!

2) Crescer com os acertos e aprender com os erros, um balanço necessário.

Não temos a pretensão de fazer um balanço minucioso do processo de construção do PSOL e sim apontar os elementos predominantes nos acertos e nas deficiências de nossa vida política do 1º congresso até aqui.

Os principais acertos do partido podem ser condensados no esforço bem sucedido para evitar o gueto político, o isolamento social e a marginalização institucional. Logo após o Congresso, o Partido acertou em cheio ao empalmar a campanha pela cassação de Joaquim Roriz e Renan Calheiros. Em torno desta campanha estabeleceu-se uma profunda polêmica política, envolvendo setores minoritários da direção que pretendiam minimizar a ênfase dada ao combate à corrupção. Esta polêmica persiste ainda hoje no partido e foi reeditada no episódio da Operação Satiaghara e da conduta do delegado Protógenes. Em nossa opinião, o combate à corrupção foi e continuará sendo um tema estratégico para a revolução brasileira, pois envolve a utilização já escandalosa e que será no futuro ainda mais, do estado brasileiro e dos recursos públicos pela classe dominante.

Outro ponto destacado de acerto do partido foram às resoluções da conferência eleitoral nacional e a participação nas eleições municipais de 2008. Apesar de considerarmos que poderíamos ter tido um melhor desempenho, analisamos os resultados como bastante positivos, devido as dificuldades políticas características daquele momento. A reeleição de Eliomar e Renatinho no Rio de Janeiro, de Elias em Goiânia, de Clécio em Macapá, a eleição de João Alfredo em Fortaleza, o grande resultado eleitoral em Porto Alegre, mesmo com a ausência do debate sobre o financiamento de campanha e a magnífica vitória de Heloísa em Alagoas mantiveram o PSOL vivo na arena eleitoral. Embora não tenhamos nos consolidado como uma força em rápida ascensão nacional, tão pouco, perdemos as características de projeto de poder em construção.

Um ponto muito positivo em nossa opinião foi à resolução sobre a política de alianças que contribuiu para uma intervenção vitoriosa em Porto Alegre e Macapá, e que, certamente servirá como ponto de partida para as próximas campanhas eleitorais.

A intervenção do Partido no movimento social, infelizmente merece uma avaliação muito mais crítica. O partido de uma maneira geral continua de costas para os novos fenômenos de organização e luta política dos excluídos. Não valoriza da forma devida as potencialidades do MTL, e no movimento sindical caracterizou-se pelo mais absoluto fracionamento. Neste quadro, é preciso saudar a realização da conferência e da plenária sindicais realizadas em Luziânia e Belém, a partir das quais o Partido começou a buscar o caminho da unidade. Entretanto é preciso afirmar que nossos ritmos são lentos e que estamos ainda muito longe de construirmos uma ação verdadeiramente unitária no movimento de massas.

De uma maneira geral o PSOL se fortaleceu em nível nacional e este fortalecimento, se deve, sobretudo à constituição de uma aliança política majoritária na direção que garantiu um perfil acertado neste período.

Apesar disso, é preciso identificar que nas debilidades da direção também se originam muitos dos problemas vivenciados pelo partido. Identificamos aqui um retrocesso ocorrido após o congresso nacional. Em nossa opinião a não implementação de um centro político profissional e permanente da direção no Rio de Janeiro, abriu espaço para um funcionamento federativo e irregular da executiva, o que fragilizou e muito o trabalho de direção. Outro elemento profundamente negativo que se estabeleceu, foi o funcionamento inorgânico e compartimentalizado da executiva, onde cada um cuida de seu terreiro e ninguém nele mete o bico. Isto impediu a melhor integração do corpo dirigente sobretudo entre as posições majoritárias e contribuiu para a marginalização das posições minoritárias no trabalho de direção. Tudo isso fragilizou ao longo dos últimos dois anos a realização de nossa principal tarefa, que consistia na preparação de nossa alternativa eleitoral para 2010.

Consideramos necessária a manutenção da aliança entre o MÊS, a APS , o Poder Popular, Heloísa Helena e os independentes, que se organizam em torno de Milton Temer foi este núcleo político que permitiu o partido desenvolver-se em uma perspectiva que se comprovou a melhor no espectro do PSOL. Mas é imprescindível reconhecer que para levar o PSOL aos seus objetivos estratégicos, este conjunto de forças terá que superar estas debilidades e estabelecer um outro marco de relação consigo mesmo enquanto bloco e com a direção em seu conjunto.

3) O caráter sistêmico e estrutural da crise capitalista

Marx antevia, em algumas páginas de seus Borradores, ao descrever a relação do capital variável (trabalho vivo empregado na produção) com o capital constante (trabalho objetivado morto, capital, tecnologia e equipamentos), o predomínio crescente do segundo sobre o primeiro, e indicava que a evolução desta tendência poderia levar o sistema capitalista à beira do colapso. Isto porque o processo histórico de consolidação do regime de trabalho assalariado e de acumulação de capital, desde o surgimento da grande indústria (revolução industrial) se desenvolveu através de uma sucessão ininterrupta de ciclos que sempre se concluíam com saltos na elevação da potência efetiva do sistema produtivo incorporando na alma da produção mais trabalho objetivado (conhecimento em forma de técnica tecnologia associada ao capital). Maior o capital constante empregado na produção, mais máquinas, mais fábricas, maior o número de trabalhadores empregados, maior a capacidade produtiva e de consumo do sistema. Este pequeno esquema é na verdade a figuração de um longo processo histórico de elevação do nível geral do conhecimento e da técnica desenvolvidos por toda a humanidade e incorporados ao sistema de produção, ou seja: o momento a partir do qual o trabalho social resulta em maior riqueza do que aquela necessária pura e simplesmente à reprodução social para a “subsistência” e a reprodução da força de trabalho. O excedente do trabalho social, digamos assim, além de sustentar o padrão de consumo das classes dominantes, superior à média da população é em sua maior parte realocado para a infra-estrutura, para o estudo e para a criação científica ou para a ampliação da produção através do aumento do capital constante investido.

Este processo contínuo na verdade evoluiu lentamente até possibilitar a passagem do regime de trocas mercantis simples e de acumulação primitiva para o regime do trabalho assalariado, o advento da máquina a vapor, a revolução industrial, a constituição das primeiras grandes metrópoles, e daí em diante acelera-se enormemente. À medida que aumentam o capital constante e a capacidade produtiva geral do sistema, diminui a participação do trabalho vivo na produção.

A percepção desta dinâmica de reprodução do capitalismo, fez com que Marx concluísse que seria inevitável que o trabalho vivo chegasse à condição de vigiar a produção e conduzi-la, muito mais do que ser seu elemento predominante. Pelo mesmo motivo observou um elemento de contradição mortal para o sistema do capital que tem no trabalho (valor) a medida de toda riqueza e, ao mesmo tempo, é obrigado a reduzi-lo a um mínimo.

Em nossa opinião esta lógica interna da reprodução do sistema capitalista pode ser camuflada em seu interior até meados da década de 70, quando experimentou um salto de qualidade. Até então, o mais constante elemento de crise do sistema capitalista era o descompasso entre o crescimento geométrico da capacidade de produzir e o crescimento aritmético da capacidade de consumir (mercado). Isto provocava freqüentemente crises de superprodução. Estas contradições impulsionaram permanentemente uma intensa disputa de mercado de fontes de matérias primas e mão-de-obra barata. Criaram as condições para o nascimento dos grandes monopólios , para a concentração e centralização de capital em nível mundial e consolidaram os pilares do imperialismo como sistema de dominação mundial. Apesar de todas as crises, guerras e revoluções o sistema sobreviveu porque o distanciamento contínuo entre o crescimento geométrico da capacidade de produzir e o crescimento no máximo linear, muito mais lento, da capacidade de consumir manteve um equilíbrio instável entre o crescimento da potência efetiva do processo de produção e a demanda de capital produtivo e de trabalho vivo. Ou seja, para manter o seu ciclo de expansão produtiva o sistema incorporava a maior parte do capital acumulado e a quase totalidade da força de trabalho reproduzida.

Através das ondas de desemprego, das queimas de capitais e das grandes recessões, o equilíbrio mínimo se reinstalava e o padrão geral de reprodução do capital se restabelecia mesmo após verdadeiras revoluções.

Ao longo do tempo, especialmente durante o século XX acumularam-se, dentro desta contradição geral, elementos quantitativos que tenderiam inevitavelmente a levar o sistema ao limite e ao esgotamento. E isto de fato ocorreu no último quarto do século passado.

Era óbvio que o sistema chegaria ao dia que seria possível aumentar a produção e a produtividade sem ter que, necessariamente, ampliar a incorporação de trabalho. Do mesmo modo, os limites objetivos para a ampliação dos mercados diante da potência produtiva tão elevada provocariam enorme excedente de capitais. Em 1974, os relatórios da OCDE mostraram um fenômeno até então desconhecido. Alguns índices constataram crescimento econômico e ao mesmo tempo crescimento do desemprego. Este fenômeno está se universalizando rapidamente porque o grau de monopolização da economia é tão elevado que impõe um parâmetro de produtividade em todo o mundo utilizando-se inclusive, da lei do desenvolvimento desigual para combinar altíssimo padrão tecnológico com trabalho semi-escravo.

Esta realidade nos contempla com uma crise estrutural, de novo tipo no sistema capitalista mundializado, e, até agora, nenhum receituário eficiente para debelá-la se apresentou.

Ao contrário, as medidas de cunho neoliberal, tendem a agravá-la de modo intenso e rápido porque relevam seus elementos principais:

a) intensifica a guerra inter-monopolista, a concentração e a centralização de capital forçando também a guerra pela produtividade e acelerando a incorporação de mais tecnologia e racionalização da produção, isto é, mais e mais trabalho morto (capital constante) e menos e menos trabalho vivo;

b) Aumenta o desemprego estrutural inclusive nos países dominantes gerando legiões de excluídos, miseráveis, atraso insuperável dentro dessa ordem e conseqüentemente,barbárie;

c) Aumenta o volume de capitais especulativo que não podem ser investidos na produção sob pena de explodirem a economia mundial com uma inimaginável crise de super-produção que se transformou numa ameaça constante para o sistema;

d) Os padrões de produção e de consumo atingem a insustentabilidade total.

A simples manutenção dos atuais padrões de consumo pode tornar a biosfera terrestre imprópria para a vida humana em poucas décadas. O que dizer então da ilusão irracional de que seria possível elevar o padrão de produção e consumo dos países pobres e dominados ao nível dos países “desenvolvidos” dominantes.

Conforme as condições atuais não há nenhuma possibilidade de sucesso para o nosso projeto se não compreendermos que, apesar da miséria e das contradições atuais, a superação do capitalismo e inauguração do socialismo não poderão fundamentar-se conseqüentemente na velha figura do Estado ditatorial fordista (ditadura + emprego) e sim no semi-estado libertário (liberdade + tempo livre).

Os fenômenos que atingem o mundo do trabalho não são passageiros e não representam apenas um pouco mais de diversidade. Representam sim, menos trabalho e isso é uma lógica histórica inevitável. Por isso, sem-terra, sem-teto, perueiros, precarizados e trabalhadores formais devem incorporar em sua vivência a luta pelo controle do processo produtivo sob a organização coletiva para o usufruto e para a qualificação de todos.

A nova estratégia socialista terá que nivelar, no primeiro plano, a luta contra a exploração econômica, a luta ecológica e o humanismo, apontando para a reorganização do mundo em direção à sustentabilidade da produção e do consumo, ao mínimo tempo de trabalho, à plena democracia, ao usufruto coletivo das conquistas materiais e ao enriquecimento cultural da humanidade.

3.1) Situação política internacional

O colapso financeiro do ano passado revelou as entranhas da crise sistêmica e estrutural do capitalismo.

Manifestou-se inicialmente nos EUA, alastrou-se para a Europa e se generalizou por todo o planeta.

Esta situação de instabilidade econômica aprofunda a crise de hegemonia do imperialismo e a desmoralização de organismos internacionais controlados pelos norte americanos. A situação da ONU e dos organismos econômicos internacionais, Banco Mundial e FMI são expressões desta situação de falta de capacidade de comandar como antes.

A guerra no Iraque, ainda sem desfecho a intervenção no Afeganistão são expressões desta dinâmica de falta de política e capacidade de ação internacional dos EUA. Mesmo a relação com Israel, praticamente um protetorado estadunidense no Oriente Médio está em discussão.

Soma-se, por exemplo a relação com a Europa, a não assinatura do protocolo de Kioto, explicitando a contradição da política norte americana com o meio ambiente.

Foi neste contexto que contra os interesses dos falcões, do núcleo duro que governa sem contestação, desde, Regam na década de ’80, que se deu a vitória eleitoral de Obama. Com todas as contradições e senões ela foi a maior mobilização popular nos EUA desde os protestos contra a guerra do Vietnã.

A eleição de alguém que não estava no script, vencendo primeiro Hilari Clinton e sua poderosa máquina e depois derrotando Bush e os republicanos é sem nenhuma dúvida um fato novo na realidade. As dificuldades recentes na formação de seu primeiro escalão sinalizam as contradições que se apresentarão no governo do primeiro presidente negro norte americano. Vale ressaltar, na verdade, vale muito ressaltar que o novo presidente é um negro, o que na sociedade norte-americana não é simplesmente um elemento a mais. Nos EUA, “terra da liberdade’’, a cinqüenta anos estava em vigor a política de segregação racial.

Portanto a vitória de Obama expressa ao mesmo tempo, um elemento de contradição relativo ao processo de crise do grande capital e das políticas neoliberais e uma forte tentativa de recompor o domínio do império do norte.

Uma sociedade em crise este é o retrato dos EUA, com contradições cada vez maiores em meio ao desenvolvimento da crise social a partir da efetivação de mais de duas décadas de neoliberalismo. Basta observar a situação da saúde, ou a reação aos desastres ambientais além da incapacidade de respostas dos EUA evidentes diante de tragédias como as geradas pelo furacão Katrina e a devastação de Nova Orleans o coração mundial do Jazz.

A Europa, após muitas décadas de relativa estabilidade e crescimento vive a retomada das mobilizações de massa anticapitalistas e em defesa de direitos sociais.

Na França, onde estas lutas adquirem um caráter de luta direta contra o governo, - o governo Sarcozzi é expressão explícita da direita – a situação ganha maior densidade política.

A fundação do Novo partido anti-capitalista francês e o crescimento eleitoral da esquerda socialista na Europa são os melhores exemplos do desenvolvimento desta dinâmica de luta.

Na maior parte dos países do continente europeu a situação é de aprofundamento da crise e da instabilidade política.

No Oriente Médio, a tendência é de aumento dos conflitos.

A situação latino-americana continuará sendo marcada péla luta política e pelos enfrentamentos em torno do destino da Venezuela, Bolívia e Equador.

A crise provocará nestes países efeitos contraditórios.

Por um lado agravará a situação econômica o que poderá enfraquecer os governos de esquerda, mas, ao mesmo,este novo cenário pode criar condições para a implementação de medidas mais ousadas em direção ao socialismo.

Por isso mesmo o debate político se intensificará e nós devemos ampliar a solidariedade com os processos revolucionários, mas também intensificar nossa crítica fraterna aos caminhos que levem à repetição dos erros das revoluções do século 20.

Diante desse cenário mundial o capitalismo só pode reagir para sair da crise intensificando justamente as tendências que provocam sua crise:

- a financeirização do capital e a participação do estado e do dinheiro público nos negócios dos grandes conglomerados assumindo cada vez mais o perfil de capitalismo monopolista de estado.

- aumento do protecionismo econômico nas relações comerciais entre os países.

- maior migração do capital especulativo (mercado financeiro), especulativo e predatório (produção) buscando ganhos com mão de obra semi-escrava e com a devastação ambiental.

- aprofundamento da reestruturação produtiva com redução de salário e das condições de trabalho.

- aumento do desemprego e da exclusão social.

- intensificação dos traços de barbárie nas periferias do sistema, seja Nova Iorque, Paris ou Rio de Janeiro ou na Cidade do México.

Por isso é que podemos afirmar que estamos diante de uma crise capitalista sistêmica global e estrutural, de longo prazo, cujas saídas nos marcos do sistema capitalista implicam maior insustentabilidade e agravamento das contradições estruturais o que poderá abrir espaço para a recolocação do debate sobre a alternativa socialista para a humanidade. Além dessas possibilidades é absolutamente certo que as lutas de caráter social, nacional e democráticas ganharão um enorme relevo na conjuntura que se abre e caberá a nós desenvolvermos com competência, políticas que possam alinhavá-las aos nossos objetivos estratégicos.

3.2) Situação política nacional

No Brasil, o impacto imediato da crise é mais moderado. Há muito o país encontra-se mergulhado em uma profunda crise social, de tal modo que o desemprego, a exclusão e a miséria atingem praticamente 2/3 da população. Neste cenário, o efeito do atendimento de quase cinqüenta e três milhões de brasileiros pelo bolsa família, com perspectiva de atingir um em cada três brasileiros em 2010 é considerável. O PROUNI, a reduções de IPI, o programa habitacional, a compensação aos municípios e aos estados pelas perdas do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e FPE(Fundo de Participação dos Estados), o parcelamento das dívidas com INSS e mesmo as tímidas mexidas nos juros e no superávit primário localizam bem o governo e do ponto de vista propagandístico distanciam Lula da eventual responsabilidade pela crise.

Deste modo, consideramos que o governo “safou-se” relativamente bem dos primeiros efeitos da crise econômica mundial. Tudo indica que o cenário mais provável é que voltaremos aos desempenhos medíocres dos indicadores econômicos que marcaram as décadas perdidas (80 e 90). Um cenário de estagnação econômica marcado por uma profunda divisão social e pela convivência entre um setor minoritário vinculado ao processo produtivo e ao consumo e uma massa majoritária de excluídos mergulhados na barbárie.

Isto por que a lógica econômica implementada até agora não foge ao receituário falido neoliberal. Seguimos com uma das maiores taxas de juros do mundo, trocamos nossa dívida externa pelo endividamento interno e não há um projeto de desenvolvimento para o país, mesmo que nos marcos capitalistas desenvolvimentista.

Certamente o desgaste político do governo Lula e de sua política econômica herdada de FHC ocorrerá de modo mais lento e permitirá ainda que se desenvolvam com bastante força as manobras que buscam a eleição de um candidato petista até agora identificado como Dilma Roussef. O PAC para além da campanha de Dilma, não tem previsão de recursos para ações efetivas, os montantes orçados são insignificantes em relação ao PIB brasileiro. Enquanto nos EUA e na Europa fala-se em Trilhões de dólares, aqui as previsões orçamentárias são ridiculamente menores.

Nem por isso podemos desconsiderar os impactos imediatos eleitorais das políticas assistencialistas de caráter pontual e ou populistas.

Os escândalos de corrupção ocupam enorme espaço na mídia e provocam a indignação de um amplo setor formador de opinião no país. O PSOL, nossos parlamentares e sua presidente Heloísa Helena conseguiram capitalizar parte deste sentimento, mas especialmente no último período, a grande mídia explora os escândalos no legislativo e no judiciário para reduzir o foco sobre a crise e blindar o executivo e sua política econômica.

Do mesmo modo, que o impacto da crise se fará sentir de modo mais acentuado nos próximos anos, a reação do movimento social também se aquecerá lenta e gradualmente, como um reflexo atrasado do espaço de crítica, debate e oportunidades eleitorais que tendem a se ampliar mais aceleradamente.

4) 2010, as eleições presidenciais hierarquizam a disputa pelo poder no país.

No contexto político do Brasil , as eleições presidenciais se constituem em um espaço real e prioritário de disputa do poder. Esta compreensão é um dos temas polêmicos no interior do partido e nós queremos reafirmá-la diante das condições históricas em que se dão as lutas políticas no Brasil marcadas por um forte apelo democrático, em um território continental, enfrentando poderosos meios de comunicação e as exigências democráticas impostas aos socialistas pela queda do muro de Berlim. Neste cenário, a disputa do poder político se realiza palmo a palmo sem deixar espaço para concepções ilusórias de uma insurreição que não possa ser sustentada à luz do dia. Por outro lado, nenhuma das lutas do movimento social é capaz de totalizar um programa, nem uma concepção de país na disputa do poder nacional, perdendo-se em suas especificidades e fragmentações.

Por isso, é que estabelecemos como tarefa política central do PSOL a construção estratégica de um movimento eleitoral que condense no seu programa e na mobilização de massas a tomada de poder pelo povo compreendendo o espaço das eleições para presidência da república, como um espaço prioritário no contexto atual. Conquistar um governo que seja a expressão e a força do poder popular e que só poderá se materializar a partir de alterações qualitativas na organização e na consciência social.

Assim as eleições de 2010, adquirem uma importância extraordinária devido à crise mundial e ao acúmulo que realizamos nas eleições de 2006 em torno do  nome da companheira Heloisa Helena. É a continuidade de um processo que traduz toda sua simbologia no programa entendido como idéias políticas e no papel que os indivíduos desempenham na luta eleitoral. Neste sentido, a combinação do cenário de crise econômica que nos permite externar em condições muito mais favoráveis nossa idéia de mudanças para o Brasil, com as eleições de 2010, resulta na inevitável conclusão de que o nome da companheira Heloísa Helena é o único capaz de levar a bom termo esta tarefa e fazer avançar a consolidação e o acúmulo de forças desse projeto. No que diz respeito à elaboração do programa, temos que avançar a partir da enorme experiência adquirida pelo partido desde 2006 até os dias atuais. Quanto ao candidato(a) qualquer nome que não seja o de Heloísa significará um recomeço cuja explicação será extremamente difícil para o partido.

Embora seja absolutamente legítimo, que o povo de Alagoas queira o retorno de Heloísa ao Senado e que ela possa vir a se sentir pressionada por este apelo popular, a ausência de seu nome na disputa eleitoral significará objetivamente que o Partido destinou a ela outra tarefa, mais importante que a disputa presidencial. Isto quebrará o acúmulo realizado desde 2006, enfraquecerá nossa estratégia, tornando-a tarefa de segundo plano e dará pouca credibilidade ao nome que nesta trágica hipótese vier a substituí-la.

Estamos absolutamente convencidos que o partido deve realizar todo o trabalho político e organizativo para que nossa candidata a presidente seja a companheira Heloísa Helena, compreendendo, inclusive, que apesar de todas as dificuldades criadas na luta política da esquerda socialista pela traição lulo-petista, apesar de toda a cooptação corruptora levada a cabo nos movimentos sociais, do boicote e do sujo combate, explícito e consciente, que a mídia implementa contra o PSOL e contra Heloísa, ela aparece de forma surpreendente em todas as pesquisas. Fato que demonstra, que pode não ser tão fácil a realização do desejo do capital, que quer reduzir as eleições presidenciais à disputa entre os dois iguais, Serra e Dilma.

É fundamental destacar a importância das eleições parlamentares especialmente para deputados federais. É decisivo para a acumulação de forças do PSOL e de nosso projeto revolucionário que ampliemos nossa representação parlamentar nos estados e principalmente no Congresso Nacional. Com este propósito, é preciso combinar a campanha nacional com a hierarquia necessária para as disputas nos estados, buscando explorar de maneira positiva todas as possibilidades que nos permitam romper o isolamento e conquistar vitórias. Assim, é importante destacar as experiências de Porto Alegre e Macapá, além do fato de que para as eleições de 2010 não haverá verticalizações. Isto permitirá manobras táticas que precisam ser discutidas abertamente no partido.

Defendemos que sob o espírito da política de aliança votada em nossa conferência nacional eleitoral de 2008, procuremos construir um leque de alianças nos estados que facilite a ampliação da bancada de deputados federais do PSOL esta é uma tarefa estratégica prioritária.

5) Construir um programa para disputar o poder e mudar o Brasil

Apresentamos os eixos programáticos que, em nossa opinião, devem sustentar nossa disputa presidencial em 2010. Observamos que alguns pontos fundamentais do programa partidário que já constam do programa do partido que reivindicamos como partida para o debate não serão abordados sendo apresentados como resoluções diretamente ao congresso. Eles terão que ser desenvolvidos para adquirirem o formato de um plano de governo.

Explicitamos que nos afastamos do radicalismo formal, estéril para o diálogo com as amplas massas e buscamos as idéias chave para colocar em movimento forças que podem sustentar o desenlace das principais contradições da sociedade brasileira, sem cair nas tentações esquerdistas e auto proclamatórias que aparentando força e convicção ideológicas padecem de credibilidade e fazem de seus porta-vozes presas fáceis para os cães de guarda do regime. Ao contrário disso, queremos mostrar que através de um processo de acumulação de forças é possível vencer, implementar mudanças que resolvam os principais problemas vivenciados pelo povo e derrotar as forças predatórias e golpistas do grande capital.

Nosso principal objetivo é colocar em movimento forças, que se alimentem de seu próprio caminhar, como uma revolução permanente que começa na busca pelo pão e no seu desenvolvimento revela que pode chegar ao cume, à vizinhança dos astros.

5.1) Nem Dilma nem PSDB: Pra frente é que se anda.

Nosso posicionamento político não pode deixar dúvidas . Somos oposição concreta e programática ao PT e ao PSDB, entretanto, temos que aproveitar dois fatos importantes. O primeiro é a crise econômica e a percepção que as medidas do governo foram insuficientes para superá-la (isto deverá estar mais claro em meados de 2010) o segundo é a ausência de Lula na disputa presidencial. Esta combinação de fatores indica que teremos mais espaço para uma campanha mais propositiva e programática diante de um cenário onde amplos setores progressistas resistem à volta do PSDB ao poder. Assim, nossa candidatura poderá evitar o choque frontal com a “figura do presidente” e se apresentar como aquela que tem o projeto capaz de vencer a crise.

5.2) Conquistar o poder para o povo e acabar com a corrupção

A conquista do poder político pela maioria do povo é a primeira condição para iniciar a construção de um país independente política e economicamente.

Um novo poder que coloque a economia a serviço da emancipação daqueles que formam a grande maioria, sempre excluída das conquistas materiais e, ao mesmo tempo canalize a indignação nacional parta uma verdadeira revolução democrática em todas as instituições, permitindo que os que nunca tiveram vez nem voz possam dar a última palavra.

Todas estas instituições serão transformadas em estruturas democráticas sob controle direto da maioria do povo. Desde a Presidência da República, até o Poder Judiciário, passando pelo Congresso Nacional e pelos partidos políticos, as principais instituições da República foram identificadas de maneira avassaladora como instrumentos das classes dominantes a serviço da corrupção e da exploração do povo.

Na construção desta alternativa simplesmente afirmar a necessidade da insurreição popular como tábua de salvação, não passa de propaganda sem eco na realidade, na correlação de forças, no nível de organização e de consciência do povo, de tal forma que apresentar a alternativa deste modo significa hoje cair no esquerdismo impotente. Assim, movidos pela estratégia da mobilização de massas para enfrentar o capital e seus governos, devemos levar em conta a realidade concreta e apresentar uma proposta que se choque frontalmente com as contradições atuais pela via mais acessível e assimilável para a ampla maioria do povo. É por isso que, em oposição ao poder vigente apodrecido o PSOL deve apresentar uma candidatura presidencial como saída para a crise e como expressão de uma nova proposta, de um novo projeto de poder global para o país.

Nossa candidatura deve ser apresentada com toda energia como instrumento de uma verdadeira revolução democrática que se realizará através da participação direta do povo brasileiro nas decisões sobre todas as questões determinantes para a vida política e econômica do país. Somente com intensa mobilização de massas, com o povo nas ruas, esta nova configuração de poder que o PSOL propõe pode realizar-se, justamente porque se baseia na democracia direta, na consulta e na decisão popular. Sua concretização também significa a alteração radical da representação popular e de seus mandatos através da instituição do financiamento público exclusivo de campanha, da democratização dos horários para a propaganda eleitoral nos meios de comunicação, na introdução da revogabilidade dos mandatos, das candidaturas avulsas e, com grande destaque, no fim dos sigilos bancário e fiscal.

A apresentação desta proposta de democratização radical do poder e da ação política deve ser feita combinando, sempre e sistematicamente, a denúncia da decadente democracia do dinheiro e da corrupção com o contraponto da verdadeira democracia da participação e da ação popular que precisamos construir. A necessidade de democratizar radicalmente o poder alterando o seu conteúdo de classe, deverá ser repetida exaustivamente como condição preliminar para a aplicação de um programa de emergência capaz de tirar o país da crise e de resolver os problemas da maioria do povo.

5.3) Uma nova economia para vencer a crise capitalista e construir um país independente.

Apresentamos os pontos que nos quais devemos concentrar nossa elaboração para superar a política econômica há muito predominante no país em atendimento aos interesses do capital internacional, dos monopólios nacionais e do agro negócio.

A chave dessa mudança econômica será a implementação de uma auditoria da dívida pública interna e da dívida externa, a extinção do superávit primário, a drástica redução das taxas de juros (SELIC) e o controle do juro máximo cobrado no varejo com a instituição do seguro  público do crédito popular.

No que se refere à questão nacional, consideramos que em vez de abrir um leque de infinitas questões onde os conflitos dos interesses nacionais com o capital se manifestam, será mais pedagógico e assimilável pela população discutir a necessidade do controle soberano sobre as riquezas nacionais estratégicas. Assim sugerimos a constituição de um alto conselho nacional formado pela representação de toda a sociedade civil. Para dar a força à idéia de retomada da soberania nacional e da função social da economia, proporemos com toda força a renacionalização integral da Petrobrás e o controle estatal de todas nossas reservas petrolíferas.

Proporemos uma política de longo prazo voltada para a recuperação das perdas salariais acumuladas  e para a valorização do salário mínimo.

Defenderemos um programa nacional de renda mínima para famílias que ganham até 2 salários mínimos em substituição ao programa bolsa-família.

Lutaremos para fortalecer novas relações econômicas, estimulando as empresas comunitárias e pequenos proprietários.

Defenderemos o lançamento de um ambicioso programa de reestruturação do padrão de produção e consumo, buscando a sustentabilidade ecológica.

Se no plano internacional o sistema capitalista e os atuais padrões de produção e consumo ameaçam levar ao colapso à biosfera e as condições adequadas de vida no planeta, no Brasil não é diferente. Aqui a revelia da enorme riqueza natural, da exuberante biodiversidade, da abundancia de água potável dentre tantas outras fontes essências a vida, o capitalismo monopolista dependente desenvolveu-se reproduzindo os padrões determinados pelo imperialismo e pelos grandes conglomerados mundiais de uma maneira devastadora. A estruturação de um modelo de exploração intensiva dos recursos naturais fundado na exportação de matérias primas de bens de consumos semi-industrializados e na agricultura monocultora impuseram um tipo de desenvolvimento econômico que tende a exaurir as potencialidades naturais do país.

Tudo isso resultou na concentração de um parque produtivo degradante para o meio ambiente e destruidor de recursos naturais semiprocessados e exportados com baixo valor agregado.

As grandes concentrações urbanas que nasceram na esteira deste modelo de industrialização constituíam-se em fonte de degradação ambiental e poluição quase incontrolável. Contribuem consideravelmente para a poluição da atmosfera, dos recursos hídricos, dos solos incidindo no aquecimento global do planeta.

Na era do neoliberalismo todo este processo se agravou. O crescimento da dividas e a desvalorização de matérias primas, minérios e das comodites agrícolas e bens de consumo no mercado internacional onde comparados aos produtos de alta tecnologia demandam cada vez maior volume de exportações, o que implica em maior devastação ambiental no país.

Dentro de uma concepção que concebe a dimensão ecológica como valor estratégico do socialismo, ou seja, que toma o eco-socialismo como objetivo de sua luta, o PSOL na construção de seu programa buscará nos movimentos ambientalistas conseqüentes para construir um projeto de reestruturação da economia e do modo de produção e consumo em todo o país, visando conciliar a satisfação plena das necessidades de nosso povo de forma duradoura para as gerações futuras, preservando e recuperando as fontes naturais da vida.

O PSOL considera que o Brasil tem amplas possibilidades de se transformar em vanguarda mundial na construção de um outro paradigma para atividade econômica, para a geração de renda, através do manejo sustentável de suas imensas riquezas naturais e de sua biodiversidade em profunda harmonia com o desenvolvimento cultural genuíno de nosso povo.

• Desenvolvimento de um projeto nacional de estimulo a pesquisa cientifica voltada para o desenvolvimento de um novo padrão tecnológico com o propósito de sustentar a reestruturação do padrão de produção de nossa economia e a construção de um novo parque tecnológico, baseado na sustentabilidade, nos recursos naturais renováveis, e na exploração e manejo racional de nossa biodiversidade. Esta é uma tarefa estratégica que deve ser executada pelo estado Brasileiro, através do planejamento e da ação de longo prazo.

• Desenvolvimento de uma política nacional de coerção e penalização financeira das atividades danosas ao meio ambiente. Isto implica no fortalecimento das instituições do estado e da sociedade civil que hoje, precariamente, se dedicam a este fim e em uma nova legislação para punir e tributar atividades e produtos poluentes e altamente consumidoras de recursos naturais não renováveis.

• Em sintonia com as ações na esfera social e cultural estimular através da intervenção do estado em aliança com a sociedade civil a massificação de atividades voltadas para a geração de emprego e renda, em atividades voltadas para a cultura, a educação, a saúde e o turismo sustentável.

• Amplo processo de mobilização popular com intuito de construir uma verdadeira mudança cultural e possibilitar a incorporação do povo brasileiro a luta pela preservação da vida no planeta e no país.

O conjunto dessas medidas, ao se materializarem como programa de governo, disponibilizarão ao poder público os recursos necessários a implementação do revolucionário programa de emancipação do povo brasileiro, através da elevação da qualidade de vida, da massiva geração de empregos e da verdadeira distribuição de renda.

5.4) Medidas para a emancipação do povo brasileiro.

Neste bloco programático pretendemos articular quatro grandes temas em um programa de grande alcance para que em uma década e meia possamos liquidar definitivamente as mazelas que atingem a educação, a saúde, o caos urbano e a questão agrária.

Estas medidas serão sustentadas economicamente a partir das alterações econômicas propostas no item anterior. Precisam ser desenvolvidas e estudadas pela comissão que será responsável pela redação do programa de 2010, pois, poderão ter um grande apelo de massas quando revelarmos de modo consistente e minucioso seu impacto na geração de emprego e na mudança das condições de vida da população mais pobre.

Propomos que este programa seja denominado: As quatro grandes reformas

– Reforma da Educação: Objetivos centrais – acabar com o analfabetismo, implementar escolas em tempo integral com alto padrão de qualidade em todo o país, para a pré-escola e o ensino fundamental, universalização da Universidade Pública Gratuita e de Qualidade

- Reforma da Saúde: Objetivos centrais – universalização real dos serviços públicos de saúde e combate efetivo às endemias.

- Reforma Urbana: Objetivos centrais – 100% do saneamento básico, fim do déficit habitacional, plano nacional de transporte público de massas.

- Reforma Agrária : Objetivos centrais – Assentamento de 4 milhões de famílias, política agrícola verdadeira para os assentados, estímulo à produção coletiva e elevação do padrão produtivo da reforma agrária com novas tecnologias ambientalmente e financeiramente sustentáveis.

5.5) Direitos Humanos, respeito a diversidade, contra a opressão e combate à violência e proteção à juventude

Mais que nunca a defesa do direito a vida está em pauta. A barbárie capitalista, que vitíma com a fome, com a violência urbana, com a morte na fila por um leito no hospital têm de estar no centro de nossa ação.

A crise do Estado brasileiro e sua relação com o narcotráfico e grupos paramilitares já é um fato, a política de extermínio atinge em especial nossos jovens, no Rio de Janeiro em especial, esta situação está a nu.

Lutar pelo direito à vida exigirá uma fortíssima disputa ideológico-pedagógica e ações práticas através de novas práticas políticas.

5.6) Conclusão

Estes pontos de discussão tem como pressuposto para seu desenvolvimento a incorporação autônoma dos sujeitos sociais com os quais queremos partilhar a responsabilidade de governar, assim, nossa proposta só poderá ser desenvolvida tecnicamente através da incorporação dos diversos setores sociais, da educação, da saúde, da cultura, do planejamento urbano, dos feirantes, dos sem-terra, sem-tetos, à elaboração coletiva deste programa. Buscaremos na força criadora e na mobilização do povo as soluções para enfrentar a sabotagem política e a escassez financeira provocada pela política econômica vigente. O único pressuposto do qual não abrimos mão transita há mais de 150 anos pelos caminhos da esquerda socialista sem jamais ter encontrado um porto seguro onde pudesse fincar raízes e desenvolver-se livremente. Nós queremos abrigá-lo e transformar as tintas que escreveram no passado “A libertação dos trabalhadores será obra dos próprios trabalhadores” em sentimentos humanos reais, em força política que ressurge, em movimento que recomeça.

6) Impulsionar a recomposição do movimento de massas

A necessidade do PSOL contribuir para a retomada das lutas e pela recomposição do movimento de massas passa por reconstruir o movimento sindical e popular, e por traçar uma política ousada de organização da juventude.

Será necessário debatermos uma política de organização de novo tipo; e implementar uma nova política de intervenção no movimento social, nos espaços sindicais e de juventude em especial. É a concepção e a política que deve nortear esta reconstrução; um balanço auto-crítico das entidades que dirigimos; a relação partido-sindicato; partido movimento, o burocratismo; nova estrutura sindical que dê conta de incorporar todos os setores da classe neste “novo mundo do trabalho” e a independência financeira dos movimentos sociais do Estado, além de um movimento de juventude para além dos muros das universidades e escolas este é nosso desafio.

Teremos muito a discutir para avançar em uma política comum de ação, mas estamos unificados no entendimento que é preciso ter uma política para o povo, alicerçada na defesa de suas necessidades mais urgentes e apresentar, de modo explícito, a necessidade de lutar pelo poder político, nos contrapondo a cada injustiça, a exploração, e impulsionando a luta, para nos postularmos como alternativa de poder.

7) Fundar a Nova Central para Unir o mundo do trabalho e impulsionar a recomposição do movimento de massas

Defendemos que o PSOL deve, a partir de seu Programa Político Geral, estabelecer bases comuns para uma ação política unitária na luta sindical e popular. Defendemos com todas as letras, que nosso Congresso Nacional seja um marco, para fecharmos as bases para a construção de uma intervenção comum do Partido nas lutas e mobilizações populares, através da formação de uma CORRENTE SINDICAL-POPULAR E POLÍTICA.

Somos contra a formação de uma Central Sindical aos moldes do que existe hoje no país, a Central do PT (CUT), a do PDT (Força Sindical), a do PCdoB (CTB) e a do PSTU (Conlutas). Sabemos que esta realidade, além de contar com a vontade de algumas destas direções, é também imposta pela fragmentação em que se encontra nossa classe.

Somos contra se fazer uma Central do PSOL, mas somos radicalmente contra que a intervenção política do partido continue sendo feita pelas suas Correntes Internas em nome do PSOL.

Nós do Poder Popular, até agora, estamos nas articulações da Nova Central em nome do MTL. Nossa intervenção no movimento é feita pelo Movimento Social do qual fazemos parte. No entanto, mesmo participando ativamente deste processo, o MTL não irá compor a Nova Central, nós continuaremos mantendo a autonomia e independência de nosso movimento e integraremos o novo organismo de mobilizações e Lutas a partir das estruturas do movimento que dirigimos.

O voto contra a reforma da previdência de Lula/FMI marcou os primeiros passos no caminho que hoje trilhamos. Naquele momento, em meio ao lastro social da greve do funcionalismo público de 2003 foram lançadas as bases do PSOL. Mas muitos são os debates que ainda teremos de enfrentar:

* A construção de um movimento sindical e popular de novo tipo;

* A concepção política e sindical que estará norteando esta reconstrução

* Debate sobre a Estrutura Sindical capaz de revolucionar nossa ação no movimento na etapa atual

* Um balanço auto-crítico das entidades que dirigimos e a detecção dos erros que cometemos para construir a superação

* A relação partido-sindicato

* Burocratização da nossa política e intervenção no movimento e nas lutas

Lutar pela unidade do partido, pela construção de uma Corrente do partido, de um espaço comum da militância do PSOL, incluindo aí suas Correntes Organizadas, é apenas um primeiro passo no sentido de lutar pela unidade de todos os setores socialistas na tarefa da reorganização de nossa classe.

Estamos não só propondo a Formação orgânica da Secretaria Sindical do PSOL, mas também propondo a sua unificação com a Secretaria de Movimentos Populares e Sociais, pois hoje esta divisão interna atrapalha a construção da ação política comum do partido no processo de reorganização que está em curso e que é feito de forma conjugada por todos estes setores.

A HORA É ESTA. O PSOL DEVE IMPULSIONAR A FUNDAÇÃO DA NOVA CENTRAL EM MARÇO DE 2010.

Nossa Estratégia que antes era a da unificação da Conlutas com a Intersindical, já foi superada pela realidade e hoje já avançamos para o debate da Fundação de uma Nova Central, mais ampla e representativa que estes setores.

Setores como MTST, MAS, Pastoral Operária, MTL, Conlutas, Intersindical e vários outros Regionais, que ainda organizam apenas uma parte minoritária da classe, representam hoje sem dúvidas uma parcela de trabalhadores que não se curvaram ante sua magestade barbuda e que nem tegiversam na hora de defender os interesses e direitos de nossa classe.

Opinamos que a nova central como uma estrutura do mundo do trabalho deve se relacionar com os outros sujeitos sociais que lutam contra o mesmo inimigo, mas que tem natureza organizativa diversa (Associações de Moradores , grupos culturais, sem-teto, grupos de gênero, raça, etnia, estudantes, etc), através da unidade política nas lutas e de uma Frente Social e Política mais ampla, onde inclusive para nós devem estar localizados também os partidos do campo da esquerda socialista (PSOL, PSTU E PCB), bem como setores de outros partidos, com os quais possamos dialogar.

Este é nosso desafio, superar com medidas concretas, que permitam ao conjunto da base partidária participar ativamente da ação que irá levar o PSOL cada vez mais a ficar “junto e misturado” com o povo pobre e trabalhador de nosso país.

8) Concepção de partido: PSOL, um novo partido contra a velha política.

O proletariado mundial é hoje muito mais universalizado, mas também muito mais complexo, portador de contradições internas originadas da diferenciação concreta das condições materiais de existência dos seus diversos setores, guarda no seu interior a polarização e a disputa de interesses materiais cheios de contradições particulares, que só podem ser superadas no âmbito de um programa universal anticapitalista.

Podemos listar a contradição entre trabalhadores pobres e ricos, que dividiu o proletariado mundial durante toda a segunda metade do século XX e que se estende aos dias atuais, opondo trabalhadores dos chamados países desenvolvidos (especialmente dos EUA, Canadá, Japão e da Europa Ocidental) de um lado e os do resto do mundo de outro. Do mesmo modo no interior dos países atrasados, também existe essa diferenciação das condições de trabalho. Mas todas estas contradições ganham uma nova qualidade com o aparecimento de cerca de 800 milhões de desempregados de quase três bilhões de pessoas em condições de extrema pobreza ou miséria no mundo, que o sistema capitalista, ao contrário de reabsorver, continuará, irreversivelmente, expulsando da produção. Assim se avoluma ainda mais a divisão interna do proletariado. Há os que conseguem sobreviver vendendo sua força de trabalho e, de outro lado, aqueles que já não conseguem nem conseguirão fazê-lo.

Toda essa alteração e diversificação das condições materiais de existência dos diversos setores do proletariado implicam, também, em mudanças profundas na disposição de luta, no nível de sua contradição com o sistema capitalista e no tipo de protagonismo que cada um poderá cumprir como sujeito social na luta de classes.

Noutro extremo parece surgir uma unidade nas condições sociais que dão origem aos novos sujeitos sociais que emergem das transformações vivenciadas pelo proletariado e que se manifestam nos indígenas latino-americanos, nas favelas da Venezuela base do chavismo, nos piqueteiros, nos cocaleiros bolivianos, nas revoltas dos subúrbios franceses e das grandes cidades européias e americanas, nos jovens da Palestina, nos sem-terra do Brasil.

A observação desta realidade, muito presente no Brasil, deve subordinar a construção do partido à condição de portador, difusor e organizador coletivo das idéias fundamentais para a transformação social. Ao mesmo tempo é preciso abdicar, conscientemente, do modelo que reproduz, no espaço partidário, as condições de existência,as demandas materiais e o estilo de vida da classe operária industrial ou de qualquer outro setor específico do proletariado. Isto porque a identificação com a parte,a representação da fração, por mais importante que ela seja,não trás em si a identidade com o todo, pois, isoladamente,nenhum setor do proletariado atual tem em si a universalidade que possa representar o seu conjunto.

A identificação do partido com o conjunto do proletariado, deve ser nosso objetivo e a incorporação orgânica de toda sua diversidade, uma conseqüência natural desta concepção. Isto requer um grande esforço para que o partido seja,na realidade política nacional, a própria materialização das idéias da revolução brasileira ,dos seus valores e dos seus grandes eixos programáticos. Mas esse esforço de elaboração e difusão ideológica e programática em nada resultará se esta ideologia e este programa não forem encarnados por uma vanguarda massiva e consciente no interior do partido.

Aqui estão as duas faces da concepção de partido que o PSOL deve desenvolver: o ser programa e o ser social revolucionários para os dias atuais. E é preciso que o partido reconheça que nossa maior dificuldade reside em ampliar imensamente a incorporação orgânica e dar formação política e ideológica aos setores pobres e não estruturados do proletariado.

Estes setores sociais são avessos aos pequenos núcleos intelectuais, têm afinidades com instâncias e meios de comunicação de massas. Por sua origem na diversidade rejeitam organizações homogêneas, mas tem uma enorme necessidade de um centro dirigente, dinamizador e formador.

Se quisermos de fato construir um partido capaz de influenciar,organizar e dirigir a maioria dos trabalhadores brasileiros teremos que massificar as estruturas de base do partido incorporando uma dinâmica política permanente e regular,animada por um núcleo dirigente qualificado e disciplinado e, para difundir massivamente nossas idéias, é preciso revolucionar nossa comunicação apoiando-nos nos instrumentos de comunicação de massas hoje bastante popularizados que devem ser usados para propaganda externa mas sobretudo para a massiva e intensa formação interna.

Esta dinamização e massificação do trabalho de base do partido só se realizará, nacionalmente, se conseguirmos dar um salto de qualidade no caráter e no funcionamento da direção nacional que, além de estar convencida realmente dessa necessidade, deverá se organizar como um centro de direção executiva permanente no RJ,SP ou BRA. É redundante dizer que isto exigirá a superação do caráter federativo hoje existente.

Ampliar nossa relação com o povo e constituir um centro dirigente, para de fato construirmos um novo partido!

8.1) Para conquistar o poder popular será necessário construir uma frente social e política!

A principal contradição da realidade brasileira opõe aos interesses da ampla maioria do povo e dos trabalhadores aqueles representados pelo capital internacional, pelos grandes monopólios e pelo grande latifúndio. Além do proletariado brasileiro, em toda sua diversidade das camadas médias urbanas e rurais a uma ampla parcela da pequena burguesia brasileira a começar pelo campesinato pobre e pelos micros empresários que são levados a falência cotidianamente a uma considerável parcela da pequena burguesia que tem os seus interesses materiais e as suas aspirações de vida esmagados pelo poderio econômico dos grandes monopólios e do capital financeiro, pela estrutura do estado e pelas políticas econômicas e sociais por ele desenvolvido a serviço do capital. Portanto, a revolução brasileira será obra de milhões de sujeitos das mais variadas concepções filosóficas, ideológicas, religiosas e políticas. Entender a construção da revolução brasileira como obra do povo organizado é o que nos diferencia das seitas, do sectarismo e intolerância.

A tarefa central colocada na ordem do dia perpassa pela construção de um novo bloco histórico de poder que unifique politicamente toda a base social que se choca de forma antagônica com o domínio do grande capital e suas expressões políticas conseqüentes. Este bloco histórico só pode ser construído pela ação decisiva do setor mais dinâmico e consciente do proletariado, e de suas organizações.

Estas tarefas começam pelo apoio e participação na luta cotidiana por emprego, salário, terra, moradia, liberdade, e devem se desenvolver através de um amplo trabalho de articulação propaganda e ação de frente única com os mais amplos setores sociais que manifestam a defesa de seus interesses em conflito com a concentração de riqueza e poder nas mãos dos grandes monopólios. Assim poderemos identificar a fonte real dos problemas vividos pelos trabalhadores e seus potenciais aliados mostrando que somente uma profunda e ampla transformação social que seja a transição para um novo projeto de poder socialista, poderá liquidar a divisão da sociedade entre uma minoria de privilegiados e a grande maioria de explorados e oprimidos.

Se a construção do socialismo no Brasil só poderá ocorrer como obra realizada pela maioria do povo a construção desta frente social e política é imprescindível, pois, nenhum partido ou organização isoladamente será capaz de aglutinar esta maioria.

A construção dessa frente terá que se desenvolver com o objetivo de conquistar o poder político e colocá-lo a serviço desta ampla maioria da qual ela será a expressão. Por isso é preciso abrir o debate sobre esta necessidade inadiável com os setores do movimento sindical, das organizações da juventude, da luta pela terra, da luta em defesa dos direitos civis, dos direitos humanos, do movimento ambiental e dos pequenos proprietários em processo de empobrecimento. Devemos apresentá-la imediatamente aos partidos e movimentos que expressem esses fenômenos.

Ao lançar mão de todas as formas de luta procurando combiná-las adequadamente devemos articular todos estes setores para barrar as ações da grande burguesia que visam marginalizar nossas lutas da disputa eleitoral institucional. Este é um terreno de disputas fundamental para divulgar os ideais socialistas, defender as conquistas sociais e democráticas, desmascarar o estado e o poder do grande capital e construir na consciência de milhões as bases de um novo governo e de um novo poder a serviço da maioria de nosso povo. Ao mesmo tempo devemos ter a preocupação permanente de não nos deixar absorver pelos instrumentos de cooptação da democracia burguesa, nos colocando a tarefa cotidiana de impulsionar o projeto estratégico de unificação e organização autônoma dos trabalhadores e de seus aliados através das ações diretas das massas, do desenvolvimento de experiências produtivas coletivas e do exercício radical da democracia em nossas organizações.

Estas orientações devem nortear a apresentação e a construção cuidadosa da frente social e política que propomos, nos seus aspectos organizativos e programáticos. Tanto a construção de uma ferramenta partidária quanto a articulação de uma frente de unificação da classe trabalhadora e de seus aliados em nosso país que responda as exigências de nosso tempo, terão que expressar uma nova metodologia e incorporar, inevitavelmente a configuração de novos sujeitos sociais.

Assim devemos extrair os significados das novas organizações de massas que surgiram no Equador, na Venezuela, na Bolívia, no México, na luta pela terra no Brasil.

Por tudo isso a articulação de um novo bloco histórico de poder para o povo brasileiro além de ser uma tarefa imprescindível é urgente e inadiável e terá que ser também renovadora para CONSTRUIR O PODER POPULAR EM DIREÇÃO AO SOCIALISMO E À LIBERDADE!

Assinam: